Funkeiro é condenado a prisão por tráfico de drogas.

Kauan Mariz de Oliveira, mais conhecido como MC Kauan, foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão por tráfico de drogas. A decisão foi tomada em julgamento feito no Tribunal de Justiça de São Paulo. Na primeira instância, em fevereiro de 2018, MC Kauan havia sido absolvido, mas o Ministério Público recorreu da decisão e com isso, o caso foi levado às autoridades da 3ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP. (mais…)

Deputado baiano é o terceiro da Câmara que mais gasta com combustível de avião

O deputado federal baiano, João Carlos Bacelar (PL-BA) é o terceiro da Câmara que mais gastou ao longo de 2019 com combustível para aviação, tendo pago R$ 29,4 mil em viagens. No total, foram 13 notas fiscais expedidas para o parlamentar, que alegou viajar em aeronave da família. (mais…)

Câmara aprova criminalização de desafios que induzem ao suicídio

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 29, o projeto de lei do Senado que criminaliza desafios, como o jogo da Baleia Azul, que podem estar relacionados a suicídios ou automutilação de crianças e adolescentes. Como o texto passou por alterações, ele deve ser votado novamente no Senado. (mais…)

MP-BA tem reunião no dia 6 para debater situação de comunidades atingidas por óleo

No próximo dia 6 de novembro, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) terá reunião para discutir os efeitos das manchas de óleo que atingem o litoral do estado. No último dia 24, a Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente, com sede em Mata de São João, decidiu instaurar um inquérito civil para apurar a poluição causada pelo óleo nas praias e estuários da região litorânea. (mais…)

Suspeita de participar do sequestro de 10 pessoas da mesma família é presa em Teixeira de Freitas.

Priscila dos Santos Batista, de 21 anos, suspeita de envolvimento no sequestro de 10 pessoas da mesma família em janeiro deste ano, foi presa neste sábado (26). Ela foi encontrada na cidade de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, conforme informou a Polícia Civil da região. (mais…)

“Se vestem como piriguetes”: Juíza obriga seguranças de fórum a medir saias de advogadas com régua.

A Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou na última quarta, 23, uma representação junto a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado contra a juíza Maíra Valéria Veiga de Oliveira. A magistrada barra a entrada de mulheres no Fórum de Iguaba Grande/RJ, do qual é diretora, de acordo com o tamanho das saias que estão usando, diz a OAB-RJ. (mais…)

Últimos dias: eleitores de 39 municípios devem realizar a biometria até 31 de outubro.

Eleitores de 39 municípios têm até o próximo dia 31 de outubro para atender a convocação da Justiça Eleitoral e realizar o recadastramento biométrico. A menos de 10 dias para a data limite, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta aos cidadãos para que busquem pelo atendimento “o quanto antes”.
Cartórios das 15 zonas eleitorais responsáveis pelas cidades estarão abertos nos próximos dias 26 e 27 de outubro (sábado e domingo), último fim de semana antes do término do prazo.
O eleitor que deixar de atender a convocação da Justiça Eleitoral terá o título cancelado e está sujeito a uma série de implicações previstas no Código Eleitoral. (mais…)