SSP usará imagens de câmeras privadas para investigar e prevenir crimes
O Governo do Estado publicou na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial, o decreto que institui o Projeto Câmera Interativa, que vai permitir o uso de imagens cedidas pela sociedade civil, para auxiliar no combate à criminalidade. A medida contribui para a formação de uma rede colaborativa com a finalidade de ampliar o sistema de monitoramento e vigilância da Secretaria da Segurança Pública (SSP). A rede terá câmeras residenciais, do comércio e de entidades privadas, destinadas à captação de imagens públicas, somadas às câmeras já instaladas pelo Estado. O acesso por demanda ocorrerá a partir do Centro de Operações e Inteligência – COI e dos vinte e três Centros Integrados de Comunicação – CICOM ou unidades policiais interessadas.
Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – Vitória da Conquista BA
No dia 10/ 03/2022, a DEAM deflagrou com apoio da 10 COORPIN e 1DT, a operação mata de Cipó 2, que teve por finalidade regularizar a entrega de intimações em toda zona Rural do município a fim de concluir os Inquéritos Policiais, garantindo a efetividade da prestação do serviço da DEAM junto a comunidades rurais. (mais…)
A cada dois dias, uma mulher foi agredida na Bahia em 2021
Em 2021, a cada dois dias, uma mulher foi vítima de violência na Bahia. É o que apontam os dados da pesquisa “Elas vivem: dados da violência contra a mulher”, da Rede de Observatórios da Segurança. O levantamento foi divulgado nesta quinta-feira (10), reúne um total de 232 casos de violência no último ano. No comparativo, houve queda de 31% nos registros da Rede, em relação a pesquisa feita em 2020. Apesar da redução, os tipos de violência sofridas não tiveram grande variação. Casos de feminicídio, por exemplo, passaram de 70 (2020) para 66 casos (2021). O feminícidio, inclusive, foi o tipo de violência com a maior quantidade de registros no ano passado,, seguido por homicídio (55), tentativa de feminicídio/agressão física (50) e violência sexual (29).
Tragédia na BR-020 | homem morre após caminhonete bater contra caminhão parado no Oeste Baiano
Um homem morreu depois que a caminhonete que ele dirigia bater contra o fundo de um caminhão que estava parado. O acidente ocorreu na noite de quarta-feira (9), no KM 140 da BR-020, em São Desidério, no Oeste da Bahia.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista que havia parado o veículo na pista fugiu logo após o ocorrido e não foi identificado, nem localizado, até o momento. O caso foi registrado Delegacia de Polícia Civil. Ainda de acordo com a PRF, aparentemente o caminhão quebrou e o homem havia sinalizado a área somente com o triângulo na pista, o que não foi suficiente para chamar a atenção dos veículos que seguiam na rodovia e provocou a colisão.
O trecho da via ficou parcialmente interditado até a madrugada desta quinta-feira (10), quando as equipes removeram os dois veículos do local. A caminhonete dirigida pelo homem que morreu ficou destruída. O nome da vítima não foi divulgado.
Senado aprova projeto que cria auxílio-gasolina e regras para estabilizar preços dos combustíveis
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei que cria regras para estabilização dos preços de combustíveis (PL 1472/2021). O projeto cria um sistema de bandas de preços, que limitará a variação, e uma conta federal para financiar essa ferramenta. Além disso, estabelece um auxílio de até R$ 300 mensais para motoristas autônomos de baixa renda. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
O projeto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN). O seu dispositivo central é um programa de estabilização de preços, inserido na Política Energética Nacional (Lei 9.478, de 1997). O sistema usa bandas móveis (limites mínimo e máximo) definidas pelo governo federal para proteger o consumidor final da variação do preço de mercado dos combustíveis.
Pelo sistema, quando os preços de mercado estiverem abaixo do limite inferior da banda, os recursos correspondentes à diferença serão acumulados na Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis). Quando estiverem acima do limite superior, a CEP-Combustíveis servirá para manter o preço real dentro da margem regulamentar.
O substitutivo também cria o Auxílio Combustível Brasileiro (ACB), valor mensal a ser pago pelo governo federal para taxistas, motoristas de aplicativo, motociclistas e condutores de pequenas embarcações. Os beneficiários serão, preferencialmente, aqueles inscritos no Auxílio Brasil. O projeto prevê orçamento de até R$ 3 bilhões para o programa