ATENÇÃO | Decreto modifica horário de toque de recolher e libera eventos para até 100 pessoas

 

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição de locomoção noturna até o dia 23 de julho, em todo o território baiano.

A partir desta sexta-feira (9), a medida passa a valer das 24h às 5h. Além do toque de recolher, decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (9), autoriza a realização de eventos e atividades com público inferior a 100 pessoas.A partir de 15 de julho, os eventos com até 200 pessoas poderão ocorrer somente nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid permaneça, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 60%. Os shows e festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes, continuam proibidos até 23 de julho.

Também em toda a Bahia, os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 23h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

Espaços culturais

Os eventos desportivos coletivos e amadores estão autorizados, mas sem a presença de público. Já os espaços culturais como cinemas e teatros funcionarão obedecendo a limitação de 50% da capacidade do local.

Os museus, parques de exposições e espaços congêneres também podem funcionar, desde que seja garantido o distanciamento mínimo de 1,5m, sendo vedada a realização de excursões para visitações desses equipamentos.

O decreto mantém os atos religiosos litúrgicos com a ocupação limitada a 50% da capacidade do local. Academias também podem manter o funcionamento, desde que limitem a ocupação a 50% da capacidade.

Transporte

De 9 de julho até 23 de julho, a circulação dos meios de transporte metropolitanos fica suspensa no período das 0h30 às 5h. Também de 9 a 23 de julho, os ferry boats não circulam das 23h às 5h, respeitadas as normas editadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).

Aulas

Conforme o decreto, as unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial.

Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde. A realização das atividades letivas semipresenciais fica condicionada à ocupação máxima de 50% da sala de aula.

Fonte Sudoeste Digital

 

OSSADA ENCONTRADA EM MATAGAL PODE SER DE DUAS GAROTAS DESAPARECIDAS EM VITÓRIA DA CONQUISTA.*

 

Por volta das 18h30 desta quinta-feira (08), durante a realização de uma operação conjunta entre os PETO’s da 77ª e 78ª CIPM’s, localizaram os restos mortais de duas pessoas, enterradas em um matagal, nas proximidades do Condomínio Lagoa Azul, em Vitória da Conquista. Junto aos restos mortais foram encontradas vestes femininas, sugerindo que sejam os corpos de duas mulheres. A suspeita é tratar-se de duas jovens que desapareceram entre março e abril deste ano. A Polícia Civil e o DPT foram acionados para adoção dos procedimentos legais.

 

PRF recupera em Vitória da Conquista (BA) veículo roubado no Rio de Janeiro (RJ)

PRF recupera em Vitória da Conquista (BA) veículo roubado no Rio de Janeiro (RJ)

PRF recupera em Vitória da Conquista (BA) veículo roubado no Rio de Janeiro (RJ)

APolícia Rodoviária Federal recuperou, na manhã desta quinta-feira (08), um veículo roubado no Rio de Janeiro (RJ) que estava circulando clonado. A abordagem ocorreu durante fiscalização na Unidade Operacional da PRF localizada no município de Vitória da Conquista (BA).

Os policiais abordaram o veículo Hyundai/HB20 na BR 116 – km 830. Ao realizar uma fiscalização minuciosa no automóvel, a equipe policial descobriu que o carro era roubado e estava circulando clonado com placas e demais elementos de identificação veicular adulterados.

A ocorrência do crime foi registrada no Rio de Janeiro (RJ), em 21/04/2021.

O condutor do automóvel, um homem de 30 anos, informou aos policiais que negociou o veículo com um vizinho e deu um imóvel em construção como forma de pagamento. Disse ainda que pretendia trabalhar por aplicativo na cidade de Feira de Santana (BA).

O homem foi detido, conduzido à Polícia Civil e poderá responder pelo crime de receptação (art. 180 CP) de veículo roubado.

A PRF BA continua batendo recordes e este ano já recuperou 469 veículos roubados sendo que 264 deles apresentavam algum tipo de adulteração veicular.

A PRF alerta que ao adquirir um veículo seminovo é importante conhecer a procedência, duvidar de ofertas muito vantajosas e sempre realizar todos os trâmites burocráticos de transferência de propriedade. Essas são dicas importantes para se evitar cair em golpes, ter prejuízos financeiros e ainda responder pela prática do crime de receptação de veículo roubado.

