Mudança de Comando no 19º Batalhão de Polícia Militar com sede em Jequie 

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Ten Cel PM Florisvaldo substitui o Ten Cel Marcelo no Comando do 19 BPM

 

O Tenente Coronel Florisvaldo dos Santos Ribeiro, que estava no Comando do Policiamento Regional da Chapada, com sede na cidade de Itaberaba, estará assumindo dentro dos próximos dias, o Comando do 19º Batalhão de Polícia Militar, em Jequié. Também deixa o subcomando do 19 BPM, o Major Tiago Pereira Cruz, que será substituído pelo Major Iuri Faneli Moreira Aguiar  O Tenente Coronel Márcio Amorim de Marcelo, que estava no Comando do 19º BPM, desde 15 de junho de 2023 foi nomeado para o sub-Comando do CPR-Chapada. Os Decretos com as exonerações e respectivas nomeações, estão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta sexta-feira, 21. Ainda não foi divulgada a data da passagem de comando na unidade operacional de Jequié.

Acelera Conquista: Prefeitura entrega duas praças no Bruno Bacelar e amplia espaços de convivência no município*

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A população do Bruno Bacelar comemorou, na tarde desta sexta-feira (21), a entrega de duas praças esportivas e de lazer que se unem a outras obras realizadas pela Prefeitura no bairro, nos últimos anos. As praças “Novo Olhar” e Bruno Bacelar foram inauguradas em um evento que também ofereceu serviços de Saúde e Assistência Social à comunidade. Com essas já são sete praças entregues pela gestão municipal desde novembro de 2024, em Vitória da Conquista, ampliando os espaços de convivência para pessoas de todas as idades. (mais…)

CRIMINOSO TOMBA EM COMBATE COM A CAESG

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Uma guarnição da *CIPE SUDOESTE* realizava patrulhamento tático na estrada que liga as cidades de Encruzilhada a Mata Verde/MG, região sensível, onde ocorre com certa frequência *CRIMES FRONTEIRIÇOS*, que por volta das 11h50, efetuava averiguações em um veículo, quando um outro veículo GM/Corsa, cor prata, reduziu a velocidade e em seguida acelerou. Em ação contínua, os policiais deram a ordem de parada, a qual foi obedecida, contudo um indivíduo armado saiu do referido veículo, fazendo vários disparos contra a guarnição, que prontamente rechaçou aquela injusta agressão. Após o atirador vir ao solo, a guarnição cessou os disparos. Percebendo que o indivíduo apresentava sinais vitais, a guarnição o conduziu imediatamente ao Hospital Municipal, no qual chegou com vida e conforme relatório médico, foram iniciadas manobras de RCP rapidamente, atestando o óbito às 12h45. O indivíduo estava com munição sobressalente e veículo foi encontrada 150g de uma substância análoga a maconha. Posteriormente, o homem foi identificado como Maurício Batista de Jesus, conhecido pela alcunha de *MAURIÇÃO*, com várias passagens policial, era considerado de altíssima periculosidade no mundo do crime. Todo material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Encruzilhada, onde foram tomadas as medidas necessárias acerca dos fatos.

*MATERIAIS APREENDIDOS:*
▪️01(um) revólver, marca Rossi, calibre .38, acabamento oxidado, capacidade 05 munição, com numeração suprimida;
▪️03(três) cartuchos, calibre .38, marca CBC, intactos;
▪️05(cinco) cartuchos, calibre .38, marca CBC, deflagrados;
▪️01(uma) sacola plástica contendo uma substância análoga a maconha, 150g;
▪️01(um) veículo, marca GM, modelo Corsa, cor prata, placa HPO 0431;
▪️01(um) celular, marca Samsung;
▪️01(uma) carteira contendo diversos cartões e documentos.

Risco de explosão: Vazamento de gás em veículo obriga SIMTRANS a interditar avenida

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Um grande susto marcou a noite desta sexta-feira (21) em Vitória da Conquista. A avenida João Pessoa devido ao risco de explosão que o veículo Ford Ka Sedan apresentava após ter sido identificado um vazamento de gás, representando perigo iminente para motoristas e pedestres.

Equipes do Sistema Municipal de Trânsito (Simtrans) e da Guarda Municipal foram acionadas rapidamente e atuaram no local para garantir a segurança da população.  A via ficou bloqueada, mas no momento é que estamos escrevendo esta reportagem, já foi liberada.

A prefeitura ainda não informou a origem do vazamento nem o estado do veículo. O incidente gerou preocupação entre moradores e comerciantes da região, que temeram uma possível explosão.

Fonte Blog do Caique Santos

STF autoriza guardas municipais a atuarem como polícia e fazerem prisões em flagrante

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20) que as cidades podem aprovar leis para que as guardas municipais atuem em ações de segurança urbana ostensivas, como as polícias, e realizem prisões em flagrante.

