Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030. As informações são da Agência Brasil. A medida faz parte do pacote de corte de gastos obrigatórios, proposto pelo governo federal e aprovado pelo Congresso Nacional há cerca de dez dias. Com a nova regra, o piso salarial para 2025 deve ficar em R$ 1.518, com aumento de R$ 106 em relação aos R$ 1.412 do salário mínimo atual. O valor só será oficializado nos próximos dias, por meio de decreto presidencial a ser editado. A nova regra de reajuste tem como objetivo adequar o crescimento do salário mínimo aos limites definidos pelo novo arcabouço fiscal. Dessa forma, o salário mínimo crescerá de 0,6% a 2,5% ao ano acima da inflação. A política atual de reajuste continua valendo. Desde 2023, o salário mínimo é corrigido pela soma da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro, e do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A diferença é que haverá um teto de reajuste em 2,5% acima da inflação. Aprovada pelo Congresso no último dia do ano legislativo, a lei do salário mínimo deverá gerar economia de R$ 15,3 bilhões nos próximos cinco anos. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, cada R$ 1 de aumento do salário mínimo eleva os gastos em R$ 392 milhões, principalmente por causa da Previdência Social e dos benefícios vinculados ao mínimo, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Pela regra anterior, o salário mínimo para 2025 ficaria em torno de R$ 1.528. Isso equivale à inflação pelo INPC de 4,84% nos 12 meses terminados em novembro, mais o crescimento de 3,2% do PIB em 2023. Com o novo teto, a parcela do crescimento do PIB estará limitada a 2,5%, levando ao novo valor de R$ 1.518. O novo salário só começará a ser pago no fim de janeiro ou início de fevereiro, referente aos dias trabalhados em janeiro de 2025.

Motocicletas com restrição de furto/roubo são recuperadas durante operação da CIPE Central em Jequié

Motocicletas foram apreendidas pela CIPE. Foto: Divulgação / DCS / PM-BA

Policiais militares da Cipe Central recuperaram duas motos com restrição de furto/roubo, na manhã de sexta-feira (27), em Jequié, no sudoeste baiano.

Os militares foram acionados por meio de denúncia de que dois indivíduos armados teriam roubado uma motocicleta no centro da cidade. Buscas foram realizadas, nenhum suspeito foi localizado.

Durante as diligências, duas motos com restrição de furto/roubo foram encontradas abandonadas, sendo os dois veículos encaminhados à delegacia que atende ao município para o registro da ocorrência. Com informações do Bahia Notícias

TJ-BA concede liberdade a acusada de racismo contra PMs em Riacho de Santana

 

Neste sábado (28), por volta das 5h40, a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prendeu em flagrante Sanne Pereira da Silva, acusada de injúria racial, desacato e resistência. A ocorrência aconteceu na Praça da Paquera, no centro de Riacho de Santana. A prisão em flagrante foi considerada regular pela juíza Luciana Viana Barreto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que analisou o caso neste domingo (29). Apesar da existência de indícios de autoria e materialidade dos crimes, a magistrada entendeu que não estavam presentes os requisitos necessários para converter a prisão em preventiva como risco à ordem pública ou à instrução do processo. A prisão preventiva havia sido solicitada pelo delegado titular de Riacho de Santana, Sandro Marco Nunes Gomes. A juíza concedeu liberdade provisória a Sanne, sem necessidade de pagamento de fiança, mas impôs medidas cautelares para garantir o andamento do processo. Entre as obrigações estão o comparecimento a todos os atos judiciais, o recolhimento domiciliar noturno e a proibição de portar armas ou se apresentar embriagado em locais públicos e responderá ao processo em liberdade, mas o descumprimento das condições impostas poderá resultar na revogação do benefício e no retorno à prisão. No entanto, o delegado titular de Riacho de Santana, afirmou ao site Achei Sudoeste, que não descarta a possibilidade de reunir mais provas, incluindo a repercussão nas redes sociais sobre o caso, para embasar um novo pedido de prisão ao Poder Judiciário.

BAHIA: Criminosos do Comando Vermelho fazem refém após matar 3 pessoas e atirar contra a PM

 

BAHIA: Criminosos do Comando Vermelho fazem refém após matar 3 pessoas e atirar contra a PM

Um grave confronto envolvendo membros do Comando Vermelho e a Polícia Militar da Bahia (PMBA) está em andamento nesta tarde. Após assassinarem três pessoas e atirarem contra policiais militares, os criminosos invadiram uma residência, mantendo uma mulher como refém.

