Prefeitura realiza mutirão neste sábado para regularização das unidades habitacionais do bairro Vila América

Uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes) estará no Cras Vila América, das 09 às 12 horas, deste sábado, para receber os documentos dos moradores da localidade e dar prosseguimento à terceira etapa da regularização fundiária dos imóveis. A ação integra o programa Morar Legal e vai atender cerca de 400 famílias que irão receber a escritura definitiva do imóvel.

Para iniciar o processo de regulamentação é necessário apresentar certidão de casamento ou nascimento, RG, CPF, certidão de óbito (caso a pessoa seja viúva), algum documento que comprove a posse do imóvel, como compra e venda, concessão, conta de água e luz (atual e a mais antiga) e o IPTU, caso a pessoa possua.

38ª CIPM prende três indivíduos com drogas, munições e dinheiro em Bom Jesus da Lapa

38ª CIPM prende três indivíduos com drogas, munições e dinheiro em Bom Jesus da Lapa Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, realizava policiamento ostensivo quando avistaram um indivíduo em atitude suspeita. Este, ao perceber a presença da viatura, tentou empreender fuga, abandonando uma sacola. De acordo com a 38ª CIPM, o mesmo foi abordado e, na sacola, encontrada certa quantidade de material análogo ao crack e maconha, além de dinheiro em espécie. No local, também foram abordados outros dois indivíduos com droga e munições. O material apreendido e os três indivíduos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil em Bom Jesus da Lapa para adoção das medidas cabíveis.

Senacon manda Facebook e Google retirarem do ar anúncios falsos do Desenrola Brasil

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que o Facebook e o Google retirem do ar anúncios falsos sobre o programa de renegociação de dívidas do governo Lula, o Desenrola Brasil. A ordem deve ser cumprida em até 48 horas. A determinação foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (26). Em caso de descumprimento, as empresas poderão ser multadas em R$ 150 mil por dia. Na última semana, o Ministério Público (MP) abriu um inquérito para investigar sites falsos criados para aplicar golpes usando o nome do Desenrola Brasil. Além da remoção, a Senacon pediu para que as empresas adotem medidas para que conteúdos fraudulentos não voltem a ser veiculados. O atendimento do programa é realizado diretamente no banco onde a dívida existe. Segundo apuração do portal G1, em alguns casos, o anúncio redirecionava para sites que fingem consultar se a pessoa tem direito ao programa. Outras publicidades encaminhavam o usuário para atendimento personalizado falso no WhatsApp e solicitavam pagamentos via Pix para resolver uma suposta dívida.

Prefeitura e Sindicatos discutem Portaria que interrompe vínculo de servidores já aposentados e em atividade

Uma reunião entre a Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi), a Procuradoria Municipal e os Sindicatos dos servidores foi promovida nesta quarta-feira (26) para discutir os termos da Portaria nº 0280/2023, que dispõe sobre o rompimento do vínculo trabalhista dos servidores públicos municipais já aposentados e que estão sob o Regime Geral de Previdência Social, mas que ainda exercem atividade junto ao executivo municipal. (mais…)

Projeto de lei prevê volta da identificação de cidades nas placas de veículos

Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê que as placas de veículos voltem a identificar a cidade e o estado de registro. A proposta está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) à espera de um relator. Se aprovada, a matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), disse que vai trabalhar para dar andamento ao projeto, tão logo volte do recesso parlamentar.

O novo projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro e determina a obrigatoriedade da nova placa depois de um ano da publicação da lei, e impacta apenas os emplacamentos após essa data. (mais…)

pós revitalização completa, Prefeitura reinagura Escola Municipal Maria Rogaciana

(mais…)