ALGUNS REFLEXOS DA LEI Nº 13.726/2018 NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.

 

A Lei nº. 13.726 de 08 de outubro de 2018 entrou em vigor no dia 23 de novembro de 2018, trouxe importantes mudanças no sentido de desburocratizar e simplificar os procedimentos administrativos instaurados nos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (mais…)

Policiais Civis paralisam as atividades nesta terça, em protesto à reforma administrativa de Rui Costa.

 

Conforme informações recebidas por nossa equipe de reportagem, os policiais civis que trabalham nas Coordenadorias Regionais do interior baiano e nas delegacias especializadas irão paralisar as atividades, nesta próxima terça-feira(11), no período vespertino, para acompanhar a votação da reforma administrativa. (mais…)

Com corte orçamentário, Justiça Federal na Bahia reduz vagas terceirizados e estagiários.

A Justiça Federal na Bahia, diante das restrições orçamentárias severas impostas pela Emenda Constitucional 95/2016 – a Emenda do Teto dos Gastos Públicos, publicou a Portaria SJBA-SECAD 7048944, de redução de gastos para o ano de 2019. A portaria estabelece regras de funcionamento dos setores das áreas administrativas diretamente afetadas pela redução orçamentária na Sede da Seção Judiciária. (mais…)

Salomão se defende de notícia que afirma que suas contas de campanha não foram aprovadas.

 

Na sessão ordinária da última sexta-feira (7), o vereador David Salomão (PRTB) afirmou que as notícias sobre a não aprovação da prestação de contas de sua campanha a deputado federal são inverídicas. Ele frisa que toda sua campanha foi realizada com recursos próprios, e criticou políticos que usam o fundo partidário. (mais…)

Anatel inicia bloqueio de celulares piratas em 10 estados brasileiros.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu início neste sábado (8) ao bloqueio de celulares piratas em 10 estados brasileiros. De acordo com o órgão, o foco é inibir a comercialização de dispositivos falsificados ou com o IMEI, código de 15 números que identifica a marca e modelo do aparelho, adulterado. (mais…)