Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 25, manter preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que cumpre pena desde abril do ano passado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. (mais…)
Prefeito de Brumado terá que devolver R$ 4 milhões por aquisição de terrenos superfaturados.
O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos será denunciado ao Ministério Público Estadual por suspeita de crime contra a administração pública e terá que devolver aos cofres do município R$4.077.350,93 que foram gastos na aquisição irregular de terrenos a preços superfaturados – que sofreram acréscimos de até 6.500% em poucos meses. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (25/06), ao julgar termo de ocorrência lavrado em razão de irregularidades em dispensa de licitação para a aquisição dos imóveis pela administração, sem qualquer avaliação prévia e com claros indícios de superfaturamento. O processo foi realizado nos meses de outubro a dezembro de 2017, gerando uma despesa total de R$4,3 milhões. (mais…)
2ª Turma do STF vai discutir pedido de liberdade de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 25, que vai analisar dois processos que podem colocar em liberdade o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Um dos temas que vão ser discutidos na sessão desta terça-feira é a possibilidade de Lula sair da prisão e aguardar em liberdade até a conclusão do julgamento em que o petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de agir com “parcialidade” ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá. (mais…)
Polícia diz que explosivos foram detonados antes de rompimento de barragem em MG
A Polícia Civil de Minas Gerais confirmou que houve uma detonação de explosivos dentro da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, antes de a barragem B1 se romper. A declaração foi feita pelo delegado titular da Delegacia de Meio Ambiente, Luiz Otávio Paulon, nesta terça-feira (25). O rompimento, que deixou mais de 240 pessoas mortas e 24 ainda desaparecidas, completa cinco meses. (mais…)
Gilmar Mendes recua e adia julgamento sobre Moro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta segunda-feira, 24, o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, no processo que levou à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do triplex do Guarujá.
Itapetinga: Pai é preso após agredir com arma, adolescente encontrado no quarto da filha.
Um vendedor de cesta básica foi preso, sob acusação de porte ilegal de arma de fogo e lesão corporal, após uma abordagem da Polícia Militar, no Bairro Quintas do Morumbi, na cidade de Itapetinga. (mais…)
MP aciona dez cidades baianas por não possuírem plano de saneamento básico
Dez municípios do sul da Bahia foram acionados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por não possuírem plano municipal de saneamento básico. Foram acionados os municípios de Almadina, Arataca, Barro Preto, Itapé, Itapitanga, Itajuípe, Floresta Azul, Jussari, Potiraguá e São José da Vitória. (mais…)
Polícia encontra celular, carregadores, faca e diversos objetos cortantes na cadeia de Brumado.
As policias civil e militar realizaram na última quarta-feira (19) uma vistoria na carceragem da delegacia de Brumado. Segundo informações, a vistoria foi realizada de surpresa, o que impossibilitou os detentos de esconder os objetos encontrados na custódia da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). (mais…)
TJ de Minas Gerais nega recurso e mantém goleiro Bruno em regime fechado.
99O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou na última quarta-feira (19) o recurso do goleiro Bruno para retornar ao regime semiaberto. A análise foi feita pela 4ª Câmara Criminal, que não conheceu o agravo de instrumento porque, segundo a corte, faltava a documentação necessária para análise do pedido. (mais…)
Anatel dá 30 dias para criação de lista nacional de ‘não perturbe’.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as principais empresas do setor criem em 30 dias uma lista nacional e única de consumidores que não querem receber chamadas de telemarketing com o objetivo de oferecer serviços de telefonia, TV por assinatura e internet. A determinação vale para as empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo, que também deverão, no mesmo prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações. De acordo com a Veja, a agência determinou também que as empresas que são objeto da decisão, que começou a valer no dia 13, não poderão mais efetuar ligações telefônicas com o objetivo de oferecer pacotes ou serviços de telecom para os consumidores que registrarem seus números na lista nacional a ser criada. Com essa medida, a Anatel busca garantir e acelerar a implementação de mecanismos que já haviam sido propostos pelas próprias prestadoras. Em março deste ano, elas se comprometeram a implementar, até setembro, um código de conduta e mecanismos de autorregulação das práticas de telemarketing. (mais…)
