A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na manhã desta quarta-feira (23), em Salvador. Um mandado de afastamento contra um servidor está sendo cumprido na Capital Baiana. Além disso, a Justiça também determinou o bloqueio e sequestro de bens e valores do servidor e de outros investigados. Seis mandados de busca e apreensão também estão sendo cumpridos, cinco deles em Salvador e outro em Catu, cidade que fica na Região Metropolitana de Salvador. Os mandados de busca da operação, denominada Contrassenha, foram cumpridos em um edifício empresarial na Avenida Luís Viana Filho, também conhecida como Avenida Paralela, além de um escritório de contabilidade no bairro do Dois de Julho e em um condomínio em Jaguaribe.
Determinação do Executivo:PROCON anunica retorno dos atendimentos presenciais em Vitória da Conquista
Fechada há seis meses, as portas do PROCON [Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor] serão reabertas na próxima segunda-feira (18). O anúncio está sendo divulgado através de uma Portaria assinada pelo coordenador do PROCON, Eracton Sérgio Pinto Melo. Conforme o documento, os servidores que não forem do grupo de risco deverão retomar as atividades da mesma forma que exerciam antes da Pandemia do Coronavírus. A nota não informa se serão fornecidos Equipamentos de Proteção Individual aos funcionários ou medidas protetivas no acesso ao prédio que rica na Praça Virgílio Ferraz, no Centro de Vitória da Conquista.
Até o dia 29 de novembro, Lei das eleições já está valendo
Até o dia 29 de novembro, emissoras de rádio de todo o Brasil deverão observar uma série de restrições ao conteúdo que transmitem sobre candidatos e partidos políticos. As regras estão previstas na Lei das Eleições e fazem parto do Calendário Eleitoral 2020. As emissoras estão livres para organizar debates políticos ou citar candidatos, partidos ou coligações em programas jornalísticos.
TSE divulga lista com gestores e ex-gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCU
TSE divulga lista com gestores e ex-gestores
públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCU,
dentre esses, figuras como a do Ex-gestor de Belo
Campo Cezar Ferreira integram a lista.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma lista com mais de sete
mil nomes de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pelo
Tribunal de Contas da União (TCU). (mais…)
Estado da Bahia é condenado a indenizar em R$ 20 mil homem preso por erro judiciário
O Estado da Bahia foi condenado a indenizar um homem em R$ 20 mil por ter sido preso por cinco dias por erro judicial. Segundo a ação, o homem foi preso em flagrante após ser confundido com outra pessoa. O caso aconteceu em abril de 2010. A família precisou contratar um advogado para colocá-lo em liberdade. A denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) havia sido aceita pela 17ª Vara Criminal de Salvador.
Jequié: Prefeito deve ser afastado após mais uma Operação da PF
O prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano, Sérgio da Gameleira deve ser afastado do cargo nesta terça-feira (15). O fato se deve à deflagração da Operação Guia de Papel da Polícia Federal. Ao todo, são cumpridos dez mandados de busca e apreensão e seis de medidas cautelares diversas da prisão. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Intitulada Guilda de Papel, a operação combate crimes de fraude à licitação, fraude a direitos trabalhistas e desvio de verbas públicas na prefeitura de Jequié.
Brumado: Câmara Municipal rejeita novo pedido de impeachment contra Eduardo Vasconcelos
Na última sexta-feira (11), a Câmara Municipal de Vereadores de Brumado em parecer jurídico no Diário Oficial rejeitou um novo pedido de impeachment contra o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB).
Justiça determina suspensão do reajuste salarial de prefeito e vereadores de Manoel Vitorino
A Justiça determinou que prefeito, vice, vereadores e secretários de Manoel Vitorino, no Centro Sul Baiano, não recebam mais o reajuste salarial que eles mesmos concederam ainda no início da gestão. Na decisão, o órgão entende que o dinheiro recebido pelos políticos durante a gestão é indevido e terá que ser devolvido, com a correção com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCAE).
Eduardo Cunha é condenado pela 2ª vez na Lava Jato
O ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha foi condenado a 15 anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro na Lava Jato no Paraná. É a 2ª condenação dele neste âmbito. De acordo com o G1, a sentença do juiz Luiz Antônio Bonat é desta quarta-feira (9).
Operação da PF apura fraudes no recebimento de auxílio emergencial
Crimes de estelionato para o recebimento do auxílio emergencial, ameaça e divulgação de informações pessoais integram o alvo da ‘Operação Falso Samaritano’, deflagrada na manhã desta quarta-feira (2), pela Polícia Federal. Segundo a PF, durante as investigações foi identificado que o suspeito utilizava dados das vítimas para se cadastrar nos aplicativos dos auxílios emergenciais do governo federal e, assim, receber os valores em benefício próprio.
