Decisão histórica: Justiça obriga prefeitura de Vitória da Conquista a não cobrar IPTU e ITR de terreiros de Candomblé e Umbanda*

 

A Rede Beneficente, Cultural, Educacional e Religiosa Caminhos dos Búzios, em parceria com a mandato do vereador Alexandre Xandó (PT), conseguiu uma decisão judicial liminar para obrigar o município de Vitória da Conquista a suspender as cobranças de IPTU e ITR dos terreiros de religiões de matriz africana.

Na decisão que saiu na tarde deste dia 20 de janeiro de 2022, vésperas do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública entendeu também que “a imunidade tributária é garantida a todos os templos religiosos, abrangendo todo o imóvel utilizado para os cultos de qualquer religião (…) e, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, proceda a chamada pública dos representantes destes terreiros para que procedam o devido cadastro dos imóveis destinados aos cultos.”

Segundo o vereador Alexandre Xandó (PT), “essa é uma vitória histórica do povo de santo da cidade, pois é uma grande injustiça que a prefeitura de Vitória da Conquista garanta a imunidade tributária de outros templos religiosos, mas continue cobrando impostos de religiões afrobrasileiras. É uma vitória contra o racismo religioso e institucional”.

A equipe jurídica do mandato de Xandó, e que assessora a Rede nesta ação, composta pelos advogados Vamberg Barros, Guilherme Ribeiro e José Nilton Neves, informou que a liminar corrige uma injustiça histórica, e que ainda seguirá em discussão no processo o pedido de devolução de eventuais impostos pagos nos últimos anos e a indenização no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) por danos morais coletivos, a ser revertida ao Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial.

Bolsonaro negocia PEC para zerar impostos sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

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Vítima entre as ferragens: Colisão entre duas carretas na ponte de Cândido Sales deixa a via obstruída

Segundo informações que acabam de chegar ao Blog do Léo Santos, uma colisão traseira foi registrada na ponte de Cândido Sales.O acidente foi envolvendo duas carretas, e tudo indica que há uma vítima entre as ferragens.

A via está obstruída, ninguém sobe nem desce.Equipes do SAMU e Via Bahia se deslocaram até o local.

Obs: Matéria em atualização…

Foro: Arquivo do Blog

Perigo: Muitos buracos na estrada que liga Conquista à Barra do Choça

Muitos acidentes têm acontecido na cidade que liga Vitória da Conquista à Barra do Choça, um dos motivos que tem contribuído muito pra isso, são as verdadeiras crateras que existem na estrada.

Quem faz aquele trajeto todos os dias, quem precisa passar por ali pra ir ou vir trabalhar, pede socorro. (mais…)

Comoção na Cidade | amigos e familiares se despedem de Gilvan Sousa em Vitória da Conquista

Como dizem os pensadores “gentileza gera gentileza”, eis uma das características de Gilvan dos Santos Sousa que partiu deixando um legado inimitável. A imagem acima é um registro do BA durante uma edição do Festival de Inverno Bahia quando Gilvan posou ao lado de Karla, companheira da vida toda com quem duas filhas. Van foi vítima de um acidente doméstico.

No Salão Nobre da Pax Nacional muitos amigos foram prestar homenagens ao Cidadão Conquistense com Sangue Miguelense [de São Miguel das Matas]. O sepultamento aconteceu na tarde desta quinta-feira (20), Dia de São Sebastião, no Cemitério Memorial das Acácias. O BLOG DO LEO SANTOS deseja conforto aos familiares e amigos neste momento de dor.

 

Aos 94 anos, mãe de Jair Bolsonaro morre no interior de São Paulo

Olinda Bonturi Bolsonaro, mãe do presidente Jair Bolsonaro (PL), morreu na madrugada desta sexta-feira (21) aos 94 anos. A informação foi compartilhada pelo presidente em suas redes sociais.

“Com pesar o passamento da minha querida mãe. Que Deus a acolha em sua infinita bondade. Nesse momento me preparo para retornar ao Brasil”, escreveu o presidente. (mais…)