Em relatório divulgado nesta terça-feira, 25, a Transparência Internacional aponta que o Brasil caiu duas posições no Índice de Percepção da Corrupção, ocupando a 96ª colocação entre os 180 países avaliados no principal indicador de corrupção no mundo. A pontuação alcançada (38) é a mesma que a obtida no ano anterior, próxima à de países como Argentina, Indonésia, Lesoto, Sérvia e Turquia. A nota representa o terceiro pior resultado nos últimos dez anos.

No IPC 2021, a Dinamarca, a Finlândia e a Nova Zelândia receberam as melhores notas, figurando no topo do índice. Quanto maior a nota, maior é a percepção de integridade do país. Já as piores pontuações foram atribuídas a Venezuela(14), Somália e Síria (13) e Sudão do Sul (11).

Junto do IPC 2021, a organização publicou o relatório Retrospectiva Brasil 2021, que analisa acontecimentos que impactaram o sistema anticorrupção brasileiro no ano passado. Segundo a Transparência Internacional ‘retrocessos no arcabouço legal e institucional anticorrupção’ tornaram ‘ainda mais preocupante’ a situação do País.

Nesse contexto, organização destacou as ‘investidas antidemocráticas’ do presidente Jair Bolsonaro e apontou ‘graves interferências’ em instituições como a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República. Além disso, foi ressaltada a ‘gravidade’ do orçamento secreto, esquema de compra de apoio político do governo Jair Bolsonaro, revelado pelo Estadão.

A entidade também alertou que, apesar de a CPI da Covid ter documentado ‘extensamente’ indícios de corrupção ligados à pandemia, há ‘grande risco’ de não haja a devida responsabilização pelos mesmos, em razão da ‘impunidade sistêmica de réus de colarinho branco no Brasil, agravada pelo processo de captura do estado pelo atual governo’. O documento citou ainda a anulação de sentenças no Judiciário, ‘provocando insegurança jurídica e percepção de impunidade em casos de grande corrupção com graves consequências sobre os direitos humanos’.

“O Brasil está passando por uma rápida deterioração do ambiente democrático e desmanche sem precedentes de sua capacidade de enfrentamento da corrupção. São marcos legais e institucionais que o país levou décadas para construir. Isso traz consequências ainda mais graves por ocorrer em meio à pandemia da COVID-19, quando a transparência e o controle dos recursos públicos deveriam ser priorizados para garantir seu bom uso frente à tragédia humanitária”, destaca Bruno Brandão, diretor executivo da Transparência Internacional – Brasil.

Números e metodologia

Os 38 pontos alcançados pelo Brasil no IPC 2021 colocam o País abaixo da média global, de 43 pontos, da média dos BRICS (39 pontos) e da média regional para a América Latina e o Caribe (41 pontos) – sem mencionar a média dos países do G20 (54 pontos) e da OCDE (66 pontos).

A Caixa paga, nesta quarta-feira (26), o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 7. O valor mínimo do benefício é R$ 400. Datas seguirão modelo do Bolsa Família, que pagava beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

Em janeiro, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 7,1 bilhões neste mês com o Auxílio Brasil. (mais…)

O Governo do Estado publicou, nesta quarta-feira (26), decreto que institui o Programa Outras Palavras, de incentivo ao ensino e aperfeiçoamento dos estudantes da rede pública estadual em Língua Estrangeira, por meio da oferta de cursos de idiomas, como atividade complementar. A ação visa promover a inclusão de grupos sociais mais vulneráveis e a elevação dos indicadores sociais de comunidades em situação de exclusão e vulnerabilidade socioeconômica.

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Por conta da forte chuva que caiu na cidade na tarde de hoje (25), estão suspensas as vistorias de veículos realizadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) na Central Municipal de Equipamentos (Deserg).

O telhado do galpão onde ocorrem as vitorias desabou, assim como um dos muros do local.

A Semob informa que as vistorias serão retomadas após o local ser reorganizado.

Foto: Arquivo do Blog

Os contribuintes baianos têm até o dia 10 de fevereiro para aproveitar o desconto de 20% no pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo ao exercício de 2022, em cota única.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), em comparação com os exercícios anteriores, o percentual dobrou: até 2021, o desconto no início do ano era de 10% para o pagamento antecipado. (mais…)