Trinta e três pessoas foram presas na Micareta de Feira de Santana com o uso do recurso de reconhecimento facial. O número foi divulgado pelo secretário da Segurança Pública (SSP-BA), Maurício Barbosa. Entre os detidos estão pessoas com mandados de prisão por homicídio e tráfico de drogas. Ainda segundo o secretário, não houve registro de homicídios no evento, encerrado neste domingo (28). Ainda sobre reconhecimento facial, a SSP-BA contabilizou mais de 1,3 milhão de foliões que tiveram os rostos capturados pela nova tecnologia. Com isso, 903 alertas foram gerados para as unidades policiais instaladas nos trajetos, o que resultou no cumprimento de 18 mandados e na captura de 14 pessoas por descumprimento de prisão domiciliar e de uma pessoa condenada. (mais…)
STF suspende regra da reforma trabalhista e proíbe grávida em local insalubre
Grávidas e mães que amamentam não podem trabalhar em local insalubre. A proibição, que havia sido suspensa pela reforma trabalhista, volta a valer por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). A corte vetou nesta terça-feira (30) uma regra da reforma do governo Michel Temer (MDB).
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Título de eleitor muda a partir deste mês e terá QR Code no lugar da assinatura
Por determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o título de eleitor brasileiro ganha novo formato a partir deste mês de maio. A nova configuração do documento prioriza o ambiente digital e traz os dados do eleitor, filiação e um código de validação ou QR Code no lugar da assinatura.
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Ministério Público do Trabalho pede interdição de empresa de call center da Bahia
O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) solicitou à justiça a interdição da empresa de call center Tel Telemática, que presta serviços para a Oi, no município de Itabuna, devido ao risco de agravamento do quadro de saúde ocupacional dos trabalhadores. (mais…)
CCJA promove evento sobre Empreendedorismo na Advocacia.
Diante da necessidade de capacitação do(a) jovem advogado(a) na profissão e participação na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a Subseção de Vitória da Conquista, por meio do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA), estará realizando uma série de palestras com debates no mês de maio, com o tema “Empreendedorismo na Advocacia”. Os encontros ocorrerão dias 08, 13, 16 e 22/05 no auditório da Subseção, com início às 18h.
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Temer, coronel Lima e Loures viram réus no caso do Decreto dos Portos
A Justiça Federal de Brasília aceitou a denúncia que a força-tarefa Greenfield ratificou contra o ex-presidente Michel Temer (MDB) no caso do Decreto dos Portos. O emedebista havia sido acusado formalmente pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em dezembro, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito do inquérito dos Portos, que apura se houve favorecimento a empresas do setor portuário na edição de um decreto de 2017. (mais…)
Governo Bolsonaro bloqueia 30% do orçamento da Ufba e ministro fala em ‘balbúrdia’
O Ministério da Educação bloqueou 30% do orçamento da Universidade Federal da Bahia (Ufba), da Universidade de Brasília (Unb) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), segundo a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo. Em nota, o MEC informou que “estuda os bloqueios de forma que nenhum programa seja prejudicado e que os recursos sejam utilizados da forma mais eficaz. O Programa de Assistência Estudantil não sofreu impacto em seu orçamento”. (mais…)
Contribuintes têm que entregar Imposto de Renda até esta terça
Os contribuintes que ainda não fizeram a Declaração do Imposto de Renda deste ano têm até as 23h59min59s desta terça-feira, 30, para acertarem as contas com o Leão. Até as 17h deesta segunda, 29, a Receita tinha recebido 25.231.608 de declaraçoẽs, o equivalente a 82,7% dos documentos esperados para este ano. (mais…)
[SINTRAVC]: Liminar garante desconto sindical em folha de pagamento
O Sindicato dor Rodoviários de Vitória da Conquista – SINTRAVC, conseguiu uma liminar em tutela de urgência, determinando que se mantenha o desconto em folha de pagamento das contribuições sindicais pelos/as servidores/as filiados/as. A decisão foi proferida no dia 28 de abril, pelo Juiz do Trabalho Rafael Yoshida Rocha. (mais…)
TJ-BA nega pedido de deputado para obrigar Rui Costa a pagar emendas impositivas
A desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou um pedido do deputado estadual Soldado Prisco (PSC) para obrigar o governador Rui Costa a pagar as emendas impositivas aos parlamentares que integram a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Apesar de indeferir a solicitação, a magistrada determinou que o governo do Estado forneça informações sobre o assunto. (mais…)
