Na manhã desta sexta feira (14) o vereador Nildo Freitas (PSC) demonstrou sua preocupação durante entrevista ao programa Brasil Noticias na rádio Brasil FM, com relação a situação dos cobradores da Viação Rosa Rosa que temem perder seus empregos por causa da decisão da empresa em colocar os motoristas para desempenhar também essa função a partir das 19h.

Durante o bate papo com o jornalista Daniel Silva, o parlamentar disse que havia sido informado que essa medida entraria em na próxima segunda-feira (16).

Através do Blog do Caique Santos, o vereador tomou conhecimento que após a repercussão negativa da notícia a Prefeitura de Vitória da Conquista divulgou por meio de nota que após tomar ciência da suposta utilização de ônibus sem cobradores, o Município protocolou um ofício requerendo a manutenção das atividades como opera desde a sua contratação, exceto os seis micro-ônibus que estão contratados e já circulam no município.

“A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) informa que o Município tem contrato com as empresas Rosa e Atlântico para que o transporte coletivo municipal urbano seja operado com motorista e cobrador em quase sua totalidade, ou seja, em 95% dos veículos”, diz a nota

Segundo o secretário da pasta, Diêgo Gomes, qualquer alteração deve ser feita em comum acordo com a Prefeitura Municipal, sob risco de descumprimento contratual.

O Sindicato dos Rodoviários (SINTRAVC), também emitiu nota afirmando que a empresa Rosa teria dito que a intenção é cortar gastos com horas extras e evitar demissões.

LEIA A NOTA DO SINTRAVC

O Sindicato dos Trabalhadores de Vitória da Conquista, SINTRAVC, na pessoa do presidente Álvaro Souza, vem a público esclarecer alguns pontos sobre a decisão da empresa Viação Rosa em dispensar os cobradores em horários noturnos.
O fato não nos pegou de surpresa, pois desde 2016, a atual gestão está acompanhando atentamente o que vem ocorrendo em todo o Brasil. Municípios dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e outros, já operam, há algum tempo, apenas com motoristas, situação que está sendo ampliada para todo o Brasil, não apenas pelo aumento do uso dos cartões em catracas eletrônicas, mas devido à crise causada pela pandemia do coronavírus.

Em Vitória da Conquista, o SINTRAVC, vem lutando contra isso desde 2016, quando entregou a um vereador de Vitória da Conquista, as bases de um Projeto de Lei que obriga a presença do cobrador em todos os ônibus, micro ônibus e carros acima de 15 passageiros.

Infelizmente, na época, nenhum parlamentar se prontificou a apresentar o Projeto de Lei, por isso acionamos nosso departamento jurídico, que nos informou recentemente, já existir jurisprudência no Supremo Tribunal Federal, que não considera como dupla função, o fato do motorista dirigir e também operar a catraca.

Uma vez que a Justiça autoriza as empresas a colocarem motoristas com dupla função, só nos restou apelar, mais uma vez, ao Legislativo de Vitória da Conquista, no sentido transformar em LEI MUNICIPAL o Projeto que obriga que obriga a presença do cobrador em todos os ônibus, micro ônibus e carros acima de 15 passageiros em Vitória da Conquista.

Temos certeza de que os edis demonstrarão compromisso com os nossos rodoviários e também com os passageiros, na garantia de empregos e mais segurança para todos.

Neste mês de maio, tivemos a feliz notícia de que a vereadora Lúcia Rocha, acolheu o nosso Projeto e já recebeu no início desta semana manifestações públicas de apoio por parte de quase toda a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, tanto situação quanto a oposição. Resta agora levado ao Plenário para ser aprovado e sancionado pela Prefeita Sheila Lemos.

 
REUNIÃO COM A EMPRESA

O SINTRAVC reuniu-se com a Empresa Viação Rosa, que assegurou que não ocorrerão demissões de cobradores e nem extinção do cargo, apenas o cumprimento da carga horária normal, de 7 horas e 30 minutos, com extinção de horas extras.

Cabe ressaltar ainda, que estão não serão retirados os cobradores nos horários de pico. Não é obviamente o ideal, mas sabemos que nesta pandemia, entre o desemprego e a redução de jornada de trabalho, temos que primar pelos empregos.

O SINTRAV continuará em constante diálogo com os rodoviários, empresa e departamento jurídico para garantir o emprego dos trabalhadores, com segurança e dentro dos direitos assegurados pelas leis trabalhistas.

Álvaro Souza, presidente do SINTRAVC