Condutores baianos podem utilizar desconto de 10% no IPVA até esta sexta

Está disponível até esta sexta-feira, 8, o desconto de 10% no pagamento em cota única, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2019. Os condutores de veículos baianos ainda podem optar pelo pagamento com 5%, caso façam a quitação do valor integral no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padram. A data varia de acordo com o número final da placa do automóvel, de acordo com a tabela da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA). (mais…)

Deputadas baianas criticam ‘proibição de anticoncepcional’; Dayane Pimentel diverge

No dia em que o deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ) sugeriu o Projeto de Lei 261/2019, cujo texto sugere a proibição do uso de métodos contraceptivos, as únicas três mulheres da Bahia na Câmara dos Deputados avaliaram e se manifestaram a respeito do projeto. As opiniões se dividem e colocam o texto como ferramenta de “diminuição do protagonismo da mulher”, indicação de “despreparo” e “agressão”, mas também como uma “causa legítima”. (mais…)

Brumado: Promotor arquiva inquérito sobre assédio eleitoral e culpa volume de ações.

A Promotoria do Ministério Público de Brumado, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, decidiu arquivar um inquérito que apurava assédio eleitoral de estagiários contratados pela prefeitura em benefício de dois candidatos à vereador, nas eleições de 2012. Em comunicado, publicado no Diário da Justiça, o promotor Millen Castro culpou também a estrutura da Promotoria para agilizar os trabalhos no local. (mais…)

Aeroporto de Vitória da Conquista entra na última fase de obras físicas

A autorização para a realização da última etapa de obras físicas que faltava para a inauguração e operacionalização do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, foi assinada nesta quarta-feira (6), em Brasília, durante reunião do governador Rui Costa e do secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti, com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Mário Rodrigues Junior. (mais…)

Agentes Penitenciários terão aposentadoria especial na reforma da previdência com idade mínima de 55 anos.

 

O texto da reforma da previdência vazado ao Estadão garante aos agentes penitenciários, socioeducativos e policiais aposentadoria especial com idade mínima de 55 anos, a proposta geral é de 65 anos para os demais trabalhadores. O texto pode ter vazado propositalmente para gerar o debate político e arrefecer a oposição com possíveis mudanças.

“Os agentes penitenciários, de custódia e socioeducativos, de ambos os sexos, poderão se aposentar: a) aos 55 anos de idade; b) 30 anos de contribuição, c) 25 de exercício em cargo de natureza policial.” (mais…)

Deputado do PSL quer proibir venda de anticoncepcionais no Brasil.

 

Um projeto de lei (PL) apresentado, na última segunda-feira (4), pelo deputado Márcio Labre (PSL-RJ) quer proibir o uso de métodos contraceptivos, como a pílula do dia seguinte, no Brasil. O PL 261/2019 sugere a “proibição do comércio, propaganda, distribuição e implantação pela rede pública de saúde de micro abortivos”. (mais…)