PETO 46 Acaba com uma rinha de galo em Livramento

Após diversas denúncias de moradores locais sobre aglomeração foi constatado que na rua R. Francisco de Souza Lima, em um cômodo no fundo de um bar sem nome, havia um local para prática de maus tratos, ferimentos e mutilação de aves, vulgarmente conhecida como “Rinha de galo”, em desacordo com o artigo 32, da Lei 9.605 (Lei de Crimes Ambientais). O policiamento foi intensificado nesse local e por volta das 19h30min, a guarnição do PETO juntamente com o PETO MOTOCICLISTAS constataram a veracidade da informação, momento em que foi visualizada uma intensa aglomeração de pessoas no bar, sendo necessário o ingresso da Polícia Militar para intervir nessa situação. Foi solicitado ao Senhor P. G. R. R., RG: xxxxxxxx-xxx, responsável pela “rinha”, a entrada da Polícia Militar nos cômodos situados nos fundos do bar, sendo devidamente autorizado e assinado, conforme documento de autorização para realização de busca domiciliar. Ao adentrar no local, foram encontrados 27 galos e diversos objetos que eram usados nos animais. E posteriormente, chegou o Sr. M. R. P., outro responsável pelo recinto.

*DESFECHO DA DILIGÊNCIA:* Os envolvidos, os animais e todo o material foram apresentados à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para serem tomadas as medidas cabíveis.

 

????Pai ????faz, mãe???? cria???? ,a Rondesp ???? chega e???? não???? alivia????

 

 

Após receber denúncia anônima a respeito da localização dos autores de um arrastão ocorrido na noite anterior, a guarnição da Rondesp, em Vitória da Conquista, deslocou até o bairro Pedrinhas onde localizou três indivíduos de posse de cinco celulares roubados. Sendo assim os envolvidos juntamente com os celulares foram apresentados no Disep.

Material Apresentado
*01 Celular marca motorola
01 celular Redmi *
01 celular LG*
01 celular LG*
01 celular Asus*

Procuradoria do Município firma convênios para melhoraria de serviços fiscais

A Procuradoria Geral do Município (PGM) e Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional (PFN) firmaram um acordo de cooperação técnica para que a PGM possa usar os mesmos sistemas de buscas de dados e bens da União para que Vitória da Conquista utilize sistemas modernos para localização de bens de devedores.

O encontro, que ocorreu na última segunda-feira (5), teve a participação do procurador Geral, Dr Edivaldo Jr, e do procurador da PFN, Dr André Garcia, e faz parte de uma série de medidas que a Procuradoria Fiscal-Tributária vem adotando para conferir maior eficiência aos trabalhos, como a desjudicialização de casos de pequeno valor (desafogando o trabalho dos magistrados das varas de fazenda pública e dos servidores da Procuradoria, conferindo maior eficiência nos processos de grandes e médios devedores).

Também foi firmado o convênio com o Cartório de Protestos, de modo a implantar meios extrajudiciais de recuperação de dívidas, e houve a obtenção de acesso digital à base da Junta Comercial, através da REDE SIM, para melhoria do cadastro interno dos contribuintes. Além destas medidas, está em elaboração o plano de trabalho do convênio entre a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e a Receita Federal, que irá gerar resultados promissores para as partes no aperfeiçoamento da arrecadação.

Segundo o procurador-Geral do Município, Dr. Edivaldo Jr, “a visita a PFN teve por objetivo reafirmar a parceria com o referido órgão e agradecer ao Dr. André Garcia por todo o empenho e dinamismo no decorrer das tratativas do termo de cooperação firmado”.

O Procurador Fiscal-Tributário, Dr. Victor Dutra, afirmou que “as medidas que vêm sendo implantadas em conjunto com os colegas da procuradoria fiscal do município, visa organizar o fluxo de trabalho para tornar melhor as estratégias a fim de aumentar a arrecadação e garantir a ampliação de serviços públicos e investimentos em Conquista”. Para ele, muito já foi feito, mas ainda há trabalho a ser realizado como a estruturação do Conselho de Contribuintes, a ampliação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), a modernização das leis tributárias do município e a transformação digital de todo o setor fiscal da PGM.

Esse trabalho vem sendo compartilhado por servidores do município, como o assessor técnico-fazendário Ricardo Aguiar, para quem “esse convênio firmado com a PFN certamente é de enorme importância, pois fortalecerá a parte de tecnologia e de inteligência da Procuradoria fiscal e Tributária e auxiliará nas execuções fiscais, especialmente, nos casos estratégicos e de maior complexidade”.

