O coordenador-geral do Sindicato dos Professores e Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato), Rui Oliveira, disse, nesta sexta-feira (7), que a entidade vai pedir na Justiça a anulação da reforma da Previdência proposta pelo governador Rui Costa (PT) e aprovada, na semana passada, pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). (mais…)
Polícia Civil realiza prisão e apreensão de drogas em Itororó.
Visando combater o tráfico de drogas em Itororó, o IPC Kleber Nascimento prendeu em flagrante I.S.S., 39 anos, que estava de posse de 26 (vinte e seis) buchas de maconha e mais 03 (três) pequenos tabletes da mesma substância entorpecente, embalados individualmente para comercialização. (mais…)
Aumento no número de divórcios realizados em cartórios da Bahia.
No Estado, 2.185 atos foram realizados diretamente em Tabelionatos, em procedimento que pode ser solucionado em apenas um dia. Iniciativas estaduais já permitem atos em cartório quando questões de alimentos e guarda de menores já estão resolvidas. (mais…)
Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira, 6, a chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A sessão deve começar às 14h. (mais…)
Operação cumpre mandados na Bahia por fraudes em contas bancárias
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 6, uma operação para desarticular um esquema que fraudou contas bancárias. O prejuízo estimado é de R$ 1,1 milhão. (mais…)
Nos últimos três anos, o Crav já realizou mais de seis mil atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica.
O Centro de Referência Albertina Vasconcelos (Crav) tem como objetivo oferecer atendimento e acompanhamento psicossocial, bem como assistência e suporte jurídico, além de informar e orientar mulheres em situação de violência. Nos últimos três anos, o serviço realizou mais de seis mil atendimentos a mulheres em situação de violência doméstica. (mais…)
Transparência Pública: Municípios terão que usar pregão eletrônico em licitações.
A partir desta semana, os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra abrange 665 cidades e vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usados no dia a dia. Apenas as obras estão fora dessa modalidade de contratação. (mais…)
PF deflagra operação de combate a fraude previdenciária na Bahia.
Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e tem como objetivo desarticular um grupo de estelionatários que atuava na região de Irecê, intermediando a aquisição irregular de benefícios previdenciários de segurados especiais rurais. (mais…)
Policias Civis de Conquista e região vão a Salvador contra PEC da Previdência Estadual
Cerca de 25 funcionários da polícia civil e penal, entre eles investigadores, escrivães e e coordenadores de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga foram, em comitiva, para a capital Salvador, para mobilização contra a PEC da Previdência Estadual. Eles participarão da assembleia do Sindicato dos Policias Civis do Estado da Bahia (SINDPOC). A categoria reivindica tratamento isonômico em relação aos policiais militares. (mais…)
INSS começa a pagar benefícios acima de 1 salário mínimo com correção de 4,48%
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar nesta segunda-feira (3) aposentadorias, pensões e outros benefícios referentes a janeiro com valores superiores ao salário mínimo, com correção de 4,48%. Os benefícios com valor equivalente a um salário mínimo já começaram a ser pagos na semana passada. (mais…)
