Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de entidades religiosas e templos. A proposta prevê inserir na Constituição que os governos federal, estadual e municipal não poderão criar impostos sobre a aquisição de bens e serviços “necessários à formação” do patrimônio, geração e prestação de serviço, manutenção e funcionamento dessas entidades. Na prática, caso a entidade religiosa queira comprar material de construção para a fundação de uma sede, por exemplo, os produtos terão impostos zerados. Com a aprovação pelo colegiado, o texto seguirá para votação em plenário. Por se tratar de emenda à Constituição, a proposta será aprovada se obtiver os votos de, no mínimo, 308 deputados, em dois turnos de votação. Atualmente, a isenção de impostos é permitida apenas sobre patrimônio, renda e serviços relacionados às entidades religiosas.
PRF flagra motociclista transportando ‘Trinca-ferro’ na BR 116 em Jequié
Foto – Divulgação / PRF-BA
Na manhã de terça-feira (27), policiais rodoviários federais faziam fiscalização na altura do quilômetro 670 da BR 116, trecho do município de Jequié (BA), quando deram ordem de parada a um homem trafegando em uma moto Biz 125cc. Ao se aproximarem da motocicleta, os policiais perceberam que o motociclista transportava uma gaiola com uma ave aprisionada, conhecida popularmente por trinca-ferro. Dada às circunstâncias e após entrevista, o condutor de 51 anos de idade assumiu a responsabilidade pela captura dos animais e disse não possuir autorização do órgão ambiental para criação. Ele acrescentou que comprou o pássaro na ‘feira-livre’ da cidade. Em seguida, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência e o infrator responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98. O pássaro foi entregue no INEMA-BA
TSE restringe uso de Inteligência Artificial no pleito de outubro
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro.
A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. A restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais também foi aprovada.
O objetivo do TSE é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.
Os ministros também aprovaram na sessão desta noite diversas resoluções que vão balizar o pleito deste ano.
Para combater a desinformação durante a campanha, o TSE vai determinar que as redes sociais deverão tomar medidas para impedir ou diminuir a circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados. As plataformas que não retirarem conteúdos antidemocráticos e com discurso de ódio, como falas racistas, homofóbicas ou nazistas, serão responsabilizadas.
Conquista: Atendimentos do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família serão suspensos no dia 29 de fevereiro
Os atendimentos do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família estarão suspensos no dia 29 fevereiro, porque a equipe técnica responsável estará participando do 1º Seminário Intersetorial do Bolsa Família, que tem como objetivo melhorar a qualidade dos serviços ofertados à população.
Os atendimentos retornam normalmente no dia 1º de março. Os beneficiários que necessitarem consultar alguma informação relacionada ao Cadastro Único ou ao Programa Bolsa Família, também podem entrar em contato pelo Call Center da Coordenação de Renda e Cidadania do Município, que atende pelo número (77) 34299437.
Fogo amigo?Manobra do Governo Jerônimo Rodrigues impede candidatura de Fabrício Falcão ao TCM
Na manhã desta terça-feira (27), uma “manobra”, como descreveu o jornal Correio da Bahia, feita pelo governo Jerônimo Rodrigues (PT), frustrou a tentativa do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) de concorrer ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Sem apoio mínimo de 13 parlamentares para ser postulante ao TCM, Fabrício Falcão pediu que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o inscrevesse para competir pelo posto. Por enquanto, só há dois nomes na disputa: o deputado estadual Paulo Rangel (PT) e o ex-deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos).
A Mesa Diretora, composta por oito deputados, iria se reunir para decidir sobre a candidatura de Fabrício Falcão na última terça-feira (27). No entanto, uma estratégia do governo impediu que houvesse quórum para a reunião.
