Governador Jerônimo sanciona lei que aumenta alíquota do ICMS na Bahia

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Jorônimo Rodrigues, governador da Bahia, durante gravação do Poder Entrevista com o editor do Poder360, Douglas Rodrigues, na representação do Estado, em Brasiília. | Sérgio Lima/Poder360 27.jan.2023

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou e tornou em lei o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na última terça-feira (07), que reajustou em 1,5% a alíquota base do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. Com o aumento, a tributação passa de 19% para 20,5%.

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (9) e começa a valer em 1º de janeiro de 2024. A lei também estabelece uma redução ao nível da alíquota modal (20,5%) das alíquotas de energia elétrica (atualmente de 27%), assim como na dos serviços de telecomunicações, hoje em 28%, promovendo uma unificação do percentual a ser aplicado.

O projeto de lei foi alvo de protestos de empresários. Entidades comerciais de vários municípios baianos assinaram um manifesto repudiando o aumento. Em sua defesa, Jerônimo disse que, apesar do aumento, a alíquota é uma das menores praticadas no Brasil e que a arrecadação do ICMS favorece a distribuição de verbas e recursos para as cidades da Bahia.



Conquista: Loja pega fogo na avenida Regis Pacheco

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Um incêndio atingiu uma loja localizada na Avenida Régis Pacheco, no centro de Vitória da Conquista. O incidente, que ocorreu hoje(09), foi prontamente atendido pelo Corpo de Bombeiros, que chegou ao local para controlar as chamas. Felizmente, não houve registro de feridos, até porque o estabelecimento estava fechado.

Um caminhão do Corpo de Bombeiros ainda está no local.



PREFEITA SHEILA LEMOS MOSTRA O NOVO PROJETO DA LAGOA DAS BATEIAS

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As festividades do aniversário da cidade estão reunindo vários atos na Lagoa das Bateias, na zona oeste de Vitória da Conquista. Na manhã desta quinta-feira (09), um ato cívico, um passeio ciclístico e também a chegada da Corrida da Cidade foram realizados no local.

A prefeita Sheila Lemos (UB) esteve presente nos eventos e aproveitou a oportunidade para apresentar o projeto da segunda etapa de revitalização da Lagoa. Acompanhada de secretários, vereadores e cargos comissionados, a gestora apresentou o vídeo mostrando os novos espaços que serão construídos no local através de uma parceria público-privada (PPP).

Uma área de esportes, de convivência e também de alimentação deverão ser construídos na Lagoa. “Nós apresentamos o projeto da segunda etapa, que vai iniciar nos primeiros meses de 2024. Nós teremos o espaço família, a vila gourmet, a vila de esportes, então, esse parque ambiental vai ser um espaço de esporte e lazer para toda a comunidade de Vitória da Conquista. A lagoa vai ficar linda”, garantiu.

A requalificação da Lagoa foi iniciada em março desse ano com a limpeza do espelho d’água, retirada de lixo e entulho, além do serviço de roçagem e revitalização do museu.





15º Batalhão apreende armas de fogo, drogas e coletes balísticos em Itabuna

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Na amanhã dessa quarta feira, 08 de novembro, após denúncia anônima de que homens estariam traficando num imóvel abandonado no bairro Jorge Amado em Itabuna, uma guarnição policial do 15° Batalhão deslocou para verificar. Ao chegar no local, vários homens evadiram, efetuando disparos contra a guarnição, que revidou, mas os agressores conseguiram evadir. Ao realizar a abordagem no local, foram encontradas armas, drogas, munições, carregadores, coletes balísticos, espada e outros materiais. Esse ano de 2023 o 15º Batalhão já apreendeu mais de 1.3 toneladas de drogas. (mais…)

Lucas Batista e Edivaldo Ferreira Jr. destacam trabalho da prefeitura e da câmara na Lagoa das Bateias

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Na manhã desta quarta-feira (8), o vereador Edivaldo Ferreira Jr. (PTB) se reuniu com Lucas Batista, coordenador do Deserg (Central de Equipamentos da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista) na Lagoa das Bateias, em Conquista.

Ambos defenderam o trabalho realizado pelo executivo municipal e também a fiscalização empreendida pelos representantes do legislativo conquistense na requalificação da Lagoa.

“Estamos aqui na Lagoa das Bateias para ver todo o trabalho que tem sido feito pelo nosso amigo Lucas Batista e pela prefeita Sheila Lemos (UB). Vocês estão de parabéns”, afirmou o vereador.

O pronunciamento ocorre após o anúncio do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de que irá iniciar processo licitatório para revitalização de partes da Lagoa das Bateias, compromisso que deve integrar a agenda do representante do executivo da Bahia durante as comemorações do aniversário do município, a partir desta quinta-feira (9).

Lucas Batista destacou o trabalho realizado pelas instâncias municipais. “Como a gente observa, há uma parceria de múltiplas secretarias e setores diretamente envolvidos com o espaço”. Ele informou ainda que a Defesa Civil estava no local fazendo vistoria.

Ele também enfatizou o papel de fiscalização do Legislativo. “Quando o Executivo age, o Legislativo fiscaliza, e temos a certeza de que estamos fazendo o projeto certo”.

Lucas Batista ainda opinou que o equipamento, destinado para o lazer e o esporte, é da população. “Agora começaram a aparecer donos. E eu sempre enfatizo que a obra não é de A, nem de B, nem C, o dono disso aqui é a população”, defendeu.

O equipamento em reforma será palco para celebrações do aniversário de emancipação do município de Vitória da Conquista.



Praças da Bandeira e Nove de Novembro se consolidaram como tradicionais pontos de comércio em Vitória da Conquista*

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Na região central de Vitória da Conquista, centenas de pessoas circulam diariamente pela área que abrange, de um lado, a praça da Bandeira, onde funcionam o Teatro Carlos Jehovah, o Mercado de Artesanato, pontos de táxi e um vasto e diversificado cinturão comercial cercado pelas ruas do Triunfo e Humberto Flores, além da travessa Santa Rita; e, de outro, a praça 9 de Novembro, cujos vendedores de acarajé e de artesanato dividem o espaço com lojas de confecções e calçados, armarinhos, sorveterias e o obelisco, inaugurado em 1940 como homenagem aos invasores que, no Século 18, sob as ordens da Coroa Portuguesa, dizimaram os povos indígenas das etnias Imboré, Pataxó e Mongoió, que habitavam a Serra do Periperi, para em seguida fundar o Arraial da Vitória – embrião do município que, agora, completa 183 anos de emancipação política. (mais…)