STF suspende regra da reforma trabalhista e proíbe grávida em local insalubre

Grávidas e mães que amamentam não podem trabalhar em local insalubre. A proibição, que havia sido suspensa pela reforma trabalhista, volta a valer por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). A corte vetou nesta terça-feira (30) uma regra da reforma do governo Michel Temer (MDB).
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Título de eleitor muda a partir deste mês e terá QR Code no lugar da assinatura

Por determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o título de eleitor brasileiro ganha novo formato a partir deste mês de maio. A nova configuração do documento prioriza o ambiente digital e traz os dados do eleitor, filiação e um código de validação ou QR Code no lugar da assinatura.
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Enem 2019: nova gráfica é convocada para impressão da prova

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), confirmou a Valid S.A como a gráfica que ficará responsável pela impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O governo federal garante que o cronograma do exame está mantido, com as provas marcadas para 3 e 10 de novembro. As inscrições também estão confirmadas para o período de 6 a 17 de maio. (mais…)

CCJA promove evento sobre Empreendedorismo na Advocacia.

Diante da necessidade de capacitação do(a) jovem advogado(a) na profissão e participação na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a Subseção de Vitória da Conquista, por meio do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA), estará realizando uma série de palestras com debates no mês de maio, com o tema “Empreendedorismo na Advocacia”. Os encontros ocorrerão dias 08, 13, 16 e 22/05 no auditório da Subseção, com início às 18h. (mais…)