Governo da Bahia mantém congelamento do ICMS sobre preços dos combustíveis

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A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) esclarece que o congelamento dos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis permanece em vigor, e que já respondeu à consulta sobre o tema formalizada pela Acelen.

A atual operadora da Refinaria Mataripe solicitou esclarecimentos em 27 de janeiro, perto do final do prazo de vigência da primeira fase do congelamento, e a resposta da Sefaz-BA foi encaminhada em 7 de fevereiro, esclarecendo que a empresa deveria parametrizar o seu sistema de acordo com a legislação, fixando os preços de referência registrados em 1º de novembro. (mais…)

Polícia prende explosivos na Chapada Diamantina

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Foto: Divulgação

 

Explosivos feitos com pólvora prensada foram apreendidos pela Polícia Militar no povoado de Vila São Vicente, em Itaberaba, na Chapada Diamantina. A ação ocorreu na sexta-feira (4) e, conforme a polícia, suspeita que o material seria usado em roubo a instituições financeiras. Os produtos foram encontrados após equipes da Rondas Especiais (Rondesp) realizarem um patrulhamento na região com o objetivo de impedir homicídios e roubos a bancos, quando viram os explosivos escondidos dentro de um saco de linhagem. O local foi isolado e Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) recolheram os explosivos, conhecidos como “piroblaster”. Não há informações sobre os presos ou se a pessoa responsável foi identificada.

Com o tema “Mulher, nossa referência”, campanha incentiva protagonismo feminino

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Com o tema “Mulher, nossa referência”, este mês, a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes), realiza a campanha Março Mulher, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher – que ocorre nesta terça-feira (8) – buscando incentivar a mulher a fazer e ser parte do protagonismo feminino.

Segundo a coordenadora de Políticas para Mulheres da Semdes Dayana Evelinne de Andrade, o machismo e o patriarcado ainda prevalecem em nossa sociedade e, por conta disso, há pouca visibilidade para os feitos femininos. “Muito já foi conquistado no campo dos direitos, contudo, essas conquistas caminharam a passos lentos para uma maior representatividade feminina nos espaços. Há uma carência de referências que realmente agreguem na perspectiva de enxergar todo o potencial que a mulher possui”, salientou Dayana. (mais…)

Bahia tem menor número de casos ativos da Covid-19 desde o dia 10 de janeiro

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Após o pico de infecções com os eventos do final do ano passado, a Bahia atingiu o menor número de casos ativos da Covid-19 desde o dia 10 de janeiro. No domingo (6), o estado possui 4.346 infectados ativos, contra os 4.499 registrados no primeiro mês de 2022, segundo informações da secretaria de saúde do estado. Nas últimas 24h, a Bahia confirmou novos 21 óbitos, chegando a marca de 29.357 mortes desde o início da pandemia.

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Vitória da Conquista terá Jornada da Cidadania promovida pela Prefeitura e instituições do Sistema S

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A Prefeitura de Vitória da Conquista, Sesi, Senac, Sesc e Sebrae vão realizar, no próximo dia 26, a Jornada da Cidadania – mutirão de serviços voltados para as famílias afetadas pelas chuvas do fim de ano. Representantes do Governo Municipal e das instituições definiram pontos da promoção em reunião na sexta-feira (4), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes).

A iniciativa da jornada partiu do Governo Federal que, por meio dos ministérios da Cidadania e da Mulher, Família e Direitos Humanos, mobilizou a Prefeitura e as instituições para fornecerem seus programas nas áreas de saúde, lazer, empreendedorismo e atendimento a programas sociais. No ambiente amplo em que funciona a Prefeitura da Zona Oeste, no Espaço Cultural Glauber Rocha, bairro Brasil, será montada a estrutura para acomodar os participantes e a Semdes será a responsável pela divisão das tarefas e distribuição das senhas para as oficinas, cursos, serviços e atividades que acontecerão das 9h às 15h.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, o evento foi elaborado para atender prioritariamente as vítimas das chuvas, entretanto, outros atendidos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) poderão participar. “O governo federal, em uma articulação com a Prefeitura, entendeu a necessidade de criar uma estratégia de ajudar as famílias afetadas pelas chuvas. O município fornecerá toda a infraestrutura necessária para a Jornada da Cidadania, bem como para outras ações a serem realizadas com estes parceiros”, afirmou Michael.

Para a Gigiane Ferraz, representante do Serviço Social do Comércio (Senac), envolver setores públicos e privados em ações de cidadania é uma iniciativa sempre eficaz principalmente em momentos de crise e dificuldade. “Essas pessoas terão acesso a cursos de qualidade, que vão ajudar suas famílias a se desenvolver financeiramente. Ao mesmo tempo poderão também cuidar da saúde, da estética e ter momentos de lazer”, ressaltou a representante.

Na próxima quarta (9), os representantes de cada organização, acompanhados por gestores da Semdes e das secretarias municipais de Saúde e Desenvolvimento Econômico, farão um novo encontro no Espaço Glauber Rocha para discutirem detalhes do evento.