Segundo informações divulgadas pelo BOPE (@bope_pmba), o local está cercado, e disparos foram ouvidos há poucos instantes. Relatos indicam que os suspeitos estão fortemente armados, utilizando fuzis, escopetas e pistolas. Em um ato de provocação, eles estão transmitindo a situação ao vivo, exibindo a vítima sob ameaça.

A operação conta com reforço de equipes especializadas e exige cautela para preservar a vida da refém. Acompanhe atualizações em nossas redes sociais.

Via @alojuca

Polícia do Rio intensifica combate às motos “Randandan” e vira exemplo para o Brasil

A Polícia do Rio de Janeiro tem dado um exemplo de eficácia no combate às motos barulhentas e irregulares, conhecidas como “Randandan”. A operação tem como objetivo coibir a circulação de motocicletas com escapamentos adulterados, que causam poluição sonora e representam um incômodo para a população.

As ações de fiscalização têm sido intensificadas em pontos estratégicos da cidade, com a apreensão de veículos em desacordo com as normas de trânsito. Além de minimizar o barulho excessivo, essas operações também visam combater crimes associados a motocicletas irregulares, como assaltos e fugas.

Moradores e autoridades de diversas regiões do Brasil estão pedindo que iniciativas como essa sejam replicadas em outras cidades, garantindo mais segurança e tranquilidade para todos. Parabéns à Polícia do Rio por essa importante atuação! Que esse exemplo se espalhe por todo o país!

Homem morre após ser esfaqueado no Conveima 2, em Vitória da Conquista

Na noite do último sábado (28), um homem identificado como Michael perdeu a vida após ser esfaqueado no bairro Conveima 2, em Vitória da Conquista.

O ataque ocorreu em via pública, onde Michael foi atingido por diversas estocadas. Ele chegou a ser socorrido e levado para uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no hospital.

A Polícia Civil já iniciou as investigações para apurar as circunstâncias, motivações e autoria do crime, que ainda permanecem desconhecidas.

Mais informações serão divulgadas conforme o andamento do caso.

Luto na Limeira: Morre Mailton, após lutar bravamente pela vida

É com pesar que comunicamos o falecimento de Mailton Santos Mendes, morador da Boa Vista, região da Limeira. Mailton veio a óbito no hospital após lutar intensamente pela vida.

O clima entre amigos e familiares é de tristeza, ele era uma pessoa muito conhecida e querida na região.

Local de velório e sepultamento ainda não foi divulgado

Neste momento de dor, deixamos aqui nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos.

FALCÃO intercepta motociclistas realizando manobras perigosas no bairro Urbis 5

Durante rondas de rotina no bairro Urbis 5, na noite deste sábado (28), a guarnição da Polícia Militar foi informada sobre motociclistas realizando manobras perigosas, empinando motos e colocando em risco a segurança de pedestres e moradores da região. As ações, além de causarem desordem, representavam um perigo iminente para a comunidade.

De imediato, os policiais dirigiram-se ao local e obtiveram êxito na interceptação das motocicletas envolvidas. Durante a abordagem, foi constatado que os veículos apresentavam diversas irregularidades, como escapamentos adulterados, ausência de filtro de ar, placas dobradas e pneus carecas. Segundo a PM, as motos estavam sendo usadas para práticas de “grau”, conduta comum em períodos festivos como Natal e Ano Novo.

Material apreendido:
• 01 Honda CG Start
• 01 Honda Pop 110
• 01 Honda CG Fan 160

As motocicletas foram devidamente notificadas e encaminhadas ao pátio da 4ª Ciretran para as providências legais cabíveis.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

PETO RURAL 92° CIPM PRENDE TRAQUINÃO EM POSSE DE DROGAS

Por volta das 19h, a guarnição de serviço procedeu com abordagem a um indivíduo que empreendeu fuga em uma bicicleta até a porta de uma residência, momento em que foi possível efetuar a busca pessoal e constatar diversos papelotes de substâncias análogas à cocaína em sua posse, um celular e R$: 50,00 em espécie. Instantes depois, familiares deste se mostraram presentes no local e concederam autorização para busca dentro de seu quarto, onde foram encontrados mais 14 embalagens de substância similar. Em ato contínuo o indivíduo informou que havia retirado a substância em dois locais em que empreendemos buscas mas não foi encontrado nenhum ilícito. Posteriormente, foi encaminhado ao Distrito Integrado de Segurança Pública. Salienta-se que durante o trajeto houve a necessidade de uma abordagem posterior de um indivíduo com tornozeleira eletrônica infringindo medida de cumprimento obrigatória o que gerou um maior tempo de deslocamento.