Saiu o novo decreto na Bahia , será das 21:00 hs as 5:00 da manhã

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Em 208 municípios, o Toque de Recolher passa a vigorar das 20 às 5 de 18 a 26 de abril. Nos demais, fica restrita a locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21 às 5 horas, de 18 de abril até 26 de abril. A medida foi publicada neste domingo (18), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE). Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres, localizados nos municípios do Anexo I deverão encerrar o atendimento presencial às 19 horas, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24 horas. Confira todos os detalhes

Por questões de segurança, antiga caixa d’água da Ceasa começa a ser demolida*

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Neste domingo (18), a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista deu início à demolição da antiga caixa d’água localizada na Central de Abastecimento (Ceasa), no centro da cidade. O equipamento, construído há cerca 36 anos, foi condenado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) porque oferecia riscos à população. (mais…)



Motorista alcoolizado invadiu pista contrária na BR-116, atingindo Major Oliva Júnior

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Um policial militar morreu após a moto em que estava ser atingida por um carro na noite de sábado (17) na BR-116, no município de Cândido Sales, sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi identificada como Major Nivaldo Góes de Oliva Júnior, de 48 anos. De acordo com informações iniciais da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a moto conduzida pelo policial foi atingida por um carro, que invadiu a pista no sentido contrário e bateu de frente com a motocicleta.

Ainda segundo a PRF, a suspeita é que o motorista do carro estava sob efeito de álcool. A Polícia Civil informou que um suspeito foi conduzido para a delegacia da cidade, autuado em flagrante por homicídio culposo na direção de veículo automotor e está à disposição da Justiça. A delegacia do município vai apurar o caso. De acordo com a PM, o Major comandava a 77ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), em Vitória da Conquista, e fazia parte da corporação há 28 anos. O policial será sepultado na cidade de Alagoinhas, interior da Bahia.

 



Há trinta dias a Cidade chorava com a partida de Herzem Gusmão

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Há trinta dias morria Herzem Gusmão Pereira, radialista que foi deputado estadual e prefeito de Vitória da Conquista. Com isso, a empresária Ana Sheila Lemos Andrade assumiu o protagonismo da Política Conquistense herdando boa tarde dos devotos deixados por Herzem. Quase todos permanecem nomeados em cargos da Prefeitura de Vitória da Conquista. Neste domingo (18) um vídeo lançado no Instagram retrata mais um pouco do legado deixado por Herzem Gusmão Pereira.



Complexo de Escuta Protegida de Vitória da Conquista é referência para outros municípios do Brasil

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A reunião contou com a participação da secretária Gisele e sua equipe e também do promotor público de Paranaguá Diogo Russo

Mais um município brasileiro buscou conhecer a experiência de Vitória da Conquista na implantação do Complexo de Escuta Protegida. Desta vez, foi a Secretaria de Assistência Social de Paranaguá (PR) que, em reunião virtual com a Secretaria de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista (Semdes), na sexta-feira (16), conheceu o modelo do Centro Integrado de Direitos da Criança e do Adolescente de Conquista e as etapas de implementação da Lei 13.431/17 (Lei da Escuta Protegida), que determina a todos os municípios a implantação de centros integrados para o atendimento à crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

“Nosso objetivo é aprender com a experiência de Vitória da Conquista que já possui um centro integrado e já está com a implementação da Lei de escuta protegida bem avançada, por isso escolhemos o município e pretendemos além dessa reunião virtual, visitar em breve a cidade para conhecer este equipamento”, declarou a secretária de Assistência Social de Paranaguá, Gisele Cristina da Silva.

Com as obras já concluídas do complexo e com a construção de fluxos e protocolos de atendimento em andamento, Vitória da Conquista será o primeiro município do Nordeste a inaugurar um equipamento que se adequa à lei 13.431 e que terá no mesmo espaço duas salas de escuta especializada e uma de depoimento especial, que servirá tanto para o Sistema de Justiça e Segurança Pública, como para Assistência Social.

Durante a reunião, o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, apresentou o funcionamento do Centro Integrado e todas etapas para implementação da lei, que contam com a assessoria da ChildHood Brasil. “A primeira etapa deve ser a instituição de um comitê com a participação de todos os órgãos que integram a rede de atendimento à crianças e adolescentes. É muito importante também a articulação com os níveis centrais de cada órgão, aqui, na época, o ex-prefeito Herzem Gusmão se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e o Procurador Geral do Ministério Público para fazer as tratativas da implantação do Complexo”, ressaltou o secretário.



