O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5) uma nova lei que torna crime a denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. O ato, entretanto, vetou um trecho da lei que equipara a prática à divulgação de informações falsas, como fake news, por qualquer meio.
O texto de autoria do deputado federal baiano Félix Mendonça Jr (PDT) está em vigor e já vale para as eleições municipais em 2020. De acordo com a lei, que atualiza o Código Eleitoral, está sujeito a pena de dois a oito anos de reclusão quem der origem a qualquer tipo de investigação ou processo judicial contra alguém que sabe ser inocente. (mais…)
Prefeitura inicia recapeamento asfáltico das avenidas Paraná e Santa Catarina.
Na manhã desta quarta-feira (5), homens e máquinas da Prefeitura Municipal e da Empresa de Urbanização de Vitória da Conquista (Emurc) deram inicio as obras de recapeamento asfáltico das avenidas Paraná e Santa Catarina, no bairro Patagônia. A ação é mais um resultado do esforço da Administração Municipal para otimizar a mobilidade urbana e oferecer fluidez nas principais ruas e avenidas da cidade.
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78ª CIPM participa de reunião com Conselho Comunitário de Saúde.
Na tarde desta quarta-feira (05), o 1º Ten PM Rocha, comandante do 3º Pelotão de Policiamento da 78ª CIPM , reuniu-se com membros do Conselho Comunitário de Saúde, da USF Vila Serrana e Cidade Maravilhosa, para ouvir as demandas da comunidade local.
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Diabetes: Aprovada a primeira insulina inalável do Brasil.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a comercialização da primeira insulina inalável do Brasil. O medicamento, batizado de Afrezza, virá na forma de pó, em cartuchos com três tipos de dosagem, e poderá ser usado tanto para o diabetes tipo 1 quanto para o tipo 2. Para utilização, o paciente diabético deve encaixar o cartucho no inalador e aspirar o pó. A substância chega ao pulmão e é absorvida pela corrente sanguínea, onde cumpre a função de reduzir os níveis de açúcar no sangue. De acordo com a Veja, ao contrário da insulina injetável, até então a única versão disponível no Brasil, a Afrezza não exige refrigeração, o que facilita o transporte e armazenamento, além de reduzir o número de aplicações diárias, garantindo melhor qualidade de vida ao paciente. (mais…)
Mortes por arma de fogo têm maior nível já registrado no país.
O número de pessoas assassinadas com armas de fogo cresceu 6,8% no país entre 2016 e 2017, de acordo com dados do Atlas da Violência de 2019, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgado nesta quarta-feira. O aumento das mortes por disparos acompanha a tendência do número total de homicídios. Em 2017, 65.602 mil pessoas foram mortas no Brasil — um crescimento de 4,2% em relação ao levantamento anterior — sendo que 47.510 mil (72,4%) foram mortas por tiros, atingindo um patamar inédito. O que se sabe, diante da recuperação da série histórica de número de mortes por armas de fogo, é que quase um milhão de brasileiros perderam a vida vitimados por disparos entre 1980 e 2017. (mais…)
Saúde: Mulher é condenada a 48 anos por envenenar 4 pessoas com doce; homem morreu
Uma mulher acusada de envenenar quatro pessoas da mesma família, no município de Saúde, no norte da Bahia, foi condenada a 48 anos de prisão, nesta quarta-feira (5).
HOMEM RECICLOU CENTENAS DE VELHOS PNEUS E CRIOU CAMINHAS PARA CÃES DE RUA
Em Campina Grande, existem muitos animais de rua, mais de 500% em relação às pessoas desabrigadas. Estes são principalmente cães, que não têm casa ou abrigo para ficar e vagam pelas ruas sem rumo.
Um artista local, no entanto, decidiu fazer algo para ajudar a resolver este problema de longa data. Assim, de um “simples” vendedor de mercearia, ele se tornou uma personalidade conhecida por todos, e não apenas em sua cidade. (mais…)
Capes bloqueia mais 2,7 mil bolsas de pesquisa
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou nesta terça-feira, 4, o bloqueio de mais 2.724 bolsas de mestrado e doutorado no País. O órgão, ligado ao Ministério da Educação (MEC), diz que o bloqueio é necessário em função do contingenciamento de recursos da pasta. (mais…)
Projeto Mãos que Reciclam: Dia Nacional do Catador de Resíduos Sólidos
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por meio do Projeto Mãos que Reciclam, irá realizar ações em comemoração ao Dia Nacional do Catador de Resíduos Sólidos, que ocorre nesta sexta feira, 07/06. O evento será realizado no Centro Cultural Glauber Rocha, Av. Brumado, 41 – Vitória da Conquista BA. (mais…)
Sancionada lei que permite socorro do FGTS às Santas Casas até 2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que fixa até o fim de 2022 o prazo limite para a concessão de empréstimos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) às Santas Casas e hospitais filantrópicos. A nova lei é fruto de projeto de conversão de uma medida provisória de Michel Temer que regulamentou alguns trechos de uma outra MP, já convertida em lei, que criou uma linha de crédito de R$ 4,7 bilhões para o setor. (mais…)
