Na mesma Casa Lotérica em que um apostador faturou quase R$ 3 milhões no último mês de setembro, outro passou perto acertar as seis dezenas da Mega-Sena. No Concurso 2438 da Mega-Sena, sorteado na quarta-feira (15), um jogador de Joinville, Santa Catarina, acertou sozinho o prêmio de R$ 6.549.381,39. Um que lançou a sorte na Casa Lotérica Mega-Mania alcançou cinco dezenas em Vitória da Conquista e vai receber R$ 19.581,95. Veja todos os ganhadores.
Após denúncia de disparo de arma de fogo nas proximidades do Posto Chapadão e de posse das informações de um veículo suspeito, a Guarnição do PETO da 46ª CIPM localizou, nas proximidades da Praça Pedro Mandu, um Duster de cor cinza policial realizando manobras perigosas e colocando em risco a integridade física de transeuntes.
Foi dada voz de abordagem e identificados sinais de embriaguez no condutor, o qual resistiu as ordens dos militares e tentou agredir a Guarnição durante a busca pessoal. Após conter os envolvidos e realizar a busca pessoal, foram encontrados no carro algumas porções de entorpecentes, munições intactas e deflagradas.
*MATERIAL APRESENTADO*
– 20 petecas de substâncias análoga a Cocaína;
– 09 munições 9mm intactas;
– 05 munições 9mm deflagradas;
– R$270,00 em espécie;
– Duster Cinza.
– 01 aparelho celular Samsung
– 01 aparelho celular Samsung
*DESFECHO DA DILIGÊNCIA:*
O condutor de inicias *J. E. L. A.* e os ocupantes do veículo *C. S. B.* e *E. S.P*, foram encaminhados a Delegacia Territorial de Livramento onde foi lavrado Boletim de Ocorrência.
Dando sequência às obras da terceira etapa de requalificação da Avenida Olívia Flores, a Prefeitura iniciou, nesta semana, a cobertura do canal situado na via. No local, uma equipe da Construtora Albuquerque, empresa vencedora da licitação para execução da obra, instala uma espécie de tela de aço sobre o canal.
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira (16) a abertura do processo de caducidade da concessionária Via Bahia, responsável pela administração das rodovias BR-116/324/BA e BA 526/528. O motivo é a reiterada falta de cumprimento das cláusulas contratuais.
Segundo a ANTT, a Via Bahia apresenta um índice de inexecução contratual próximo de 100% desde o segundo ano da concessão, em 2010. Neste período, a concessionária acumulou 295 processos administrativos sancionadores, cujos valores de penalidade somam aproximadamente R$ 400 milhões, sendo que alguns destes processos encontram-se com exigibilidade suspensa por determinação judicia
Em resposta, a concessionária afirmou que “em recentes decisões, a Justiça Federal reconheceu o descumprimento do contrato de concessão por parte da agência reguladora e suspendeu a exigibilidade de maior parte das obrigações previstas em contrato, impedindo também que a Via Bahia seja penalizada pela não execução destas.”
“A ANTT não só ignorou as decisões judiciais que lhe atribuem a responsabilidade pelo descumprimento do contrato, como abriu o processo para encerrar a concessão”, declara a Viabahia, em nota.
A Via Bahia tenta desde 2017 chegar a uma solução conciliatória junto ao Governo Federal, mas, em paralelo, “segue confiante na Justiça brasileira, e continuará buscando seus direitos em todas as instâncias judiciais.”
Em setembro, o Governo Federal sinalizou a elaboração de um novo projeto englobando as rodovias federais BRs 116, 324 e 101, e as estaduais BA-526 e BA-528. Com exceção da BR-101, os outros segmentos são atualmente administrados pela Via Bahia, que inclusive teve as tarifas reduzidas por falta de cumprimento do contrato de concessão.
Fonte Correio da Bahia.
A procuradora do Estado Marcela Capachi Nogueira Soares reuniu-se, ontem (29), com representantes da Secretaria Estadual de Administração (Saeb), da Policia Militar da Bahia (PMBA), do Corpo de Bombeiros Militar (BM) e do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) para tratar do edital do concurso público para seleção de candidatos ao curso de formação de soldado da PMBA e do Corpo de Bombeiros, que será realizado ainda este ano. Ao todo, serão ofertadas duas mil vagas para Soldados da Polícia Militar e 750 para o Corpo de Bombeiros Militar .
