TSE MANTÉM ELEGIBILIDADE DA PREFEITA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, SHEILA LEMOS

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (11), manter a elegibilidade da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil). O colegiado rejeitou o recurso apresentado pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e pelo ex-candidato a prefeito Marcos Adriano (Avante).

A ação chegou ao plenário após contestação à decisão monocrática do ministro André Tavares, relator do processo, que já havia votado favoravelmente à gestora. O julgamento sofreu dois adiamentos antes de ser concluído.

Com a decisão do TSE, Sheila Lemos segue apta a exercer o mandato, o que fortalece sua posição política em Vitória da Conquista.

Os adversários de Sheila Lemos reconhecem sua vitória nas urnas e nos tribunais?

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A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (11) confirmou, por unanimidade, a elegibilidade da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos. Essa foi a terceira instância da Justiça Eleitoral a validar sua candidatura e, consequentemente, sua vitória nas eleições de 2024. Mas a pergunta que fica é: seus adversários políticos finalmente reconhecerão esse resultado?

Desde o início da campanha, Sheila Lemos enfrentou contestações sobre sua candidatura. A principal alegação era a suposta configuração de um terceiro mandato consecutivo da mesma família, já que sua mãe, Irma Lemos, foi vice-prefeita entre 2017 e 2020 e chegou a substituir o titular por um breve período em dezembro de 2020. Com base nisso, seus adversários recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que, em setembro de 2024, indeferiu seu registro.

Contudo, em novembro, o ministro André Ramos Tavares, do TSE, reformou essa decisão, reconhecendo que não havia qualquer impedimento legal para sua candidatura. Agora, com a confirmação unânime do colegiado do TSE, não há mais dúvidas jurídicas sobre a legitimidade de sua eleição.

Diante desse cenário, surge a dúvida: os adversários de Sheila Lemos aceitarão o resultado democrático e jurídico, ou continuarão insistindo em uma narrativa de ilegitimidade? É comum, no jogo político, que opositores contestem derrotas na tentativa de desestabilizar um governo recém-eleito. Porém, com a chancela da Justiça Eleitoral em todas as instâncias, qualquer questionamento sobre a legalidade de sua candidatura perde força e passa a soar mais como um discurso político do que uma argumentação jurídica válida.

A população de Vitória da Conquista já fez sua escolha nas urnas. A Justiça Eleitoral reafirmou essa escolha. Agora, cabe à oposição decidir se respeitará o processo democrático ou se insistirá em questionamentos que, ao que tudo indica, não têm mais sustentação

FONTE BLOG DO DANIEL SILVA.

SE É PARA CHORAR MANDE ÁUDIO!!!! PREFEITONA GANHA DE LAVADA NO TSE

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Na noite desta terça-feira, 11 de março de 2025, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu-se para deliberar sobre a elegibilidade da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos. Por unanimidade, os ministros confirmaram a legitimidade de sua candidatura, reafirmando a decisão anterior que já havia deferido seu registro.

Sheila Lemos, filiada ao União Brasil, foi reeleita nas eleições de 2024 com 58,83% dos votos válidos, totalizando 116.488 votos. Contudo, sua candidatura enfrentou contestações judiciais sob a alegação de que a soma dos mandatos dela e de sua mãe, Irma Lemos, configuraria um terceiro mandato consecutivo da mesma família, o que é vedado pela legislação eleitoral. Irma Lemos exerceu o cargo de vice-prefeita entre 2017 e 2020 e substituiu o prefeito titular por um breve período em dezembro de 2020.

Em setembro de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) indeferiu o registro de candidatura de Sheila Lemos, considerando configurada a inelegibilidade reflexa por parentesco. Contudo, em novembro de 2024, o TSE reformou essa decisão, deferindo o registro de sua candidatura. O relator do caso, ministro André Ramos Tavares, destacou que não houve configuração de terceiro mandato familiar, uma vez que a substituição de Irma Lemos ocorreu fora do período vedado e por curto período, não caracterizando sucessão.

Com a decisão unânime do TSE nesta terça-feira, a prefeita Sheila Lemos tem sua elegibilidade reafirmada, permitindo a continuidade de seu mandato à frente da administração municipal de Vitória da Conquista.

CAESG RECUPERA MOTO ROUBADA

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Por volta das 11:45, uma guarnição da *CIPE Sudoeste*, fazia patrulhamento especializado no município de Iuiu, onde encontrou estacionado, em via pública, uma motocicleta escondida atrás de uma árvore , ao checar os dados do veículo no app MOP foi detectado restrição de furto/ roubo .Não foi encontrado o proprietário ou a pessoa que a conduziu. O veículo foi apresentado na Delegacia Territorial de Iuiu para providências cabíveis.

(01) Uma motocicleta, marca Honda, modelo NXR 150 BROS , cor vermelha, placa JDW-5422 – Anange-BA.LOCAL DE APRESENTAÇÃO:* Delegacia Territorial de Iuiu.