Decreto do Coronavírus | STF dá 10 dias para que Governo da Bahia explique o Toque de Recolher

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Ferreira Mendes, determinou na quinta-feira (15) que o Governo do Estado da Bahia e de outros seis Estados forneçam informações sobre medidas restritivas adotadas para conter a disseminação da Pandemia do Coronavírus. Os governos terão 10 dias para prestarem as informações conforme descrito na decisão. Além da Bahia, Acre, Amapá, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe devem seguir as solicitações do STF. As informações requisitadas pelo Supremo Tribunal Federal não foram detalhadas. A medida foi publicada no processo eletrônico na sexta-feira (16), em que Gilmar Mendes ainda determinou que, após passar as informações, “remetam-se os autos, sucessivamente, ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, para que se manifestem no prazo de 5 dias”. Conforme consta no processo eletrônico, a decisão foi adotada após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que argumenta que normas como Lockdown ou Toque de Recolher violam direitos fundamentais, como à liberdade de locomoção e ao trabalho. Em março deste ano, o presidente da República Jair Messias Bolsonaro também acionou o Supremo Tribunal Federal para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que determinaram restrições de circulação de pessoas diante do aumento expressivo do número de mortes e transmissão. Na ocasião, o governador Rui Costa dos Santos acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE), para atuar contra a ação do presidente e disse que Bolsonaro era um ‘aliado do vírus’. Ainda no mês de março, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar os decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que instituíram medidas de isolamento social para conter a Pandemia do Coronavírus.

O Corpo o Major Oliva será sepultado em Alagoinhas

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É com profundo pesar que o Comando de Policiamento da Região Sudoeste informa o falecimento do Major PM Nivaldo Góes de Oliva Júnior, ocorrido na noite deste sábado (17), vítima de um acidente automobilístico. 

O Major Oliva Júnior tinha 48 anos e comandava a 77ª CIPM, Zona Leste de Vitória da Conquista.

Profissional dedicado e amigo fiel, ele deixa os pais e irmãos.
O sepultamento acontecerá na cidade de Alagoinhas – BA.



Selma Oliveira de volta a Smed para reforçar gestão da prefeita Sheila Lemos

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Muitos professores e servidores da rede municipal de Educação de Vitória da Conquista estão comemorando o retorno de Selma Oliveira à Secretaria Municipal de Educação. Nomeada, há alguns dias, por Sheila Lemos, a professora Selma que foi Secretária de Educação na gestão de Herzem Gusmão chega à Smed para reforçar o time do atual Secretário Municipal de Educação Dr. Edgar Larry.
Com vasta experiência e credibilidade em Vitória da Conquista e região, desde quando esteve à frente da antiga Direc 20 no período do governador da Bahia Paulo Souto, Selma Oliveira desta vez assume a função de Subsecretária Municipal de Educação.
Parabéns à prefeita Sheila Lemos por mais uma vez acertar na escolha.



79° Acaba com o Fest Covidão , que estava rolando a dança do chupa Bode!!!!

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Na noite da última sexta-feira (16), policiais militares da 79ªCIPM prenderam um indivíduo por descumprir decretos municipal e estadual na cidade de Barra do Choca. No local, havia aglomeração de cerca de 30 pessoas.

Os militares realizavam o patrulhamento de rotina quando foram acionados pela CENOP (Central de Operações), para averiguar uma denúncia de aglomeração de pessoas e perturbação do sossego no Alto da Barra. Ao chegar no local indicado, a guarnição visualizou cerca de 30 pessoas aglomeradas em torno de um aparelho de som consumindo bebidas alcoólicas, sem o uso de máscara de proteção e em flagrante desacordo às medidas sanitárias que a atual situação de pandemia nos impõe. Além da violação contra medida sanitária preventiva, foi constatada também a contravenção penal de perturbação do sossego.

Diante dos fatos, o organizador do evento e todo aparato sonoro foram encaminhados à presença da autoridade policial competente para que as medidas judiciais fossem adotadas.