Faltam 9 dias: saiba o que pode e o que não pode no dia do pleito

Faltam 9 dias: saiba o que pode e o que não pode no dia do pleito

Foto – Wilker Porto / Agora Sudoeste

 

Com a proximidade das Eleições Municipais 2024, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforça as orientações sobre o que é permitido e proibido no dia da votação. Mais de 11 milhões de pessoas no estado estão aptas a votar e devem seguir as regras que regulamentam a conduta de eleitoras, eleitores, candidatas e candidatos. A votação ocorrerá das 8h às 17h em todo o estado. Proibições – Aglomerações: Não é permitido reunir pessoas usando roupas ou portando objetos que identifiquem partidos, coligações ou federações. Manifestações coletivas ou ruidosas: Qualquer tipo de manifestação coletiva ou barulhenta é proibida. Abordagem direta e aliciamento: A tentativa de influenciar diretamente o eleitor é vedada. Distribuição de camisetas: Não pode haver a distribuição de camisetas ou outros materiais de campanha no dia da eleição. Permissões – Manifestação individual e silenciosa: O eleitor pode usar bandeiras, broches, adesivos, camisetas e dísticos de forma individual e silenciosa. Restrições para servidores da Justiça Eleitoral – Materiais de propaganda: Servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores não podem portar ou exibir qualquer tipo de propaganda de partidos, coligações ou candidatos nas seções eleitorais e nas juntas apuradoras. O descumprimento dessas normas configura propaganda irregular, conforme o artigo 39 da Lei nº 9.504/1997. Crimes – No dia da eleição, é crime usar alto-falantes ou amplificadores de som, realizar comícios ou carreatas, tentar persuadir eleitores, fazer boca de urna, divulgar propaganda de partidos ou candidatos, além de publicar novos conteúdos ou impulsioná-los. Apenas aplicativos e conteúdos já publicados anteriormente podem ser mantidos no ar. “Não é permitido usar meios de propaganda para aliciar eleitores, distribuir material de campanha, colocar jingles em circulação ou formar aglomerações com itens que identifiquem partidos, coligações ou federações. Eleitores ou candidatos que forem flagrados fazendo isso podem ser presos em flagrante”, explica o analista judiciário do TRE-BA e doutor em Ciências Sociais pela UFBA, Jaime Barreiros. Cabine de votação – Os eleitores devem votar sozinhos, exceto pessoas com deficiência. Jaime Barreiros incentiva os pais a levarem seus filhos aos locais de votação “para ensinar sobre democracia”, mas reforça que o voto deve ser realizado individualmente. No caso de pessoas com deficiência, elas podem contar com o apoio de um acompanhante de confiança, conforme prevê a legislação.

🫣Tribunal Regional Eleitoral defere candidatura de vice acusada de manter relacionamento com prefeita em Itiruçu

A candidata a vice-prefeita pela coligação ”Itiruçu seguindo em Frente”, Verônica Fernandes (União Brasil) teve sua candidatura deferida, ou seja, reconhecida legalmente pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), após ser acusada de manter uma união estável com a atual prefeita Lorena Di Gregório (Avante), que atualmente exerce seu segundo mandato.

Em decisão oficializada nesta quinta-feira, o juiz Moacyr Pitta Lima Filho, relator do caso, aponta que ”Nega-se provimento a recurso, para manter a sentença que julgou improcedente a AIRC e deferiu o pedido de candidatura, quando inexistente acervo probatório robusto a conferir certeza da alegada união estável”.

O processo teve início a partir da denúncia de Alender Correia, candidato a prefeito de Itiruçu pelo MDB, amparado no artigo da Constituição Federal que determina que cônjuges e parentes consanguíneos, de até segundo grau ou adoção, são inelegíveis no território de jurisdição do titular.

Em entrevista ao Bahia Notícias em agosto, a prefeita, Lorena Di Gregório, confirmou que ambas já haviam se relacionado no passado, porém o relacionamento nunca chegou a evoluir para uma união estável.

Corpo de Bombeiros mobiliza campanha contra trote na microrregião

Corpo de Bombeiros mobiliza campanha contra trote na microrregião de Brumado  Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A 2ª Companhia do Corpo de Bombeiros (CCB), do 7º BBM, em Brumado, está mobilizando uma campanha contra a aplicação de trotes ao número 193. Ao site Achei Sudoeste, o Subtenente Gilberto destacou que se trata de um número de emergência e prestação de socorro que não pode ser usado para brincadeiras. “É imprescindível que as pessoas só liguem em casos de emergência. Trote é crime e os responsáveis podem responder criminalmente”, alertou. Os trotes, segundo o subtenente, implicam em um deslocamento desnecessário que pode prejudicar o salvamento de uma vida que está realmente em perigo. Inaugurada recentemente na cidade, a companhia ainda possui o efetivo reduzido e os trotes mobilizam a utilização da viatura e da equipe sem necessidade. O Subtenente Gilberto ressaltou que toda microrregião é atendida e, em alguns casos, a equipe pode se deslocar por quilômetros de distância para nada. “A cidade pode ficar desguarnecida por um trote. Imagina se for um parente seu sem socorro por causa de um trote?”, apontou.