Dados biométricos serão armazenados em novo sistema da Polícia Federal

Sistema poderá ter até 50,2 milhões de cadastros em 48 meses | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O diretor geral da Polícia Federal (PF), Paulo Maiurino, assinou nessa segunda-feira (5) um contrato para aquisição de novas ferramentas de tecnologia e de identificação biométrica. Chamado de Abis (Solução Automatizada de Identificação Biométrica), o projeto permitirá realizar a identificação de pessoas, bem como o armazenamento biométrico de cidadãos.

O novo sistema entra em funcionamento já com um banco de dados com cerca de 22 milhões de cadastros. Essas informações constam no antigo sistema que será descomissionado, o Afis (Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais) – utilizado pela corporação há mais de 16 anos é referência internacional na identificação de digitais, sejam elas em cenas de crime ou na procura de pessoas desaparecidas.

O sistema Abis oferece, com exatidão, cruzamento de dados, consultas de impressões digitais e até mesmo reconhecimento facial. A capacidade inicial é de 50,2 milhões de cadastros únicos, mas pode ser expandida para identificar os dados de até 200 milhões de brasileiros.

O processo de atualização digital tem por objetivo criar um banco de impressões digitais totalmente unificado, que compartilhe os dados já existentes entre as secretarias de Segurança Pública em parceria com a Polícia Federal, com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“A pretensão de contar com a ferramenta [Abis] era um projeto antigo do órgão, que tivera pedidos anteriores negados por pendências junto ao Tribunal de Contas da União“, informou a PF.

A nota informa, ainda, que a aquisição do novo sistema vem acompanhada da chegada de novos equipamentos que serão usados por agentes policiais para realizar o cadastro, fazer análises forenses e colher dados biométricos relevantes para investigações. Entre os novos dispositivos, uma estação portátil de cadastro e consulta de dados biométricos que será usada por papiloscopistas.

Nova parcela do vale-alimentação estudantil será paga no dia 15 de julho

 

Foto: Divulgação

Os estudantes matriculados na rede estadual de ensino irão receber mais uma parcela do vale-alimentação estudantil no dia 15 de julho. O pagamento do auxílio, no valor de R$ 55 por estudante, foi confirmado pelo governador Rui Costa, na terça-feira (6), durante o Papo Correria. Também foi confirmado que o terceiro crédito do Programa Bolsa Presença será efetivado no próximo sábado (10). Com o benefício, cada família recebe, mensalmente, um crédito de R$ 150, totalizando mais de R$ 200 milhões em investimentos. “Somando os dois benefícios, são mais de R$ 500 milhões investidos pela Bahia, com recursos próprios, para colocar comida na mesa das pessoas. Isso significa apoio a quem mais precisa. Estamos indo no limite das possibilidades financeiras do Estado para dar esse apoio para a educação de nossos estudantes. Além desses dois, temos o programa Mais Estudo, que concede bolsas de R$ 100 para 52 mil estudantes, que dão monitoria em Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica aos colegas. Vamos continuar fazendo cada vez mais”, afirmou o governador.

Informativo de Mandato | Tiago Correia nomeia trecho da BA-262 para Rodovia Deputado Herzem Gusmão

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei que nomeia o trecho da BA-262 entre Vitória da Conquista a Anagé como Deputado Herzem Gusmão. “Natural de Vitória da Conquista, graduado em direito com especialização em jornalismo, Herzem Gusmão trabalhou como radialista por 40 anos e também foi jogador de basquete. Entrou na política em 2015 como deputado estadual e presidiu a Comissão Estadual de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, desempenhando com afinco as suas funções legislativas e trabalhando em prol de todo estado, dando ênfase à região Sudoeste do Estado da Bahia, que tem como polo regional a sua cidade natal de Vitória da Conquista. Em 2008 e 2012 tentou o cargo de prefeito, mas somente em 2016 se elegeu prefeito da sua terra natal. Herzem Gusmão se reelegeu no 2º turno das eleições de novembro de 2020, porém, foi diagnosticado com COVID-19 em 07 de dezembro do mesmo ano, sendo internado em Vitória da Conquista, no Hospital SAMUR, mas por conta das complicações pulmonares precisou ser transferido para São Paulo em 26 de dezembro. Herzem veio falecer no dia 18 de março, por volta das 21h, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde estava internado há quase três meses. Diante do exposto, nada mais justo do que homenagear esta personalidade política, admirada pela população e que nos deixou de forma precoce, denominando a BA-262 que interliga o município de Vitória da Conquista ao município de Anagé, Rodovia Deputado Herzem Gusmão”.