O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5) uma nova lei que torna crime a denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. O ato, entretanto, vetou um trecho da lei que equipara a prática à divulgação de informações falsas, como fake news, por qualquer meio.
O texto de autoria do deputado federal baiano Félix Mendonça Jr (PDT) está em vigor e já vale para as eleições municipais em 2020. De acordo com a lei, que atualiza o Código Eleitoral, está sujeito a pena de dois a oito anos de reclusão quem der origem a qualquer tipo de investigação ou processo judicial contra alguém que sabe ser inocente. (mais…)
PF combate fraudes contra o INSS na Bahia e no Espírito Santo
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira, 5, uma operação para investigar uma organização criminosa especializada em fraudar benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Os criminosos agiam nos estados da Bahia e do Espírito Santo. (mais…)
Alunos e professores são obrigados a improvisar por falta de livros didáticos
Parte dos alunos das escolas públicas municipais de Vitória da Conquista, principalmente dos 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, continua estudando sem os livros didáticos de 2019, desde o começo do ano. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (SMED), a situação ocorre porque o Ministério da Educação (MEC) não enviou a quantidade suficiente de livros. (mais…)
Deputado baiano que mais votou contra o meio ambiente recebeu R$ 528 mil de empresas com problemas no Ibama
O deputado federal baiano que mais votou contra o meio ambiente é o mesmo que recebeu a maior quantia de empresas com problemas com órgãos de defesa ambiental. Quatro empresas autuadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) doaram, somando os valores, R$ 528.398 mil a João Bacelar (PR-BA), conhecido como “Jonga Bacelar”. (mais…)
STJ determina que médium João de Deus volte para a prisão
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira, 4, por 4 votos a 1, que o médium João Teixeira de Farias, conhecido como João de Deus, volte para a prisão, confirmando o fim do prazo de internação dele em um hospital particular. (mais…)
TCE-BA aprova contas do governador Rui Costa por 5 votos a 1
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovou por 5 votos a 1, na tarde desta terça-feira, 4, as contas do governador Rui Costa relativas ao ano de 2018. Votaram a favor o relator Antônio Honorato; Carolina Costa; o vice-presidente do TCE, Marcus Presídio; João Bonfim; e Inaldo da Paixão. Contra, apenas o conselheiro Pedro Lino. (mais…)
STJ determina volta do médium João de Deus à cadeia.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (4) o retorno de João de Deus à prisão. Desta forma, a liminar que possibilitou a internação do médium foi cassada. Ele está internado desde março, em Goiânia, para tratar aneurisma no abdômen. (mais…)
Tentou se esconder na casa da mãe,mas acabou ‘caindo no colo’ da Rondesp.
Durante patrulhamento tático na Avenida Guanambi, Bairro Ibirapuera, em Conquista, a guarnição de Rondesp se deparou com um homem em atitude suspeita, ao aproximar a viatura para realizar a abordagem, o suspeito correu para dentro de uma residência, ao incursionar no local o mesmo não se encontrava, na residência se encontrava uma mulher que apresentou como esposa dele. (mais…)
Conversas no Whatsapp valem como prova após registro em Ata Notorial.
Conforme a tabeliã Núbia Barbosa, titular do 9⁰ Tabelionato de Notas de Salvador, o acusado, seja para provar inocência, ou a vítima, para denunciar, deve ir a um Tabelionato e lavrar a ata. (mais…)
Bolsonaro entrega à Câmara projeto que muda regras da CNH
O presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente nesta terça-feira (4) à Câmara dos Deputados para entregar um projeto de lei que muda trechos do Código Brasileiro de Trânsito. Dentre as alterações, está a ampliação – de 20 para 40 pontos – do limite para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
