Por volta das 14h30 desta terça-feira (02/04) uma guarnição da 77ª CIPM foi acionada pelo CICOM, para averiguar uma ocorrência de ferimento por arma branca na Avenida Crescêncio Silveira. Ao chegar no local foi localizada a vítima, um homem de 59 anos, que relatou estar em um restaurante quando um homem avançou contra ele e o golpeou com uma cadeira e posteriormente o perseguiu com uma faca. A vítima apresentava um arranhão no pescoço, causado pelo golpe de cadeira, e se recusou ao atendimento médico. Populares informaram que o autor da agressão é paciente psiquiátrico e após a agressão adentrou o Mercadão. Foi realizada incursão, juntamente com a guarnição do PETO. Ele foi localizado sem posse de qualquer arma, e contido para o atendimento do SAMU, que foi acionado e prontamente se fez presente no local. O homem, que tem idade de 43 anos, foi conduzido ao Hospital Crescêncio Silveira.

FONTE: ASCOM da 77ª CIPM/VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), um projeto de lei que endurece a multa para os crimes de peculato, concussão (quando um agente público exige vantagem indevida sobre a função) e corrupção passiva. Agora, o texto será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

O Metrópoles destaca que atualmente, a pena de multa regulada pelo Código Penal determina que a quantia seja fixada em sentença judicial, e calculada em dias-multa. O prazo deve ser de 10 a 360 dias-multa. O valor é fixado pelo juiz, e não pode ser inferior a um trigésimo do salário mínimo mensal vigente ao tempo de fato, e nem superior a cinco vezes esse salário. O projeto, que tem autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), endurece a legislação atual e determina que, nos crimes de peculato, concussão e corrupção passiva, a multa deverá ser aplicada no valor equivalente ao dobro do desvio ou da vantagem indevida.

A reportagem aponta que no relatório aprovado pela comissão, Soraya afirma que, considerando o salário mínimo vigente em 2023, o valor máximo a ser aplicado em uma multa é de R$ 7.128.000,00.

“Ocorre que muitas vezes esse valor chega a ser irrisório diante do dano causado ao erário como decorrencia dos crimes ao erário como decorrência dos crimes de corrupção”, consta no texto de Soraya. A matéria será analisada pela CCJ em decisão terminativa, ou seja, se aprovado, o texto não precisará ser analisado pelo plenário do Senado e será encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados, acrescenta o Metrópoles.

A implementação do projeto Muralha Digital, que vai trazer inovação e mais segurança para a cidade, começou a ser realizada pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. A empresa contratada já iniciou a instalação das câmeras que irão compor o cerco digital em todas as saídas da cidade.

Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, são instaladas seis câmeras fixas e quatro ptzs – câmeras com movimentação horizontal (panorâmica), movimentação vertical e zoom. A previsão é que o cerco comece a funcionar esse mês. Antes, o Simtrans fará ações educativas para população.

O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Lucas Dias, afirma que este é mais um avanço tecnológico para a cidade. “Mais um passo importante de Vitória da Conquista nesse caminho de cidade mais inteligente”, declara.

Segundo ele, serão disponibilizados diversos recursos de tecnologia e inovação que vão permitir intervenção em tempo real e rápida na prevenção de acidentes e no socorro às vítimas, além de ajudar no combate à criminalidade.

Uma das principais características do Muralha Digital é a integração de serviços essenciais do Município. “A central de monitoramento vai atender não apenas o Simtrans, mas também a Guarda Municipal, o Samu 192, a Defesa Civil, Posturas. Diversos setores do município vão ter acesso, vão estar interligados com essa central de monitoramento”, informa Lucas Dias.

A importância do Muralha Digital vai além do monitoramento em si. As informações coletadas por esse sistema serão compartilhadas com as forças de segurança pública, o que fortalece a capacidade de resposta a eventos críticos e permite a implementação de estratégias mais eficazes de policiamento e gerenciamento de tráfego. Isso contribui para a criação de uma cidade mais segura e eficiente para seus habitantes.

Todas as imagens coletadas pelos sistemas do Muralha Digital serão protegidas e seguem as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, de 14 de agosto de 2018.

A guarnição do Grupo de Ações Rápidas e Repressivas Avançadas do Esquadrão de Motociclistas Falcão (GARRA) realizava rondas nas proximidades do condomínio Parque Vitória Sul, quando abordou um indivíduo que informou estar indo buscar uma porção de cocaína no referido condomínio. (mais…)

Por volta das 11h desta segunda-feira (01/04), uma guarnição do PETO MOTOS da 77ª CIPM estava em patrulhamento tático no bairro Vila América, em Vitória da Conquista, quando recebeu informações de que um homem estaria vendendo drogas em uma praça. Incontinenti, a guarnição deslocou para o local, e ao abordar um indivíduo com as mesmas características, os policiais encontraram uma quantidade de substância aparentando ser cocaína. Diante dos fatos, o nacional, que já possui passagens por tráfico de drogas, foi conduzido ao DISEP, onde a ocorrência foi registrada.

Material Apreendido:

10 porções de substância análoga à cocaína;
01 balança de precisão.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente a delicatéssen e padarias pode pular de 4% para 20,5%. O presidente do Sindicato de Panificação e Confeitaria da cidade de Salvador (Sintrapan), Mário Pithon, explicou a situação. “O sindicato teve ações junto com o secretário da Fazenda do estado, Manoel Vitório, e foi informado que o decreto seria modificado por conta dessa reinvidincação”, explicou. Ou seja, o benefício deverá ser mantido para padarias e delicatéssen, mas os empresários de pequeno porte aguardam a divulgação do Decreto estadual. A nova proposta, que ainda não foi publicada, deverá manter o imposto de 4% para as padarias menores e delicatéssen. Locais maiores, como padarias de supermercado, seguiriam pagando mais caro. É o caso do Almacen Pepe, que tenta se livrar do problema. Mas isso agora depende do novo decreto estadual. Independente ou não do decreto, Pithon avisou “de qualquer forma, logo começaremos as tratativas de aumento salarial para os padeiros e outros trabalhadores, que acreditamos que vá ficar acima da inflação. Quando tiver tudo definido, o pão deve ficar mais caro”, alertou.