A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza a transferência de recursos federais a estados e municípios por execução direta de emendas, sem intermediação da Caixa Econômica Federal. (mais…)
Operação Faroeste: STJ bloqueia R$ 581 milhões de investigados por venda de sentenças na Bahia
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decretou o bloqueio de R$ 581 milhões em bens de alvos da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras no oeste baiano. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu à Corte uma série de medidas cautelares, há suspeita de que a organização tenha movimentado “cifras bilionárias”. (mais…)
Reforma Tributária será tema de Audiência Pública nesta semana
A Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista irá promover, na próxima sexta-feira, 22, às 16:00, um audiência pública para debater a Reforma Tributária. (mais…)
Representantes de Vitória da Conquista participam de audiência pública em Salvador pela defesa do Sistema Único da Assistência Social
Com a participação de quase 70 municípios, gestores e profissionais da Assistência Social reuniram-se com deputados baianos, nesta segunda-feira (11), em audiência pública pela Defesa do Sistema Único da Assistência Social (Suas) realizada na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em Salvador. (mais…)
Governo usa pacote de emprego para fazer mudanças em regras trabalhistas
O governo aproveitou o pacote de emprego Verde Amarelo para fazer novas alterações nas regras trabalhistas. O programa, enviado por meio de medida provisória e dois projetos de lei, já está sendo apontado no Congresso como uma segunda fase da reforma trabalhista, que foi aprovada em 2017 pelos senadores e deputados durante o governo Michel Temer. (mais…)
Prefeitos de Itabela e Marcionílio Souza são denunciados ao MP-BA
O prefeito de Marcionílio Souza, Adenilton dos Santos Meira, e o de Itabela, Luciano Francisqueto, tiveram as contas relativas ao ano de 2018 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). (mais…)
Bolsa Família Móvel atenderá em Inhobim e Lagoa de Melquíades
Nesta semana, a equipe do programa Bolsa Família Móvel irá atender aos moradores do distrito de Inhobim na quarta-feira (13) e do povoado de Lagoa de Melquíades na quinta (14), para atualização cadastral, inscrição de novos cadastros e balcão de dúvidas. Os atendimentos acontecem nas Escolas Municipais Paulo Setúbal e Virgílio Ferraz de Oliveira, das 9h às 14h. (mais…)
FIM DO DPVAT: MEDIDA PROVISÓRIA ACABA COM O SEGURO OBRIGATÓRIO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Governo Bolsonaro fez anúncio nesta segunda(11). Acidentes com vítimas de trânsito ocorridos até 31 de dezembro de 2019 ainda estarão cobertos. (mais…)
Governo exclui pessoas acima de 55 anos de novo programa de empregos
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11) uma MP (Medida Provisória) que cria o programa Emprego Verde e Amarelo, modalidade que reduz a tributação sobre empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos em primeiro emprego. O governo recuou e retirou do projeto o trecho que daria os mesmos benefícios para a contratação de pessoas acima de 55 anos. Elas foram excluídas da proposta e não terão direito a participar do programa. (mais…)
Prefeito de Itabuna acusa dois ex-prefeitos pela ‘ruína da cidade’
O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido), acusou os seus antecessores Vane do Renascer e Capitão Azevedo de deixarem a cidade baiana arruinada. A crítica foi feita nesta segunda-feira (11), em entrevista a uma rádio local.
