A Caixa inicia nesta quinta-feira (13) o pagamento do Abono Salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Os beneficiários com conta individual na instituição, cadastro atualizado e movimentação, o crédito foi feito na terça-feira (11). (mais…)
Condenados por abuso sexual não poderão assumir cargos públicos na Bahia
Pessoas condenadas por qualquer modalidade de abuso sexual na Bahia estão proibidas de ingressar na administração pública estadual, sejam cargos da administração direta, indireta, autarquias ou fundações. A proibição permanece em vigor mesmo após cumprimento da pena. A decisão está em vigor desde o dia 7 de fevereiro, quando promulgada a Lei 14.232. Divulgação foi feita no Diário Oficial deste sábado (8). (mais…)
Flávio Bolsonaro comenta morte de miliciano na Bahia e cobra resolução
O senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) comentou nesta quarta-feira (12) a morte do ex-capitão Adriano da Nóbrega, durante uma operação policial na Bahia. Bolsonaro pediu que a cremação do corpo seja impedida e que a morte de Adriano seja elucidada. (mais…)
Lei baiana que proíbe expiração de crédito de celular é inconstitucional, dizem especialistas
A proibição do limite de tempo para utilização de créditos ativados de telefones celulares pré-pagos na Bahia, em vigor desde a última sexta-feira (7) por força da Lei nº 14.228, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal, pode ter uma vigência bem breve no estado e invalidar mais de três anos de tramitação, já que, como apontam especialistas, o fato de avançar em um tema de competência exclusivamente federal, a torna inconstitucional. A proposta é iniciativa do deputado estadual Alex da Piatã (PSD) e foi aprovada pelo Plenário da Casa legislativa em dezembro de 2019, após ser votada por dispensa de formalidades. (mais…)
INSS tem 108 mil pedidos de salário-maternidade atrasados
Inalterado pela reforma da Previdência e, portanto, sem necessidade de ter seu sistema de concessão adaptado a novas regras, o salário-maternidade é um dos benefícios que engrossam a fila de espera do INSS. (mais…)
Lei promulgada coloca fim na validade dos créditos de celulares pré-pagos na Bahia
As operadoras de telefonia móvel com cobertura na Bahia não podem fixar validade nos créditos de celulares pré-pagos. Isso é o que determina o projeto de autoria do líder do PSD na Assembleia Legislativa, deputado Alex da Piatã (PSD), aprovado no Plenário da Casa, e promulgado pelo presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP). A lei 14.228/2020 foi publicada no Diário Oficial do Legislativo da sexta-feira, dia 8 de fevereiro, com vigência imediata. (mais…)
Receita Federal arrecada 77% a menos com leilão de objetos apreendidos na Bahia
A 5ª Região Fiscal da Receita Federal, que compreende os estados da Bahia e de Sergipe, perdeu arrecadação com leilão de bens apreendidos, se comparados os valores captados em 2018 e 2019. No período, a variação negativa foi de 76,7%, passando de R$ 15 milhões em 2018 para R$ 3,4 milhões no ano passado. (mais…)
Receita Federal abre hoje consulta a lote residual de Imposto de Renda
A Receita Federal abre nesta segunda-feira (10), às 9h, a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 116.188 contribuintes será feito no dia 17 de fevereiro, somando mais de R$ 297 milhões. (mais…)
A “Moro de saia”:Decisão inédita de Toffoli gera impasse sobre cassação da Juíza Selma.
Provocou um impasse a decisão inédita do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, de determinar a posse do terceiro colocado na disputa pelo Senado em 2018 em Mato Grosso até que se defina quem irá ocupar a cadeira da senadora Juíza Selma (Podemos). (mais…)
Por determinação do MEC, Ufob suspende lista de espera do Sisu e UFRB adia divulgação.
Em comunicado, a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) afirmou na última sexta-feira (8) que que a lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) divulgada na quinta-feira (6) foi suspensa. A informação é do G1. (mais…)
