A rotina de trabalhar de casa e fazer reuniões por videoconferência se tornou comum em todo o mundo durante a pandemia do novo coronavírus. Agora, a tecnologia vai chegar à mais alta corte de Justiça do Brasil. Composto por 9 ministros com idade considerada de risco (são 11, no total), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a última sessão presencial em 18 de março. A partir de 15 de abril, passará a fazer julgamentos online. (mais…)
Justiça decide que governo da Bahia forneça alimentação para alunos da rede estadual
A Justiça da Bahia determinou na última quarta-feira (1º) que o governo do estado forneça alimentação para todos os alunos da rede estadual, que tiveram aulas suspensas em virtude da pandemia do novo coronavírus. A decisão é em primeiro grau e o Estado pode recorrer. (mais…)
Procon de Vitória da Conquista registra recorde de decisões administrativas proferidas em uma única semana
Devido à crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), foi publicada em 23 de março, a Portaria de suspensão temporária dos serviços de atendimento presencial do Procon de Vitória da Conquista. (mais…)
Alimentos da merenda escolar serão distribuídos a famílias de alunos
O Senado aprovou nesta segunda-feira (30), em sessão virtual, um projeto que autoriza o envio direto das merendas escolas a pais de alunos matriculados em escolas públicas de educação básica. O projeto prevê que a medida terá caráter excepcional, em situações de emergência ou calamidade pública. (mais…)
OAB suspende cronograma das próximas edições do Exame de Ordem em 2020
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta segunda-feira (30) que as duas próximas provas do Exame de Ordem estão suspensa em razão da pandemia da Covid-19. O órgão suspendeu os cronogramas dos exames de número 32 e 33, cujos editais seriam divulgados nos dias 1º de abril e 10 de agosto, respectivamente. (mais…)
Prefeitura fiscaliza e determina fechamento de bares e restaurantes em Vitória da Conquista
Fiscais de Posturas e da Vigilância Sanitária e Ambiental orientam os estabelecimentos de serviços não essenciais a manterem as portas fechadas
Na noite desta sexta-feira (27) a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) e a Vigilância Sanitária realizaram operação de fiscalização em bares e restaurantes do município. O objetivo foi garantir o cumprimento do Decreto 20.202 que determinou o fechamento do comércio e dos serviços considerados de natureza não essencial a fim de se evitar aglomerações de pessoas. Restaurantes e lanchonetes só podem funcionar mediante a oferta do serviço por meio do delivery ou entrega agendada. (mais…)
Brumado: Empresários pedem reabertura do comércio em petição on-line
Uma mobilização de empreendedores começou na última sexta-feira (27), em Brumado. Proprietários de estabelecimentos comerciais e até mesmo trabalhadores de outros setores participam de uma petição on-line. Conforme os empresários, o grupo entende ser necessário manter cuidados de higiene e saúde. Apesar disso, defende que as atividades comerciais não sejam paralisadas em sua totalidade.
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Presos por dívida de pensão alimentícia na Bahia serão liberados por crise de covid-19
O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu um habeas corpus coletivo para libertar todos os presos por dívidas no pagamento de pensões alimentícias no Estado da Bahia, neste domingo (22). O pedido foi formulado pela Defensoria Pública do Estado (DPE) e os presos ficarão em prisão domiciliar, até o dia 30 de abril. (mais…)
Polícia Federal conclui inquérito e acusa Aécio de receber R$ 65 milhões em propina
A Polícia Federal concluiu um dos inquéritos contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) e apontou ter rastreado o pagamento de R$ 65 milhões em propina da Odebrecht e da Andrade Gutierrez ao tucano em troca de sua ajuda nas obras das hidrelétricas do Rio Madeira, de acordo com informações do Extra. Segundo a reportagem, o relatório final da investigação foi enviado ao STF nessa segunda-feira (16). Agora, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir sobre o oferecimento de denúncia neste caso. Aécio, por sua vez, nega as acusações.
Barreiras: PF cumpre buscas contra quadrilha de roubo e comércio de peças de veículos
A Polícia Federal realizou na quarta-feira (18) uma operação de combate ao tráfico de armas e a crimes patrimoniais envolvendo veículos em 7 estados. Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Arapiraca (AL), Barreiras (BA), Goiânia e Aparecida de Goiânia (GO), Castelo (ES), Sinop (MT), Erechim (RS) e São Paulo, Guarulhos e Mogi das Cruz (SP). A Operação Verus Dominus, como foi denominada, busca desarticular quadrilha especializada no roubo e comercialização de partes e peças de veículos. A suspeita é que a quadrilha tenha emitido notas fiscais falsas superiores a R$ 400 milhões. (mais…)
