A Rede Nacional de Ouvidorias está promovendo uma maratona nacional objetivando incentivar os usuários dos serviços públicos a conhecer os seus direitos enquanto cidadãos, e a função das ouvidorias em resguardar seu cumprimento. A “Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos” é administrada pelo Grupo de Trabalho de Comunicação da Rede Nacional de Ouvidorias, liderado pela ouvidoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) juntamente com a Controladoria-Geral da União (CGU).
A Ouvidoria da Emurc está participando da desta iniciativa, com a publicação de material em suas redes sociais (Instagram e Facebook), reconhecendo assim o estímulo a participação da população nas atividades da empresa. Segundo Ivonne Ferraz Gonçalves, Ouvidora da Emurc, “é fundamental que o cidadão saiba como apresentar críticas, denúncias, sugestões, solicitações e elogios a gestão pública, para contribuir com a construção de um governo de qualidade”.
A maratona está sendo divulgada em todo o Brasil durante o mês de junho de 2021, quando é celebrado os quatro anos de publicação da Lei n°13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Cerca de 56 funcionários de uma fazenda de café de Pedregulho (SP), dentre eles dez menores de idade, foram encontrados em situação análoga à escravidão. Por meio de uma denúncia anônima, os auditores fiscais do trabalho do Ministério da Economia chegaram ao local. As investigações do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal começaram em 6 de junho. Os trabalhadores são do município de Aracatu, Sudoeste da Bahia. Eles trabalhariam na safra do café, mas não havia prazo para retorno ao Estado de origem. O dono da fazenda não foi preso, mas ele responderá pelos crimes de sonegação, aliciamento de trabalhadores e tráfico de pessoas. Os trabalhadores já estavam em dívida com o fazendeiro pois houve desconto no valor final do salário, retido até o término da colheita, das passagens de ida e volta, no valor total de R$ 230.
Por volta das 20h30 desta sexta-feira (18), durante o desenvolvimento da Operação Pacto Pela Vida, em Vitória da Conquista, o PETO da 77ª CIPM recebeu informações de populares sobre um intenso tráfico de entorpecentes, em uma determinada localidade do Distrito Industrial. Quando o PETO chegou no local indicado, os suspeitos tentaram evadir-se, ao perceberem a aproximação da viatura, mas foram contidos e durante a abordagem acabaram admitindo que estariam traficando na localidade. Em diligência continuada, os policiais encontraram no interior do imóvel onde eles ficavam, diversas porções de substâncias, provavelmente maconha, cocaína e crack, balanças, dinheiro, embalagens e adesivos alusivos ao tóxico. Os indivíduos foram presos e conduzidos, juntamente com o material apreendido, para o DISEP, onde a ocorrência foi registrada.
A partir de segunda-feira (21) a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizará a vacinação contra a Covid-19 apenas ao critério de idade, conforme resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) tomada ontem (17).
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou na noite desta quinta-feira (17), em Jequié (BA), um caminhão Scania/R 440 que havia sido roubado no ano de 2016, na cidade de Jacareí (SP). Um homem foi preso. Por volta das 18h15, equipe da PRF realização fiscalização em frente a unidade operacional de Jequié (Km 677 da BR 116), quando foi dada ordem de parada a carreta, com placas de Candeias (BA), acoplada a um semirreboque.
