A Declaração de Imposto da Pessoa Física deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril de 2019, pela internet. As regras para a entrega da declaração anual estão em Instrução Normativa da Receita Federal, publicada nesta sexta, 22, no Diário Oficial da União. (mais…)
Após 4 votos por criminalização da homofobia, julgamento é suspenso no STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), leu nesta quinta-feira, 21, o quarto voto favorável à equiparação da homofobia e da transfobia ao crime de racismo, acompanhando a posição dos relatores, Celso de Mello e Edson Fachin, assim como fez o ministro Alexandre de Moraes.
Conmebol diz que 8 brasileiros são investigados na Libertadores e Sul-Americana
A Conmebol confirmou nesta quarta-feira que 21 clubes são alvos de investigação do seu tribunal disciplinar por problemas ocorridos nas listas de inscritos das suas duas principais competições de clubes. São oito brasileiros, sendo eles o Atlético Mineiro e o São Paulo na Copa Libertadores, além de Botafogo, Santos, Bahia, Fluminense, Corinthians e Chapecoense, todos esses na Sul-Americana. (mais…)
Senado aprova projeto que proíbe casamentos de menores
O Senado aprovou nesta terça-feira, 19, o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união. (mais…)
Rondesp dá batida em casa de cigano e apreende duas armas de fogo.
Por volta das 18h00 guarnições da Rondesp Sudoeste durante patrulhamento tático recebeu informação via Cicom acerca de uma troca de tiros entre ciganos no bairro Cidade modelo, tendo sido alvejados três indivíduos e conduzidos para o hospital São Vicente.
Diante da informação nos deslocamos até o local e recebemos a informação de quem haveria efetuado os disparos foi um indivíduo chamado “Luando”, tendo informado a possível localização do mesmo. Nos deslocamos até o local informado, no entanto o mesmo não foi encontrado, sendo verificado dentro de sua residência os seguintes materiais:
01 Pistola modelo Beretta calibre. 22
Um Rifle CBC , calibre 22
11 Celulares
01 Tablete
04 Relógios
DTE EFETUA A DESTRUIÇÃO DE MAIS DE MEIA TONELADA DE DROGAS EM VITÓRIA DA CONQUISTA .
A Polícia Civil, através da DTE, com apoio da equipe do DRACO, efetuou, na presente data, a destruição de mais de meia tonelada de drogas, distribuídas em vários tabletes e porções de maconha, crack e cocaína. (mais…)
POLÍTICA: Governo envia hoje ao Congresso pacote anticrime e anticorrupção
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assina hoje (19) o envio do pacote anticrime e anticorrupção ao Congresso Nacional. (mais…)
Declarado inconstitucional decreto municipal de Guanambi que ‘entregou chave’ a Deus.
Em decisão unânime entre os desembargadores do Tribunal de Justiça, foi declarado inconstitucional um decreto municipal da cidade de Guanambi, no qual determinava “entregar as chaves” do município a Deus. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) havia sido ajuizada pelo Ministério Público estadual. (mais…)
Brasil: Projeto quer liberar uso de spray de pimenta e arma de choque para mulheres.
Foi apresentado na Câmara um projeto de lei para que mulheres possam adquirir spray de pimenta e armas de eletrochoque. (mais…)
MPF denuncia organização criminosa que fraudava licitações da Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 13 pessoas, em Ilhéus e Itabuna (no sul da Bahia), por formação de organização criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva. O grupo também é suspeito de desviar mais de R$30 milhões através de empresas irregulares e de diversas ilegalidades em licitações e contratos públicos de saúde e educação. (mais…)
