A Comissão de Desburocratização e Empreendedorismo de Vitória da Conquista, instituída pelo Decreto nº 23.143/2024, teve seu primeiro encontro na manhã desta segunda-feira (8). Publicada no último dia 22, a Comissão tem o intuito de iniciar a desburocratização e simplificação da abertura e regularização de empresas, no que se refere a procedimentos internos. A reunião aconteceu na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e contou com a presença do consultor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), parceira da iniciativa, Fabrício Yee.

Com a desburocratização dos processos, a Prefeitura almeja incentivar novos negócios e empreendedorismo na cidade, além de promover a regularização das empresas e o aumento de postos de trabalho, tornando o cenário econômico ainda mais atrativo, com novos postos de trabalho e melhoria no ambiente de negócios do município.

Nessa primeira reunião, foram alinhados pontos em comum dos setores envolvidos nesses trâmites – Governo Civil, secretarias municipais de Finanças e Execução Orçamentária, Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Ambiental, Coordenação de Tecnologia da Informação -, além de expectativas e necessidades. O consultor Fabrício apresentou a proposta baseada no funcionamento da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), do Governo Federal, que sofreu alterações recentemente. O sistema informatizado opera procedimentos burocráticos de empresas, reunindo todos os passos para o registro e formalização de pessoas jurídicas.

A automatização e a modernização da tramitação, que engloba desde o atendimento ao cidadão até a fase de anexar documentos e liberação das licenças e alvarás, convergirá em um denominador comum: simplificar o ambiente de negócios, respeitando as peculiaridades de cada setor. Além disso, também contribui com a diminuição de tempo e custo, e aumento da transparência. As medidas a serem tomadas seguirão uma programação de curto, médio e longo prazo, com reuniões periódicas do grupo representante.

“A simplificação dos processos têm o potencial de catalisar o crescimento econômico local, incentivando novos investimentos, criando empregos e fortalecendo a competitividade das empresas já estabelecidas. Essa iniciativa não apenas beneficia os empreendedores, mas também contribui para a diversificação da economia municipal e para a geração de receitas”, explicou o secretário de Finanças e Execução Orçamentária, Rodrigo Bulhões.

Mais uma medida de enfrentamento à dengue está sendo implantada nas unidades de saúde sentinela de Vitória da Conquista – Morada dos Pássaros, Nova Cidade, Solange Hortélio e João Melo Filho – que irão oportunizar a coleta sanguínea para exames e consultas de telemedicina para os pacientes com sintomas suspeitos de dengue.

O projeto “Todos contra a dengue” já teve início nesta segunda-feira (8), por meio de uma parceria público-privada entre a Prefeitura Municipal e a Universidade Federal da Bahia (Ufba), com apoio do Labo, Cicatriclin e dos hospitais Unimec, Samur e São Vicente, que tem o intuito de dar agilidade aos resultados dos exames e auxiliar na tomada de decisões e adoção de condutas clínicas desses pacientes nas unidades sentinela.

A capacidade instalada geral de execução é de 100 coletas por dia, sendo que cada Unidade de Saúde sentinela tem a cota de 25 pacientes por dia, com uma técnica de enfermagem exclusiva para fazer esse serviço, além do atendimento de telemedicina.

“Essas parcerias são importantes no enfrentamento da dengue, e agora a gente tem mais um médico atendendo em parceria com essas instituições, para que ele possa avaliar os pacientes de perto, os exames laboratoriais, o quadro de saúde. Então, a Secretaria Municipal de Saúde está trabalhando muito no enfrentamento da dengue e essa é mais uma ferramenta para que a gente possa dar mais assistência a essas pessoas e minimizar os riscos de complicações”, ressaltou o secretário municipal de Saúde, Vinícius Rodrigues.

Captação do paciente para coleta de sangue

Um período teste e treinamento das equipes foi iniciado no dia 28 de março, somente nas unidades Morada dos Pássaros e Nova Cidade. “O município está implementando mais esse serviço de coleta sanguínea que vai estar rodando todas as tardes nas sentinelas, das 14h às 17h. O médico de plantão que faz o atendimento vai classificar o paciente com perfil elegível para coleta de sangue e já encaminha para o cadastro no sistema de laboratório e telemedicina”, explicou a diretora de Atenção Básica, Ana Maria Ferraz.

A partir daí, os internos de medicina da Ufba fazem a captação do paciente para continuidade de sua assistência clínica e encaminha para sala de coleta dentro da própria unidade, onde a coletadora fará o procedimento e acondiciona a amostra de forma segura para análise laboratorial.

Treinamento

Atendimento telemedicina

As amostras são encaminhadas ao Labo para processamento e, posteriormente, a equipe de telemedicina fará o contato telefônico com esses pacientes, dando continuidade ao atendimento, já informando o resultado e mantendo as orientações adotadas na primeira consulta médica na unidade ou, se necessário, fará uma nova prescrição médica, que pode ser compartilhada por Whatsapp juntamente com o resultado do exame.

Além disso, a equipe de telemedicina também poderá orientar o retorno do paciente à Unidade de Saúde para que dê continuidade ao seu tratamento, segundo conduta a ser adotada, ou que busque uma Unidade de Urgência e Emergência, se o caso indicar a necessidade.

Ainda segundo a diretora, se a cota diária de 25 pacientes elegíveis para coleta sanguínea por unidade for completada, os demais pacientes serão direcionados ao fluxo normal de exame pelo Laboratório Municipal (Lacen), portando documento pessoal, guia de solicitação de exame laboratorial e a notificação do SINAN. Cabe ressaltar que as demais unidades de saúde, que não funcionam como sentinelas, também estão fazendo o acolhimento dos pacientes com suspeita de dengue no turno da tarde e fazendo o encaminhamento normal para exame laboratorial no Lacen.