Postos de combustíveis em Conquista acusados de fraude ao consumidor

O consumidor conquistense está sendo lesado por alguns postos de combustíveis que vendem gasolina com percentuais de álcool acima do permitido em lei. Há registros de gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei. (mais…)


Construção de quadras, creches e escolas de grande porte é discutida com presidente do FNDE

O prefeito de Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, Herzem Gusmão (MDB) se reuniu com o novo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rodrigo Dias, na tarde desta segunda-feira (9). A audiência foi intermediada pelo deputado federal Elmar Nascimento (DEM). Na pauta do encontro, o prefeito apresentou ao presidente Rodrigo Dias demandas já cadastradas junto ao FNDE, que tratam da construção de novas quadras, creches e escolas de grande porte para o município. (mais…)


Ministério da Educação vai começar a emitir carteira de estudante em 90 dias

A nova carteira estudantil, em formato  digital vai começar a ser emitida em 90 dias e vai ser ofertada nas lojas Google Play e Apple Store. Portando o documento, os estudantes podem pagar meia-entrada em shows, cinema, teatro e outros eventos culturais. O prazo tem início nesta segunda-feira (9), com a publicação da medida provisória (MP Nº 895) que versa sobre o pagamento de meia-entrada no Diário Oficial da União. (mais…)


Prefeitura se manifesta sobre sentença obtida pelo MPF que suspende fiscalização e multas por videomonitoramento em todo o país

A ação civil pública tramitou na Justiça Federal do Ceará, mas os efeitos poderão repercutir nas esferas federal, estadual e municipal. Todavia, a referida decisão encontra-se em prazo para interposição de recurso de apelação ou recurso obrigatório. (mais…)