O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar um pedido de habeas corpus coletivo contra o toque de recolher imposto decretado pelo governo da Bahia desde a última sexta-feira (19). O pedido foi feito pelo advogado Henrique Quintanilha e inicialmente foi remetido para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). (mais…)
Secretaria da Transparência inicia vistoria em obras conveniadas com o Governo Federal
Durante as visitas, as equipes discutiram possibilidades de adequações e melhorias nas obras
A Secretaria Municipal da Transparência e do Controle está iniciando uma série de vistorias em obras conveniadas junto ao Governo Federal. Na manhã desta quarta-feira (24), a equipe iniciou o trabalho com visitas à Casa Rosa (Unidade de Acolhimento da Mulher) e ao Centro Municipal Especializado em Reabilitação Física e Auditiva (Cemerf). (mais…)
Comunicado da EMBASA | manutenção suspenderá abastecimento em localidades rurais de Vitória da Conquista
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) informa que o abastecimento será temporariamente suspenso das 8 às 17 horas desta sexta-feira (26) nas localidades de José Gonçalves, São Sebastião, São Domingos, Itaipu e Baixa do Cedro, em Vitória da Conquista. A interrupção ocorrerá durante a realização de manutenção preventiva para higienização de reservatórios que compõem o sistema de abastecimento de água de Barra do Choça. O fornecimento de água tratada será restabelecido gradativamente em até 48 horas após a conclusão desta ação rotineira e preventiva que está sendo realizada em todos os sistemas de abastecimento da região operados pela Embasa. A EMBASA recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício.
NASA está pronta para explorar o asteroide de ouro que poderia causar colapso na economia mundial
A missão da NASA que irá estudar o asteroide de ouro Psyche 16, cujo valor é milhares de vezes maior que a economia mundial, ingressou na última fase de operações. Segundo os responsáveis pelo projeto, a nave espacial e os equipamentos de bordo estão em fase de montagem e logo se submeterão às últimas provas, antes do lançamento, previsto para agosto de 2022. O Psyche 16 é formado por ouro, ferro e níquel, entre outros metais pesados, que valeria 700 quintilhões de dólares. Se fosse dividido igualmente entre todos os habitantes da Terra, cada um receberia 93 bilhões de dólares. (mais…)
Fake! No domingo, toque de recolher não será durante o dia inteiro
São mentirosas as informações contidas em um card que circula pelas redes sociais sobre o toque de recolher decretado pelo Governo do Estado da Bahia.
Na mensagem da fake news, os criminosos utilizam ilegalmente uma logomarca do Governo da Bahia, falsificam o número do decreto e propagam mentiras sobre os horários do toque de recolher, que seriam diferenciados conforme o dia da semana. Ou seja, de segunda a sexta-feira valeria por determinado período. Já o sábado e domingo obedeceriam outros horários.
Esclarecendo a verdade
A restrição na circulação de pessoas nas ruas passa a valer das 20h às 5h, igualmente durante todos os dias da semana, e envolve 381 cidades baianas, até o próximo dia 28 de fevereiro. A região oeste é a única exceção.
O atendimento presencial em bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcóolicas será encerrado às 18h. Apenas o delivery de alimentos fica permitido até as 23h. Já o transporte metropolitano (ônibus, metrô, ferryboat e lanchinhas) pode funcionar até as 20h30.
No período das 20h às 5h, é permitido o deslocamento somente para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência.
Não são alcançados pelo decreto os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; os serviços delivery de farmácia e medicamentos; e as atividades profissionais de transporte privado de passageiros.
Eventos e atividades de qualquer natureza, como cerimônias de casamentos, missas, cultos, etc, estão proibidos, independentemente do número de participantes e horário, até quando estiver em vigor o toque de recolher.
Contribua com a fiscalização. Denúncias para a Polícia Militar da Bahia (PMBA) devem ser feitas pelo 190 ou (71) 3235-0000, na capital, e pelo 181, no interior do estado. A denúncia é anônima.
Carga de alho avaliada em R$ 100 mil é recuperada em Caetité
Um caminhão que transportava uma carga de alho avaliada em R$ 100 mil foi localizado, na BR-156, no trecho do município de Caetité, após ter sido roubado no município de Correntina. A ação ocorreu na tarde de terça-feira (23), e só foi possível graças a um rastreador instalado no caminhão. O delegado Joseberto Ribeiro Cruz deu mais detalhes sobre a operação. “Seguimos o rastreador do caminhão e encontramos ele dentro de um depósito. A pessoa que alugou ainda não foi identificada, mas o proprietário do estabelecimento foi encontrado e prestará mais informações”, disse. De acordo com o delegado, após o registro, a carga será devolvida ao proprietário.