O objetivo do encontro foi analisar itens do edital e a condução das etapas do certame, em especial os procedimentos para a solicitação de atendimento especial aos candidatos travestis e transexuais.
De acordo com a procuradora, tendo por base o artigo 69 do Decreto Estadual 15.805/2014, pela primeira vez na história de concursos da Policia Militar baiana o edital irá assegurar aos candidatos travestis e transexuais a inscrição e identificação no certame pelo nome social, de acordo com sua identidade de gênero. “O Estado da Bahia já tem adotado esta postura em outros concursos, mas no da PM é a primeira vez, já que este é o primeiro a ser realizado após a publicação do decreto”, afirmou a procuradora.
O trabalho de parceria, diálogo e esforço conjunto que vem sendo realizado pela PGE, Saeb, PMBA, BM e o IBFC tem ainda a finalidade de reduzir a litigiosidade no certame, já que trata-se de um concurso de grandes dimensões e que, historicamente, apresenta um número significativo de ações judiciais que tumultuam o andamento de suas etapas.
“Por força da Lei 12.209/2011, a PGE tem analisado todos os editais de concurso público do Estado, conduta que tem diminuído, sensivelmente, a litigiosidade, ilegalidades e irregularidades nos concursos, garantindo os direitos do candidato e a lisura do certame”, destacou Marcela Capachi.
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, a Polícia Militar, Polícia Civil e o Ministério Público do Estado da Bahia vão somar forças para combater, de forma integrada, o som em volume excessivo. É a chamada Patrulha do Sossego, apresentada nesta quinta-feira (16). Conforme informou a Polícia Militar, a Patrulha visa fazer frente ao crescente número de ocorrências referentes à perturbação do sossego registradas. Segundo o Centro Integrado de Comunicações (CICOM) da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, desde o início do ano, foram 14.461 chamadas relacionadas ao tema, o que corresponde a 30% de todos as ocorrências. A perturbação do sossego alheio, mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações e independente do horário, é crime previsto na Lei de Contravenção Penal (Lei nº 3.688/1941), passível de prisão simples ou multa.
Segundo o secretário municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa Santos, a Patrulha do Sossego foi criada numa boa hora porque ela vai contribuir para fortalecer as ações já realizadas pelos órgãos envolvidos, com destaque para a Gerência de Posturas, que atua na fiscalização desse tipo de crime nos estabelecimentos comerciais, e do Sistema Municipal de Trânsito. Além dos estabelecimentos públicos e privados, o grupo também combaterá a perturbação do sossego nas residências e contará com a atuação da Guarda Civil Municipal. Num primeiro momento, será feito o trabalho educativo com a população para informar sobre a existência desse serviço e os canais para denúncia (190, 156, 3420-7009) e conscientizar a respeito do bom senso necessário quando o assunto é som alto. A primeira patrulha educativa acontecerá na próxima quinta-feira (23), a partir das 17 horas, nos bairros que têm maior incidência desse tipo de crime. O material recolhido será armazenado na Central de Equipamentos (DESERG).
O Sindicombustíveis Bahia informou na quarta-feira (15) o que muitos temiam. A empresa Acelen, que assumiu a gestão da Refinaria Mataripe, antiga Refinaria Landulpho Alves/RLAM, não vai praticar a redução de 3,13% no preço da gasolina, anunciada pela Petrobras, que passou a valer na quarta (15). A decisão foi anunciada pela Acelen em comunicado para as distribuidoras de combustíveis. A redução anunciada pela Petrobras só será praticada nas refinarias que ainda estão sob sua gestão. Como a refinaria baiana foi privatizada, não mais pertencendo à estatal federal, a política de preço da Refinaria Mataripe será independente, o que mostra uma das consequências da privatização do setor. “O Sindicombustíveis Bahia reafirma que não interfere no mercado e respeita a livre concorrência”, disse a entidade em nota. A empresa foi vendida pelo valor de US$ 1,8 bilhão (R$ 10,1 bilhões). No mesmo dia do anúncio da conclusão da venda, o Sindipetro alertou que a privatização da refinaria provocaria um aumento nos preços dos combustíveis. O Sindipetro embasa seu posicionamento em relação ao encarecimento do preço dos combustíveis em um estudo realizado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, encomendado pela Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom).
