As operadoras de telefonia móvel com cobertura na Bahia não podem fixar validade nos créditos de celulares pré-pagos. Isso é o que determina o projeto de autoria do líder do PSD na Assembleia Legislativa, deputado Alex da Piatã (PSD), aprovado no Plenário da Casa, e promulgado pelo presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP). A lei 14.228/2020 foi publicada no Diário Oficial do Legislativo da sexta-feira, dia 8 de fevereiro, com vigência imediata. (mais…)
Nova praça na Av. Crescêncio Silveira: Qualidade de vida para população
Uma cidade feita para pessoas! Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população, Vitória da Conquista vai ganhar uma nova praça. O equipamento está localizado no retorno da Avenida Crescêncio Silveira, na altura da Rua Lisboa e da Avenida Santa Marta, onde antes havia um canteiro central. A iniciativa é fruto de um Termo de Acordo e Compromisso (TAC) assinado entre a Prefeitura Municipal e o Posto Santa Amélia. (mais…)
CNH digital já vale em todo Brasil; veja como tirar a sua
A emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital está disponível em todo o país. A CNH impressa continua valendo normalmente e a versão digital possui o mesmo valor jurídico da versão física. Chamado de CNH-e, o documento digital poder ser utilizado por meio de aplicativo em celulares e tablets. (mais…)
Mais de 40 animais foram apreendidos pela Prefeitura em janeiro
Animais soltos na rua são ameaça para a segurança. A irregularidade é prevista no Capítulo III do Código de Polícia Administrativa de Vitória da Conquista. O problema acontece tanto nos bairros mais periféricos como também no centro da cidade e é combatido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. (mais…)
INSS começa a pagar benefícios acima de 1 salário mínimo com correção de 4,48%
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar nesta segunda-feira (3) aposentadorias, pensões e outros benefícios referentes a janeiro com valores superiores ao salário mínimo, com correção de 4,48%. Os benefícios com valor equivalente a um salário mínimo já começaram a ser pagos na semana passada. (mais…)
Lei estadual obriga estabelecimentos comerciais a disponibilizarem álcool gel
O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, assinou, na ultima quinta-feira (30), uma nota conjunta entre a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador, reforçando a existência de uma lei que obriga a disponibilização de álcool gel em todos os estabelecimentos comerciais do estado. (mais…)
Prefeitura vai instalar radares para inibir acidentes
Para educar e diminuir os índices de acidentes no trânsito, a Prefeitura de Vitória da Conquista vai instalar mais de 30 radares fixos e móveis em vias de maior velocidade e nos grandes corredores de tráfego da cidade. (mais…)
China tem mais de 200 mortos em consequência do coronavírus
Autoridades da China informaram que, atualmente, 213 pessoas morreram após contrair o coronavírus, e que o número de infecções confirmadas ultrapassou 9.600. (mais…)
Prazo para uso de placas do Mercosul começa a valer em todo o país
Começa a valer nesta sexta-feira (31) o prazo para o uso obrigatório da placa do Mercosul em todos os estados do país. A data foi estipulada na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que os estados devem utilizar o novo padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV) a partir de 31 de janeiro de 2020. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que não tiver aderido ao novo padrão da PIV, não conseguirá emplacar novos veículos. (mais…)
Empresa que operava na zona azul encerra atividades em Conquista
Foi encerrada nesta quarta feira (29) as atividades do Consórcio Vitória da Conquista que operava a zona azul no município. O contrato de 5 anos não foi renovado pela Prefeitura Municipal. A empresa contava com 58 funcionários. (mais…)