Alexandre de Moraes nega pedido de prisão de Bolsonaro feito por vereadora petista

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou nesta quarta-feira (2) um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu na ação que apura a tentativa de golpe de Estado.

A decisão ocorre após a Procuradoria-Geral da República defender o arquivamento. Conforme antecipou a coluna de Juliana Dal Piva, estava previsto que a PGR iria se posicionar contra o pedido de prisão de Bolsonaro.

De acordo com a coluna, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não pretendia respaldar uma prisão preventiva do ex-presidente neste momento.

A notícia-crime foi apresentada pela vereadora de por Pernambuco Liana Cristina Cirne (PT) após Bolsonaro convocar um ato no Rio de Janeiro, em março, em apoio à anistia dos condenados pelo 8 de janeiro de 2023.

Moraes concorda com a PGR

Na decisão do ministro Alexandre de Moraes, ele concorda com todos os pontos da PGR. No documento, Gonet disse que a concessão de anistia é tema de lei ordinária, de atribuição do Congresso Nacional.

“A realização de manifestações pacíficas pela concessão do benefício não constitui ilícito penal, bem como não extrapola os limites da liberdade de expressão, que é consagrada constitucionalmente e balizada pelo binômio liberdade e responsabilidade”, escreveu.

A PGR citou que ação penal pública somente permite a deflagração do processo criminal por denúncia do Ministério Público.

“Os relatos dos noticiantes não contêm elementos informativos mínimos, que indiquem suficientemente a realidade de ilícito penal, justificadora da deflagração da pretendida investigação”, disse Gonet.


CIPRv/Brumado apreende entorpecente durante abordagem na BR-030

Na manhã desta quarta-feira (2), por volta das 10h30, policiais militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado), por meio da guarnição do TOR, apreenderam entorpecentes durante uma abordagem na BR-030, no município de Guanambi, Bahia.

A ação teve início após uma denúncia sobre dois homens em atitude suspeita às margens da rodovia. Ao chegarem ao local, os policiais realizaram uma varredura e localizaram uma bolsa preta escondida sob um arbusto. Dentro da bolsa, foram encontrados um tablete de aproximadamente 1 kg de substância análoga à cocaína, uma balança de precisão e diversas embalagens plásticas.

O material apreendido foi encaminhado à Delegacia de Guanambi para as providências cabíveis.

Fonte: ASCOM – CIPRv/Brumado.


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Coronel PM Arthur Mascarenhas é nomeado Comandante de Policiamento em Missões Especiais

O Coronel PM Arthur Mascarenhas Fernandes foi nomeado para o Comando de Policiamento em Missões Especiais, uma das funções mais estratégicas da Polícia Militar da Bahia. A publicação publicada nesta terça-feira (02), ocorre após quase dois anos à frente do Comando de Policiamento Regional do Meio Oeste, onde coordenou ações de segurança em 45 municípios e fortaleceu o trabalho da 38ª CIPM (Bom Jesus da Lapa), 28ª CIPM (Ibotirama), 4ª CIPM (Macaúbas), 7º BPM (Irecê) e da Rondesp Meio Oeste.

Agora, à frente do Comando de Policiamento em Missões Especiais, o Coronel Mascarenhas assumirá a responsabilidade de coordenar unidades de elite da PMBA em todo o estado. Entre eles, estão o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), o Batalhão de Polícia de Choque, o Grupamento Aéreo (GRAER), o Batalhão de Patrulhamento Tático Móvel (BPATAMO) e 11 Companhias Independentes de Policiamento Especializado (CIPEs), distribuídos pelo território baiano.

Para o Coronel Mascarenhas, a nomeação representa um reconhecimento pelo trabalho realizado ao longo de sua trajetória e um novo desafio na luta contra a criminalidade organizada. Sua experiência e liderança consolidam seu papel na segurança pública da Bahia, agora em uma posição de ainda maior relevância.


PETÃO MALVADÃO DA 77° PRENDE CRIMINOSO DE VULGO BOCA DE MELÃO EM POSSE DE DROGAS

Por volta das 16h desta terça-feira (01), durante patrulhamento tático no bairro Cruzeiro, na cidade de Vitória da Conquista, uma guarnição do PETO da 77ª CIPM avistou um indivíduo, que ao notar a aproximação policial, mudou repentinamente de direção, tentou evadir-se, mas foi interceptado e, durante a abordagem, foram encontradas em sua posse diversas porções de substâncias análogas à maconha e cocaína, além de uma balança de precisão. Diante dos fatos, o menor de 16 anos, juntamente com todo o material apreendido, foi apresentado ao DISEP, para adoção das medidas cabíveis.

Material Apreendido:
01 tablete e 05 porções de substância análoga à maconha (500g);
01 porção de substância análoga à cocaína (100g);
01 balança de precisão.