Para a realização do encontro, eram necessários pelo menos cinco deputados presentes, mas apenas três compareceram, incluindo dois da bancada de oposição que apoiavam a aspiração de Fabrício Falcão. O deputado expressou sua decepção com a situação, ressaltando sua lealdade ao governo: “Fico triste porque eu sou um dos deputados mais leais ao governo. Nunca faltei. Eu só queria ser candidato e me foi negado. É uma vergonha essa articulação política que fizeram”, declarou ao Correio da Bahia.
Com a retirada de Fabrício Falcão, o governo busca consolidar Paulo Rangel como conselheiro do TCM, marcando o quarto nome do PT no tribunal, caso aprovado pela Alba. Atualmente, são ligados ao partido na Corte de Contas: Ronaldo Sant’Anna, Aline Peixoto e Nelson Pelegrino
CUMA????? MULHER DE 58 ANOS VAI PROCURAR A POLÍCIA DEPOIS DE COMPRAR MACONHA DE BAIXA QUALIDADE
Costureira procura polícia para reclamar de qualidade de maconha que comprou no ES
Ela disse que havia pagado R$ 20 pela droga, mas quando abriu a embalagem descobriu que foi enganada e resolveu denunciar os traficantes (mais…)
2 TIROS E UMA CARREIRA ????
Por volta das 20h30 desta segunda-feira (26/02), durante rondas pelo bairro Primavera, uma guarnição da 77ª CIPM avistou dois homens em atitude suspeita a bordo de uma motocicleta, que ao perceberem a presença policial, empreenderam fuga e por isso a guarnição iniciou o acompanhamento, momentos após, os indivíduos dispensaram um objeto e conseguiram evadir do local. A guarnição retornou ao local em que o objeto foi dispensado e verificou que se tratava de uma arma de fogo calibre 32, a qual foi apresentada no DISEP onde a ocorrência foi registrada.
Material Apreendido:
01 Revólver calibre 32
CASO CRISTIANO, NOVO VÍDEO MOSTRA LUTA CORPORAL MOMENTOS ANTES DO ATROPELAMENTO
PULOU A FOGUEIRA!!! PETÃO DO MAL PRENDE AUTOR DE HOMICÍDIO EM CONQUISTA
Por volta das 12h30 desta terça-feira (27/02), uma guarnição do PETO da 77ª CIPM estava em diligências em busca dos autores do homicídio ocorrido no dia 24/02 (sábado), que vitimou Uandeson ,em Vitória da Conquista, quando recebeu informações de que um dos autores estaria na cidade de Planalto. Após troca de informações entre os setores de inteligência das 77ª CIPM e 79ª CIPM, o indivíduo foi identificado, sendo posteriormente localizado na referida cidade, a bordo de uma motocicleta sem placa. O homem, ao avistar a presença policial tentou evadir e adentrou a uma residência, sendo prontamente alcançado e contido. Durante a busca pessoal e domiciliar, foi encontrada em sua cintura um revólver calibre 38 municiado, além de grande quantidade de entorpecentes, balanças de precisão e dinheiro em sua posse. Diante dos fatos, o nacional, juntamente com o material apreendido, foi conduzido ao DISEP, onde a ocorrência foi registrada.
➡️ *Material Apreendido:*
✔️ 01 revólver Taurus cal 38;
✔️ 04 munições intactas;
✔️ 2,5 tabletes de substância análoga à maconha;
✔️ 01 porção de substância análoga à maconha;
✔️ 02 balanças de precisão ;
✔️ 01 aparelho celular;
✔️ R$ 1.400,00 em espécie;
✔️ 02 balaclavas.
Vitória da Conquista recebe novo rabecão para o Departamento de Polícia Técnica, 21 foram entregues para o Estado
O Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT-BA) recebeu, na manhã desta terça-feira (27), 21 viaturas que serão utilizadas na remoção de vítimas de morte violenta, conhecidas como rabecão. A entrega foi realizada pelo governador em exercício Geraldo Júnior e outras autoridades, na sede do órgão, em Salvador. (mais…)