Fonte:97 News
Rui diz que lockdown será ‘única alternativa’ se número de mortes não diminuir
O governador Rui Costa (PT) voltou a cogitar a hipótese de decretar um lockdown na Bahia caso o toque de recolher atualmente em vigor não cause impacto no avanço da pandemia, com redução de número de casos e mortes por Covid-19.
“Sim, poderá [haver] lockdown se a situação se agravar ainda mais. Essas medidas que adotamos [toque de recolher] são provisórias e visam reduzir o crescimento da doença. Se nós alcançarmos a redução, se tornam necessárias medidas mais rígidas como lockdown. Mas se, infelizmente, a doença continua crescendo não nos restará outra alternativa senão fechar absolutamente tudo”, disse o governador em entrevista à Record TV Itapoan na manhã desta quarta-feira (24).
Segundo o chefe do Executivo baiano, serão três os parâmetros a serem monitorados para a decretação de um possível lockdown – modelo mais rígido da quarentena, com bloqueio total de atividades econômicas.
“Demanda de pacientes das UPAs, dos hospitais; a taxa de ocupação de leitos e também o percentual de casos positivos em que estão sendo feitos os testes. Nós fazemos um volume de teste diário e cresceu muito a taxa de positividade. É um sinal ruim de que a doença está presente e se alastrando”, disse o governador.
Na noite de terça (23), durante o programa Papo Correria, Rui Costa já havia declarado não descartar implementar um futuro lockdown diante do agravamento da crise sanitária. Tanto o estado quanto a capital vivem o seu pior momento da pandemia, quando a ocupação de UTIs atinge o patamar e 80% e há esgotamento de vagas em parte dos hospitais públicos e privados.
Desde a última sexta (19), o recorde de ocupação nos leitos para pacientes graves com Covid-19 vem sendo batido diariamente.
Foi esse cenário que levou o governo estadual a ampliar o toque de recolher, em vigor desde o início da semana em 381 municípios, à exceção da região oeste. O decreto proíbe a circulação de pessoas e a abertura de estabelecimentos entre as 20h e as 5h. Em virtude d medida, o horário de funcionamento de shoppings, transporte público e funcionamento de alguns estabelecimentos também foi reduzido.
Apenas farmácias e serviços de saúde estão autorizados a funcionar no horário estabelecido. A medida é valida até o o dia 28 de fevereiro, mas poderá ser ampliada ou estendida.
Ao todo, a Bahia soma 11.320 mortes por coronavírus e 660.506 casos da doença.
Senadores baianos são contra a desvinculação de orçamento para saúde e educação
Desfazer índice ou eliminar reajustes relacionados à variação do valor de determinados elementos. São estes alguns significados do termo “desindexar”, repetido a exaustão nos dois últimos dias, sobretudo pela classe política que ocupa a Câmara e o Senado brasileiro. A discussão está associada a apresentação do texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, discutida no Senado, cujo objetivo é viabilizar a criação de um novo auxílio emergencial de apoio aos brasileiros no contexto da pandemia da Covid-19.
Conselho Municipal de Alimentação Escolar avalia alimentos que compõem os kits
Os conselheiros fazem análise técnica e sensorial
O consumo de alimentos de forma adequada proporciona ao aluno uma maior facilidade na hora de assimilar os conhecimentos, melhorando, consequentemente, o desempenho escolar. E para que esse alimento chegue aos estudantes da Rede Municipal de Ensino com a qualidade esperada é que o Conselho Municipal de Alimentação Escolar esteve reunido nas últimas semanas. (mais…)
Falcão acaba boca de fumo no bairro Brasil
Durante patrulhamento na avenida Guanambi, bairro Brasil, foram avistados dois individuos em atitude suspeita, que evadiram ao visualizarem as guarnições, sendo então, contidos pelos militares.
Após a abordagem, os policiais encontraram em posse dos suspeitos certa quantidade de substância semelhante a cocaína e a maconha. Após serem questionados sobre a droga, informaram que era para venda, e que teria mais em sua residência. Ao prosseguir com a abordagem os agentes localizaram no local indicado mais substâncias semelhante a maconha. Em seguida, os dois indivíduos foram conduzidos ao DISEP para a adoção das medidas cabíveis.
CONDUZIDOS
L.G.L. (24 anos)
G.H.S.P (21 anos)
MATERIAL APREENDIDO
257 g de maconha
15 g de cocaína
01 Balança digital
R$ 12,00 em espécie
01 aparelho celular iPhone