Justiça defere intervenção da OAB que visa fornecer leitos de UTI em hospitais da cidade

DSC_0708A Ação Civil Pública proposta pelo MPF junto com a Defensoria Pública em desfavor das três unidades da administração pública direta pleiteia, em suma, que os réus providenciem imediatamente a transferência de todos os pacientes que se encontram ou venham a se encontrar necessitados de atendimento em UTI para hospitais públicos ou particulares detentores de tais unidades de tratamento, bem como que, através dos seus órgãos de gestão e execução, que os réus iniciem, no prazo de 90 dias, as ações tendentes à instalação e o funcionamento de pelo menos 50% da quantidade necessária de novos leitos: 50 leitos de UTI adulto, 15 leitos de UTI neonatal e 03 leitos de UTI pediátrica. (mais…)

Procon explica direitos dos consumidores sobre as garantias de produtos

SCM_0462Muita não gente não sabe, mas todo produto adquirido em um estabelecimento comercial é amparado por uma garantia. É a chamada garantia legal. Em produtos duráveis, ela se estende por 90 dias; e nos não-duráveis, o prazo é de 30 dias. Durante esses períodos, o consumidor tem o direito de efetivar o reparo ou a troca do produto, caso ele apresente vícios ou mau funcionamento.

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PETO 77 prende suspeito em posse de arma e caminhonete adulterada

894c62b5-94a9-4d93-8112-4ada17794238Em rondas de rotina na Av. Regis Pacheco, Centro comercial de Vitória da Conquista, uma guarnição da Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), ao parar em um semáforo vermelho, um individuo que se encontrava conduzindo uma caminhonete modelo Amarok, ao perceber a presença dos guerreiros do PETO, avançou o sinal vermelho, onde deu inicio a uma perseguição. (mais…)

Caixa fecha o cerco a casas comercializadas do projeto minha casa minha vida

614b4f1c-4a6a-4718-af43-7d99e82964e9As denúncias de comercialização dos imóveis do Programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’, em Vitória da Conquista, gerou uma ação rígida da Caixa Econômica Federal. Na manhã desta quinta-feira (28), oficiais de justiça cumpriram ordem de reintegração de casas do Condomínio residencial Lagoa Azul, no bairro Campinhos. (mais…)