Cartórios da Bahia passam a realizar serviços de regularização de CPF

Atos de inscrição, alteração, consulta e emissão de segunda via de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) agora podem ser feitos nos 852 Cartórios de Registro Civil do Estado da Bahia. O convênio firmado entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) tem como base a Lei Federal nº 13.484/17, que transformou os Cartórios de Registro Civil, presentes em todos os municípios e distritos do País, em Ofícios da Cidadania, podendo realizar parcerias com órgãos públicos para a solicitação e entrega de documentos de identificação. (mais…)

Barroso veta biometria nas eleições para evitar aglomeração e fila em meio à pandemia

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu retirar a biometria da eleição municipal deste ano. O ministro seguiu recomendação de um grupo de médicos e dos técnicos da corte, que constataram que a identificação por digital poderia representar até 70% do tempo gasto por eleitor para votar. (mais…)

Jair Bolsonaro autoriza suspensão de contratos por mais 60 dias

O presidente Jair Bolsonaro autorizou a ampliação do prazo para redução de até 70% na jornada e salário e suspensão de contratos de trabalho, medidas que fazem parte do BEM, programa do governo federal para mitigar o fechamento de postos de trabalho com carteira assinada durante a pandemia do novo coronavírus. (mais…)

Prefeitura se reúne com instituições de longa permanência para idosos

Reunião contou com a participação de coordenadores de quatro abrigos para idosos

Nesta última terça-feira (14), a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes), realizou uma reunião virtual com quatro instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) do município – a exemplo do Abrigo Nosso Lar – que foram contempladas no Programa Todos Pela Saúde do Itaú Unibanco. (mais…)

Gasolina de Vitória da Conquista está entre as mais caras do Estado e de Brumado entre as mais baratas

A pesquisa de preço da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, divulgada nesta segunda-feira (11), aponta que os postos de combustível do município de Brumado praticam um dos menores preços na venda da gasolina no Estado. (mais…)

Tutorial Temático ajuda pré-candidatos no Registro de Candidaturas, informa TRE da Bahia

Com linguagem simples e informações detalhadas, o tutorial orienta partidos políticos do estado em todas as etapas para o registro daqueles e daquelas que desejem se candidatar para vereador (a), prefeito (a) e vice-prefeito (a) nas Eleições Municipais de 2020. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, o serviço foi lançado para auxiliar no Registro de Candidaturas. O material está disponível no site do TRE. (mais…)

Supremo Tribunal Federal concede prisão domiciliar a Geddel Vieira Lima

O ex-ministro Geddel Vieira Lima conseguiu ter a execução de sua pena convertida para prisão domiciliar. A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, na noite dessa terça-feira (14) ao julgar um pedido da defesa do político baiano. A medida ocorre dias após Geddel testar positivo para o novo coronavírus em um primeiro exame. Na contraprova, o resultado dele foi negativo para a doença.