IPTU 2025: pagamento da parcela única com desconto é prorrogado até 10 de abril

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Crianças e adolescentes são recordistas na emissão da nova Carteira de Identidade Nacional

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Crianças e adolescentes são recordistas na emissão da nova Carteira de Identidade Nacional

Foto – Divulgação

 

Jovens de até 19 anos são o grupo que está liderando a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em todo o país. Ao todo, são 7,2 milhões ou 34% do total de mais de 21,5 milhões de emissões. As principais razões para essa adoção da nova identidade por crianças e adolescentes são o hábito de adotar novas tecnologias e a necessidade de ter o primeiro documento com foto, já que muitos não possuíam o antigo RG. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nesta segunda-feira (10/3). Esse é o caso dos irmãos Arthur e Beatriz Amâncio, de dois e seis anos, respectivamente. Eles foram com o pai Rafael fazer a CIN por dois motivos: abrir conta bancária e tirar passaporte. “A conta é para guardar a mesada em algum investimento sem risco e o passaporte é porque estamos querendo fazer uma viagem para o exterior com a família toda no fim do ano”, explica Rafael, engenheiro civil. Como já ia levar os filhos, Rafael aproveitou e também fez a sua CIN. Ele aprovou a nova identidade e ressaltou as melhorias de segurança. “Com tantas tecnologias disponíveis, era preciso que os documentos incorporassem os requisitos de segurança mais modernos, seja na versão de papel ou na digital”. E segundo o engenheiro, as crianças já estão acostumadas com essas tecnologias. No dia a dia, Arthur e Beatriz já passam por reconhecimento facial para entrar na escola, no condomínio, e para usar o tablet. Também não estranham o QR code, mas ainda não sabem exatamente por que tem um na carteira de identidade. “Eles só veem QR code em restaurantes. Costumam associar com cardápios”, conta o pai. Já o estudante universitário Bernardo Melo, 19, tinha a identidade antiga, mas ela estava em mal estado de conservação e a foto era antiga, o que dificultava a identificação dele em diversas situações. O estudante disse que gostou das novas características da CIN e que a mudanças não assustaram

Saída da ViaBahia pode ser adiada por falta de pagamento

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A transição da concessão das BRs 116 e 324, anteriormente prevista para 31 de março, enfrenta a possibilidade de adiamento devido à pendência na aprovação do Orçamento Geral da União de 2025 pelo Congresso Nacional. Essa situação tem gerado obstáculos no cumprimento do acordo estabelecido, especialmente no que se refere ao pagamento da indenização à concessionária responsável pelas rodovias.O acordo, que foi homologado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), envolve a renúncia da concessionária a disputas judiciais que ultrapassam R$ 9 bilhões, em contrapartida a uma indenização de aproximadamente R$ 892 milhões.

Um montante de cerca de R$ 550 milhões dessa indenização deveria ser pago antes de 31 de março, data acordada para a conclusão da transição. No entanto, a ausência de aprovação do Orçamento impõe restrições aos órgãos públicos, incluindo um limite de gastos que impede o pagamento à concessionária. Essa questão já foi levada ao conhecimento da Fazenda e da Casa Civil do governo federal.

A assessoria da concessionária confirmou que aguarda o pagamento da indenização e reconheceu a possibilidade de a transição não ocorrer na data prevista. “O acordo estabelece o cumprimento de diversas etapas com prazos específicos para a conclusão da transição. A concessionária continua aguardando a definição do poder concedente em relação ao pagamento da indenização”, informou a empresa em nota.

A expectativa era de que, a partir de 1º de abril, com a conclusão da transição, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, assumisse a administração das rodovias até a realização de uma nova licitação para concessão.

 

Em Vitória da Conquista PRF aprende 30 quilos de maconha após abordar um ônibus

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Em uma ação de fiscalização realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite de ontem, às 23h30, no km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista (BA), foi apreendido um total de 30,50 kg de substância análoga à maconha. A equipe policial abordou um ônibus, que fazia a rota Campinas/SP a Salvador/BA, e detectou um forte odor característico da droga ao abrir o bagageiro externo do veículo.

Durante a inspeção, os policiais encontraram uma mala preta que pertencia a um dos passageiros. Ao abrir a mala, foram localizados 53 tabletes de maconha. O responsável pelo material informou que foi contratado para transportar a droga de São Paulo para Vitória da Conquista e que receberia um valor em dinheiro pelo serviço.

Diante dos fatos, o homem  foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e conduzido à Polícia Civil de Vitória da Conquista para as providências legais cabíveis.

CIPE Sudoeste prende homem por tráfico de drogas em Maetinga

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Na noite desta segunda-feira (10), por volta das 21h20, uma guarnição da CIPE Sudoeste realizou a prisão de um indivíduo por tráfico de drogas e associação para o tráfico no bairro Casas Populares, em Maetinga.

Durante patrulhamento especializado, os policiais avistaram uma motocicleta preta com um indivíduo conversando com o motociclista. Ao perceber a presença da guarnição, o condutor da moto fugiu rapidamente, enquanto o outro suspeito foi abordado.

Na busca pessoal, foram encontradas com o indivíduo oito petecas de maconha e seis petecas de cocaína. Questionado sobre sua residência, ele indicou o local e permitiu a entrada da equipe, onde foram localizadas mais drogas.

Diante dos fatos, o suspeito e todo o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Brumado para as medidas cabíveis.

Material Apreendido:
• 52 trouxas de maconha
• 2 porções grandes de maconha
• 9 cocadas de maconha
• 1 porção de cocaína
• 6 petecas de cocaína
• 1 balança de precisão
• R$ 20 em espécie
• Embalagens diversas para acondicionamento de drogas

A CIPE Sudoeste segue intensificando o combate ao tráfico de drogas na região.

CIPRV/BRUMADO apreende veículo roubado na BR-030, em Guanambi

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Na tarde desta segunda-feira (10), policiais militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado) apreenderam um veículo com restrição de roubo na BR-030, no município de Guanambi, sudoeste da Bahia.

Durante a fiscalização, a guarnição identificou sinais de adulteração na numeração do motor e no chassi do automóvel. Diante da irregularidade, o veículo e o condutor foram encaminhados à delegacia local para os procedimentos legais cabíveis.

A ação faz parte do trabalho contínuo da CIPRv/Brumado no combate a crimes nas rodovias baianas.