Numa solenidade restrita com as presenças dos vereadores Francisco Estrela Dantas Filho, do Partido Democrático Trabalhista, e Edjailme Rosa de Carvalho, do União Brasil, e membros do Governo Municipal de Vitória da Conquista, a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade sancionou Lei que cria o Fundo Municipal de Prevenção à Corrupção, na manhã desta quarta-feira (26).
O FMPC tem como finalidade constituir fonte de recursos para financiar as ações do Município na prevenção e combate à corrupção, objetivando a defesa do patrimônio público, apuração de desvios contra a administração pública, manutenção e melhoria dos serviços públicos e promoção e responsabilização de pessoas físicas e jurídicas pela prática de atos lesivos à administração pública.
Também visa desenvolver ações e projetos voltados para o aprimoramento de uma gestão pública ética e o fortalecimento do sistema de controle interno. No Instagram, Sheila Lemos comentou sobre o momento: “Acabei de assinar a Lei que cria o Fundo Municipal de Prevenção à Corrupção. É mais uma iniciativa para garantir a gestão responsável do dinheiro público”
Em relação às matérias veiculadas na mídia local sobre o desaparecimento de Jéssica Sousa Fernandes, esta 10ª COORPIN informa o seguinte:
Para pronunciar novamente seu voto. Ele disse que talvez não o tivesse explicado corretamente e apresentou de maneira diferente. O ministro votou com a maioria, considerando que o porte de drogas não é crime. Ele reiterou que considera que a própria lei já não criminaliza o porte, mas admitiu que, no julgamento específico, estava de acordo com a maioria.
O pós-feriado de São João é de notícia triste.