STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira, 13, uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello. (mais…)

Prefeitura apoia 8º Carnaval Conquista Cultural

Está garantida a festa de momo em Vitória da Conquista! A oitava edição do Carnaval Conquista Cultural irá acontecer de 2 a 4 de março, no estacionamento do Shopping Boulevard, no bairro Candeias, com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio das Secretarias de Cultura, de Mobilidade Urbana (Simtrans), de Serviços Públicos e de Saúde (CAAV e Vigilância Sanitária). (mais…)

Ministérios se unem em compromisso para prevenção da gravidez na adolescência.

A prevenção da gravidez na adolescência estará presente na agenda intersetorial, envolvendo conjuntamente a participação de quatro ministérios. A implementação da nova medida deve se dar até 2022, e está garantida em carta compromisso assinada pelos ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves; Educação, Ricardo Vélez Rodríguez; e da Cidadania, Osmar Gasparini Terra (Cidadania), que na oportunidade foi representado pelo secretário Especial de Desenvolvimento Social, Welington Coimbra. (mais…)