O TST (Tribunal Superior do Trabalho) liberou empregados de bater o ponto todos os dias. Os trabalhadores só são obrigados a registrar saídas antecipadas, horas extras, atrasos, faltas ou licenças. Uma decisão da SDC (Seção de Dissídios Coletivos) da mais alta instância da Justiça do Trabalho inverteu a lógica da jurisprudência da corte. O tribunal sempre exigiu que a empresa controlasse a entrada e a saída dos empregados.
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Governo prepara fim do monopólio da Petrobras no gás para reduzir preço
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) será o epicentro do processo de derrubada do preço do gás anunciado pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Bento Albuquerque (Minas e Energia). (mais…)
Cadastro Positivo vai identificar bons pagadores e facilitar o acesso ao crédito
A lei do Cadastro Positivo, sancionada no dia 8 de abril pelo presidente Jair Bolsonaro, criou um novo instrumento que deve reduzir o custo do crédito e beneficiar milhões de consumidores que atualmente vivem à margem do sistema financeiro. O serviço será prestado por empresas especializadas que avaliarão o risco de crédito de pessoas físicas e jurídicas, baseado em históricos financeiros e comerciais. Segundo o Ministério da Economia, as informações serão sintetizadas numa nota de crédito (escore), que será disponibilizada a bancos, financeiras e ao comércio. (mais…)
Dois presidiários estão foragidos após serem liberados no ¨saidão de páscoa¨.
São considerados foragidos, dois detentos que receberam indulto temporário, por ocasião do saidão de Páscoa, na região de Ipiaú. (mais…)
Polícia Militar desmonta abate clandestino e recupera animal roubado.
Oficiais da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), lotados em Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, desmontaram um abate clandestino na localidade conhecida como Fazenda Mulungu, neste domingo (28). Segundo informou a polícia ao site Achei Sudoeste, um animal roubado em uma fazenda da região foi recuperado. Através de denúncias anônimas, a PM chegou até o local e confirmou o caso. Ainda de acordo com a PM, um bovino foi encontrado amarrado em uma árvore. Cocheiras instaladas pelos meliantes eram utilizadas para alimentar os animais, que depois eram abatidos.
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CAESG tira das ruas mais 1 traficante.
Por volta das 06h00m uma guarnição da CAESG recebeu denuncia de que na avenida Paraíso, bairro Nova Itapetinga, estaria ocorrendo tráfico de drogas e que o suspeito teria recebido drogas recentemente.
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Homicida que posava armado na web é reconhecido e preso na Micareta de Feira.
Apontado como autor de homicídios e assaltos, Tiago da Silva Santos, conhecido como ‘Moranguinho’, foi preso na noite desta sexta-feira (26) enquanto curtia a Micareta de Feira de Santana.
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Vitória da Conquista: TJ-BA suspende exoneração de procuradores do Município.
O desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto,do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), suspendeu uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista que determinou a exoneração de procuradores do Município que teriam sido nomeados de maneira irregular. O magistrado em primeiro grau considerou parcialmente um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que 15 procuradores nomeados sem a realização de concurso público fossem afastados do cargo. (mais…)
A casa caiu!Em liberdade condicional,homem desobedeceu ordem de parada da PRF e foi capturado sem CNH.
A Polícia Rodoviária Federal de Vitória da Conquista prendeu hoje(27) às 10hh, no município de Poções, um homem de 37 anos. Após desobedecer ordem de parada, o condutor empreendeu fuga e durante o acompanhamento tático, o condutor atravessou cruzamentos sem reduzir a velocidade, passando por ruas em que transitavam pedestres em velocidade incompatível com as vias, desobedecendo às normas gerais de circulação e conduta no trânsito. Ao ser preso por Direção perigosa, Desobediência e Dirigir sem CNH gerando perigo de dano, foi observado ainda que o cidadão infrator encontra-se em condicional pelo crime de tráfico.
Presídios da Bahia estão 29,5% acima da capacidade.
Um levantamento feito em todo o Brasil aponta que os presídios da Bahia estão 29,5% acima da capacidade total, índice que coloca o estado como o terceiro menos superlotado do país e menos superlotado do Nordeste. Na Bahia, somando todos os regimes de prisão, 15.660 pessoas estão encarceradas no sistema prisional, que dispõe de 12.095 vagas. O levantamento, realizado dentro do Monitor da Violência, foi feito com base nos dados dos 26 estados e do Distrito Federal. Os dados foram levantados pelo G1 via assessorias de imprensa e por meio da Lei de Acesso à Informação e são referentes a março/abril, os mais atualizados do país. (mais…)
