Taxa de incêndio é considerada legal pelo TJ-BA

Nesta quarta-feira (25), a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) informou que, em decisão proferida nos autos de um processo de apelação, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu, de forma integral e unânime, provimento a um apelo do Estado da Bahia, ratificando o entendimento firme do Poder Judiciário baiano acerca da constitucionalidade da taxa de combate e prevenção a incêndio. A decisão foi proferida na terça-feira (24). (mais…)

Prefeitura solicita e vazão do ponto de abastecimento de água é aumentada

O prefeito Herzem Gusmão iniciou a tarde desta segunda-feira, 23, com uma visita ao ponto de abastecimento da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), onde são abastecidos os caminhões-pipa que, a serviço do Exército ou da Prefeitura, levam água a localidades atingidas pela estiagem na zona rural de Vitória da Conquista. (mais…)

Com articulação de Fabrício, Projeto Trilha chega a municípios de três territórios

O Programa de Qualificação Trilha, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda da Bahia (Setre) vai levar cursos de qualificação a cinco municípios baianos, atendendo a demanda apresentada pelo deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB). A ação vai beneficiar moradores de Macaúbas (Território Bacia do Paramirim), Morro do Chapéu (Território Chapada Diamantina), Gentio do Ouro (Território Irecê) e Condeúba, Caetanos e Vitória da Conquista (Território Sudoeste). (mais…)