Patrulha Solidária e Colégio Sêneca realizam ação humanitária, em Vitória da Conquista.*

A Polícia Militar, através da Patrulha Solidária do Comando de Policiamento da Região Sudoeste realizou, na última sexta-feira , em parceria com o Colégio Sêneca, mais uma ação humanitária que contemplou 280 famílias oriundas dos bairros Cruzeiro, Pedrinhas e Nova Esperança, em Vitória da Conquista. (mais…)

Castramóvel chega ao bairro Lagoa das Flores nesta sexta e segue com atendimentos até sábado*

Nesta sexta-feira (27) e sábado (28), o bairro Lagoa das Flores receberá os serviços do Castramóvel – unidade itinerante do Centro de Apoio à Saúde Animal (Casa) – que tem como objetivo garantir a saúde e bem-estar dos animais, prevenindo doenças e atuando no controle hormonal, além de reduzir a população de animais nas ruas. O atendimento acontecerá das 8h às 17h, próximo à Escola Municipal Marlene Flores. (mais…)

Jovem de Malhada de Pedras é encontrado morto próximo a cemitério em Brumado

Jovem de Malhada de Pedras é encontrado morto próximo a cemitério em Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um jovem de 18 anos, que ainda não teve a sua identidade revelada, natural do município de Malhada de Pedras, foi encontrado morto próximo ao cemitério da Vila Presidente Vargas, às margens da BR-030, em Brumado. A causa do crime ainda é desconhecida. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, o corpo estava caído em uma via pública com diversas perfurações, possivelmente causadas por disparos de arma de fogo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi acionado, mas ao chegar ao local, constatou o óbito do jovem. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo do malhadapedrense foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.

Veículo furtado em São Paulo é recuperado pela PRF em Vitória da Conquista (BA)

  

Na tarde da última terça-feira (24), por volta das 16h30, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um veículo furtado durante uma abordagem no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista (BA).

Durante uma fiscalização de rotina, os policiais abordaram um caminhão Scania/G 360, que estava transportando um Honda HR-V de cor azul. Ao inspecionar os elementos de identificação do veículo transportado, foram detectadas irregularidades nas placas.

Uma verificação mais detalhada revelou que o Honda HR-V possuía um registro de furto ocorrido no dia 13 de setembro de 2024, na cidade de São Paulo. O condutor do caminhão, que alegou trabalhar para uma transportadora, informou que o carro seria entregue em Euclides da Cunha.

Diante das evidências de adulteração de sinais identificadores e receptação de veículo furtado, o caso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista para os procedimentos cabíveis.

TRE e PM realizam evento de instrução visando segurança nas eleições 2024 na Bahia

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) realizaram um evento de instrução a fim de garantir a segurança nas eleições municipais, no próximo dia 6 de outubro. O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com sede em Brumado, participou do evento. Ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Élson Pereira destacou que, na oportunidade, foram transmitidas informações relevantes para que os profissionais da segurança pública possam prestar um serviço de qualidade no dia do pleito. “Hoje, a tropa já está preparada para prestar um bom serviço durante nosso pleito”, garantiu. O encontro aconteceu de forma on-line, abrangendo todas as companhias e batalhões de polícia do interior baiano. A ideia, segundo o comandante, é deixar todas as tropas de segurança niveladas e preparadas para atuação nas eleições. Em Brumado, o evento foi transmitido no auditório do Ifba, onde toda a tropa se fez presente. No dia do pleito, a PM será responsável pela escolta das urnas até as seções de votação e pela fiscalização das ruas com o objetivo de assegurar a tranquilidade do processo democrático.

CAESG TIRA TRAFICANTE DE CIRCULAÇÃO NA ZONA RURAL

Distrito de Inhobim, por volta das 14h20*, uma guarnição da *CIPE Sudoeste*, quando fazia patrulhamento especializado no Distrito de Inhobim, ao se aproximar de quatro indivíduos que estavam na Praça Durval Santos, foi sentido um forte odor característico de maconha. Foi realizada a abordagem e busca pessoal, constatando que um dos indivíduos portava em seu bolso três pedaços de uma substância análoga a maconha. Ao ser indagado, informou que possuía outra parte do entorpecente. Ao ser realizada a busca perimetral, a Guarnição encontrou, no local apontado pelo suspeito, uma bolsa com certas quantidade de erva similar com a que foi encontrada com o abordado. Foi encontrada também diversas embalagens comumente usadas para acondicionar drogas e uma balança de precisão.
Diante do fato, o supeito e todo material foram apresentados na Primeira Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, para medidas cabíveis.

*PESSOAS CONDUZIDAS:*
– 01 Nacional do sexo masculino

*MATERIAL APREENDIDO:*
– 139 (cento e trinta e nove) petecas de substância analóga a maconha; 278g

– 01(uma) quantidade de substância análoga a maconha, acondicionada numa sacola plástica; 100g

– 01(uma) balança de precisão, cor branca;

– 01(um) celular, Xiaomi, modelo Redimi 13, cor azul claro.

*UNIDADE APOIADA:*
92 CIPM

*LOCAL DA APRESENTAÇÃO:* Primeira Delegacia Territorial de Vitória da Conquista.

*RECURSOS:* 01 GU

*FONTE:* ASCOM CIPE/Sudoeste

*PMBA, uma Força a serviço do cidadão!*