De acordo com o novo entendimento fixado pelos ministros, as guardas municipais não têm poder de investigar, mas podem fazer policiamento ostensivo e comunitário e agir diante de condutas lesivas a pessoas, bens e serviços, inclusive realizar prisões em flagrante. Sua atuação ficará limitada ao município e será fiscalizada pelo Ministério Público.

Essas normas devem, segundo o tribunal, “respeitar limites, de forma a que não se sobreponham, mas cooperem com as atribuições das polícias Civil e Militar, cujas funções são reguladas pela Constituição e por normas estaduais”.

A decisão foi tomada durante o julgamento de um recurso da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, que pedia aval para que a Guarda Civil Municipal (GCM) da cidade pudesse atuar em ações ostensivas de segurança.

Agora, as outras 53 ações pendentes sobre o tema, que estão em tramitação na corte, deverão seguir a nova orientação jurídica.

O recurso que gerou a discussão questionava decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que derrubou uma norma municipal. A regra concedia à GCM da capital paulista o poder de fazer policiamento preventivo e comunitário e prisões em flagrante.

Para o TJ-SP, o Legislativo municipal havia invadido a competência do estado ao legislar sobre Segurança Pública.

Já o relator no STF, ministro Luiz Fux, frisou que a Corte já tem entendimento de que, assim como as polícias Civil e Militar, as guardas municipais também integram o Sistema de Segurança Pública.

Fux lembrou que a competência para legislar sobre a atuação das polícias cabe não só aos estados e à União, mas também aos municípios.

O voto do ministro relator foi acompanhado por oito ministros.

“Não podemos afastar nenhum dos entes federativos no combate à violência”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes.

Ele afirmou que as guardas municipais não se restrinjam à proteção do patrimônio público, mas trabalhem em cooperação com os demais órgãos policiais.

Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). — Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). — Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Flávio Dino também defende uma interpretação ampliada do papel das guardas.

Os únicos votos divergentes foram do ministro Cristiano Zanin, acompanhado pelo ministro Edson Fachin. Para ambos, a razão que motivou a ação deixou de existir, uma vez que uma nova lei em vigor se sobrepôs à norma invalidada pelo TJ-SP.

A tese de repercussão geral firmada na Suprema Corte foi a seguinte:

“É constitucional, no âmbito dos municípios, o exercício de ações de segurança urbana pelas guardas municipais, inclusive o policiamento ostensivo comunitário, respeitadas as atribuições dos demais órgãos de segurança pública previstas no artigo 144 da Constituição Federal e excluída qualquer atividade de polícia judiciária, sendo submetidas ao controle externo da atividade policial pelo Ministério Público, nos termos do artigo 129, inciso 7º, da Constituição Federal.

Conforme o artigo 144, parágrafo 8º, da Constituição Federal, as leis municipais devem observar normas gerais fixadas pelo Congresso Nacional.”

 

CONSUMO DE ÁLCOOL CAUSOU 5 ACIDENTES NAS RODOVIAS FEDERAIS DA BAHIA DURANTE O CARNAVAL, INFORMA PRF

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Não bastou o Grupo Revelação fazer a música ”Se beber, não dirija” para evitar novos acidentes de trânsito envolvendo o consumo de álcool. De acordo com dados disponibilizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), a prática de beber e dirigir resultou em cinco acidentes em rodovias federais baianas durante o Carnaval de 2024. (mais…)

Polícia Militar apreende armas, drogas e recupera veículo roubado em Vitória da Conquista

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Polícia Militar apreende armas, drogas e recupera veículo roubado em Vitória da Conquista

Foto – Divulgação / Polícia Militar

 

Na tarde desta quinta-feira (20), uma ação da Polícia Militar resultou na apreensão de armas, drogas e na recuperação de um veículo roubado no Bairro Aparecida, em Vitória da Conquista. A operação foi conduzida por policiais do PETO Motos da 78ª CIPM, que realizavam rondas na região quando receberam uma denúncia sobre um indivíduo envolvido com o tráfico de drogas na Rua Santa Ana. Ao localizarem e abordarem o suspeito, os agentes encontraram porções de substância análoga à cocaína. O homem confessou estar envolvido no crime, levando os policiais até sua residência, onde foram apreendidos: Dois revólveres calibre .38 da marca Taurus; Um suposto artefato explosivo; Um simulacro de pistola; 23 munições calibre .38; Uma faca; Oito balanças de precisão; Dois celulares; Duas barras de substância análoga à cocaína, totalizando aproximadamente 510 gramas; 62 porções da mesma substância; Diversas sacolas plásticas utilizadas para o embalo da droga e Uma motocicleta Honda CG 160 Fan preta com restrição de roubo. Diante dos fatos, o suspeito e todo o material apreendido foram encaminhados ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP)