Na sessão administrativa desta terça-feira (12), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu negativamente a uma consulta formulada pela deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ) sobre a possibilidade de adiamento do prazo para a transferência de domicílio eleitoral para concorrer nas Eleições 2020. Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Og Fernandes. No entendimento do ministro, não cabe ao TSE alterar os prazos determinados pela legislação eleitoral, como é o caso da antecedência de seis meses para a transferência do domicílio eleitoral de candidatos, prevista no artigo 9º da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições). (mais…)
Novidade em Conquista:Jessé Correia lança o mandato coletivo
O micro-empresário Jessé Correia, vem com novidades no pleito 2020, é o primeiro na Bahia a lançar uma candidatura compartilhada, onde três candidatos concorrem a uma única vaga, e caso o mandato aconteça é distribuído para os três, os três atuarão no mesmo gabinete, caso haja uma votação no plenário, assume o candidato que estiver registrado na Justiça Eleitoral, mas a decisão será tomada antes no gabinete pelos três ocupantes do cargo. (mais…)
2° Pelotão da 78° apreende indivíduo passando o “cigarro do capeta” no bairro Patagônia
Em rondas no bairro patagonia, uma guarnição do 2°Pelotao 78 visualizou dois indivíduos conversando com um terceiro, que ao vizualizar a viatura, demonstrou nervosismo. Ao verificar isso, a guarnição efetuou a abordagem. Momento em que foi encontrado no bolso de um dos indivíduos 20 trouxinhas de maconha. (mais…)
Treinamento de mesários deve ser feito online na Bahia em meio a pandemia
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) se opôs nesta quarta-feira (6) ao adiamento das eleições municipais de 2020 por mais de 45 dias. Em meio a pandemia do novo coronavírus, Jatahy Fonseca destacou que o calendário preparativo para o pleito de outubro deve continuar sendo mantido na medida do possível.
Segundo o presidente, o TRE deve ampliar a participação de meios online no treinamento de mesários e os partidos devem obedecer às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), como o uso de máscara e o distanciamento social, durante as convenções partidárias. A Justiça Eleitoral manteve as datas para o encerramento da janela partidária em abril deste ano
Em entrevista ao Isso é Bahia, de A Tarde FM e Bahia Notícias, Fonseca rechaçou o adiamento das eleições para 2020, com possibilidade de ampliação dos mandatos. “Mandatos têm início e fim. Só tem legitimidade mandato reconhecido pelas urnas e todos os mandatários perdem a legitimidade no dia 1° de janeiro”, pontuou.
Em caso de adiamento do pleito para 2020 e vacância da prefeitura, vice-prefeitura e presidência da Câmara, quem assume o cargo do Executivo é o juiz eleitoral de direito até a realização de uma eleição suplementar. “Não é um modelo para se aplicar em todo o Brasil. Não temos juízes”, opinou presidente do TRE-BA.
“Estamos acostumados a superar dificuldades e todos os prazos estão na normalidade. A Justiça eleitoral vai superar mais esse momento. Se a eleição não ocorra em outubro, se for o caso, prevemos o adiamento de no máximo 45 dias”, completou.
Jovem baleado em Poções no domingo, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no HGVC
Sisnando Pereira, de 31 anos, não resistiu e morreu no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) após ter sido baleado na noite de ontem (03), no bairro Alto do Paraíso, em Poções. (mais…)
TRF-3 desobriga Bolsonaro a apresentar exames neste sábado
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu neste sábado (2) a ordem que obrigou Jair Bolsonaro a entregar à Justiça de São Paulo “os laudos de todos os exames” realizados para verificar se o presidente foi contaminado ou não pelo novo coronavírus. (mais…)
Maioria dos brasileiros é a favor de mudança das eleições para dezembro, diz pesquisa
A maioria dos brasileiros é a favor do adiamento das eleições municipais para o mês de dezembro deste ano, em decorrência da crise do novo coronavírus. O índice dos que se dizem favoráveis a mudança foi de 55,6%, de acordo com levantamento do Instituto Paraná Pesquisas. O pleito está programado inicialmente para o mês de outubro. (mais…)
Bandidos morrem em troca de tiros com Esquadrão Falcão
O caso foi registrado, por volta das 20:40h, da noite deste sábado(25).Populares informaram à polícia sobre a existência de vários criminosos homiziados em uma casa, em um dos condomínios do bairro Miro Cairo. (mais…)
Cotado para substituir Moro, Jorge Oliveira se reúne com Bolsonaro
Cotado para substituir Sergio Moro no Ministério da Justiça e Segurança Pública, o atual ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, se reuniu na manhã deste sábado (25) com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no Palácio da Alvorada. (mais…)
Afinal, o ‘bicho papão’ dos corruptos pediu para sair, ou não???
Apesar de interlocutores do Ministério da Justiça relatarem ao UOL que o chefe da pasta, Sergio Moro, pediu para deixar o governo Bolsonaro (sem partido), oficialmente, às 15h10 de hoje, a assessoria do ministério afirmava que o pedido de demissão “não está confirmado”.
A requisição de Moro para deixar o cargo, relatada também pela Folha após Bolsonaro anunciar que trocaria o comando da PF (Polícia Federal), também foi negada à reportagem do UOL pelo deputado federal capitão Augusto (PL-SP), integrante da chamada “bancada da bala” e próximo do ex-juiz.
O deputado afirma que tem uma reunião marcada com o ministro da Justiça para a próxima terça e que, por volta das 15h30 de hoje, confirmou com Moro que o encontro está mantido.
“Fiz contato agora pouco para saber se mantém a agenda, está mantida, não pediu demissão”, disse capitão Augusto à reportagem.
Entre as dúvidas que o descompasso de versões deixa, há uma certeza: há mais de uma semanas, Moro entrou na linha de tiro do bolsonarismo. Em 14 de abril, a colunista do UOL Thaís Oyama analisou tweets de Carlos e Eduardo Bolsonaro contra Moro. Eles criticavam o ministro por não se alinhar a Jair Bolsonaro, contrário ao isolamento social amplo como estratégia para combater a covid-19.
Segundo Thaís, os filhos viam Moro mais preocupado com sua própria imagem do que com o alinhamento ao governo federal. Reinaldo Azevedo, também colunista do UOL, tem análise parecida: Moro tem seus próprios planos e passou a incomodar Bolsonaro, que tenta esvaziar os poderes do ministro.
Segundo a Folha, Bolsonaro quer tirar da diretoria-geral da PF Maurício Valeixo, que foi escolhido por Moro para a função. Valeixo é homem de confiança do ex-juiz da Lava Jato.
Desde o ano passado, Bolsonaro tem ameaçado trocar o comando da PF. O presidente quer ter controle sobre a atuação da polícia. Os ministros Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) foram escalados para convencer Moro a permanecer no governo, segundo a Folha.
