Um hacker invadiu o celular do ministro da Justiça Sergio Moro, nesta terça-feira (5). De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o ex-juiz federal teve de cancelar a linha. A Polícia Federal vai investigar o caso, além disso, o setor de tecnologia da pasta foi acionado para ajudar a apurar de onde o ataque partiu. (mais…)
Bolsonaro aprova lei de Félix Mendonça que ‘criminaliza’ fake news com penas menos duras.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5) uma nova lei que torna crime a denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. O ato, entretanto, vetou um trecho da lei que equipara a prática à divulgação de informações falsas, como fake news, por qualquer meio.
O texto de autoria do deputado federal baiano Félix Mendonça Jr (PDT) está em vigor e já vale para as eleições municipais em 2020. De acordo com a lei, que atualiza o Código Eleitoral, está sujeito a pena de dois a oito anos de reclusão quem der origem a qualquer tipo de investigação ou processo judicial contra alguém que sabe ser inocente. (mais…)
78ª CIPM participa de reunião com Conselho Comunitário de Saúde.
Na tarde desta quarta-feira (05), o 1º Ten PM Rocha, comandante do 3º Pelotão de Policiamento da 78ª CIPM , reuniu-se com membros do Conselho Comunitário de Saúde, da USF Vila Serrana e Cidade Maravilhosa, para ouvir as demandas da comunidade local.
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Conversas no Whatsapp valem como prova após registro em Ata Notorial.
Conforme a tabeliã Núbia Barbosa, titular do 9⁰ Tabelionato de Notas de Salvador, o acusado, seja para provar inocência, ou a vítima, para denunciar, deve ir a um Tabelionato e lavrar a ata. (mais…)
