Mesmo fora da chapa majoritária e da eleição da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o PSB da senadora e deputada federal eleita Lídice da Mata não será privilegiado nas mudanças do secretariado estadual. (mais…)
Conquista: solicitação para inspeção sanitária de caminhões-pipa começa no dia 21
A partir do próximo dia 21 até o dia 01 de fevereiro, os donos de caminhões-pipa interessados em participar do credenciamento da Operação Pipa, desenvolvida pelo Governo Federal (Exército), em parceria com a Prefeitura de Vitória da Conquista, devem solicitar a inspeção sanitária para transporte de água potável. (mais…)
Bolsonaro e outros 141 ex-deputados já podem se aposentar com até R$ 33,7 mil
Em meio à discussões sobre a reforma da Previdência, um grupo de 142 deputados e ex-deputados, entre eles o presidente Jair Bolsonaro, poderá pedir aposentadoria, já a partir do mês que vem, com direito a um benefício de até R$ 33.763 – seis vezes mais que o teto do INSS. No caso de Bolsonaro, ele poderá acumular a aposentadoria com o salário de presidente da República, que é de R$ 30.934,70. (mais…)
UFBA abre edital com vagas para pessoas trans, quilombolas e indígenas
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) mantém aberto, até o dia 23 de janeiro de 2019, o processo seletivo que reserva vagas de graduação para quilombolas, imigrantes ou refugiados em situação de vulnerabilidade, indígenas aldeados e pessoas transgênero (travestis e transexuais). (mais…)
Bolsonaro assina decreto que flexibiliza posse de armas.
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto que facilita a posse de armas.
O texto permite que o cidadão compre até quatro armas de fogo. Em casos específicos, o limite pode ser ultrapassado. A validade do registro passa dos atuais 5 anos para 10 anos. (mais…)
Liberado por Doria durante o dia, calibre 12 é usado na Bahia sem restrição de horário.
Liberadas pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), para serem utilizadas em tempo integral no estado inteiro por agentes de segurança, as espingardas de calibre 12 são usadas na Bahia sem restrição de horário, segundo a assessoria de comunicação da Polícia Militar. (mais…)
Restituição do Imposto de Renda começa a pagar nesta terça R$ 667 milhões
Contribuintes contemplados no lote de restituição residual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física dos exercícios de 2008 a 2018 recebem nesta terça, 15, o crédito bancário. São 257.094 contribuintes que receberão R$ 667 milhões. (mais…)
Começa dia 22 a matrícula na rede estadual de ensino
O calendário de matrícula para o ano letivo da rede estadual de 2019 começa na terça-feira (22) e prossegue até o dia 29 deste mês. O primeiro dia será destinado à transferência dos estudantes da rede estadual.
Ministério Público apura possíveis irregularidades nas placas Mercosul
O imbróglio envolvendo a implantação do emplacamento de veículos no padrão Mercosul na Bahia ganhou mais um capítulo nos último dias, quando o Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu início a série de audiências para apurar possíveis irregularidades. (mais…)
Veja se vale a pena brigar por uma revisão no INSS
Pedidos de benefícios ou de revisões negados pelo INSS ainda podem ser revertidos nas Juntas de Recursos ou nas Câmaras de Julgamento, primeira e segunda instâncias do conselho da Previdência responsável por reavaliar requerimentos dos segurados. A lentidão do órgão em concluir as análises, porém, exige que o cidadão só considere o recurso nos casos em que a chance de sucesso for razoável. (mais…)