O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quinta-feira, 14, a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A sessão será retomada às 14h, para a tomada de votos dos ministros. (mais…)
Deputado propõe que condenados pela Lei Maria da Penha não ocupem cargos públicos na Bahia.
O deputado estadual Jurailton Santos (PRB) protocolou na manhã desta quarta-feira (13) um Projeto de Lei que pretende vedar a nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha para cargos comissionados, de confiança ou ainda de função gratificada na Bahia. (mais…)
Bolsonaro deve receber alta nesta quarta e retornar a Brasília, diz porta-voz
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve receber alta nesta quarta-feira (13) e retornar a Brasília, segundo informou o porta-voz da presidência.
Prefeitura cria 960 vagas de creches em 2 anos, e abre mais 500 até junho, diz Herzem
Em entrevista concedida ao Sudoeste Agora, da Rádio Clube FM (95,9), o prefeito Herzem Gusmão (MDB), apresentou dados a cerca da criação de 960 novas vagas de creches em 2 anos e garantiu que até junho serão mais 500 novas vagas. (mais…)
PL pode proibir internação de dependentes químicos em comunidades terapêuticas.
Um projeto de lei solicitado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cuja elaboração foi feita por juristas prevê a imposição de regras ao funcionamento de comunidades terapêuticas, principal frente do governo para o tratamento de dependentes químicos. Segundo o jornal O Globo, a proposta proíbe “qualquer modalidade de internação” nessas entidades e estabelece ainda que o paciente só deve ser internado “excepcionalmente” e sempre em unidades de saúde após autorização de um médico. (mais…)
Herzem visita Policlínica de Sobral (CE)
Aproveitando a viagem para o II Seminário Educar Pra Valer, em Sobral (CE), o prefeito Herzem Gusmão (MDB), acompanhado de Gildásio Oliveira (Assessor especial), visitou a Policlínica do município cearense que representa o maior consorcio de prefeituras do Ceará. Gildásio Oliveira foi secretário de saúde na cidade de Condeúba-Ba. (mais…)
Prefeitura de Vitória da Conquista irá implantar iluminação de LED na Avenida Integração
A preocupação com a eficiência no sistema de Iluminação Pública é uma das prioridades da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep). E essa preocupação não se refere apenas à ampliação da sua rede, mas na redução do custo dos produtos e serviços que impactarão positivamente nas contas públicas. (mais…)
Ministério estuda rever Mais Médicos e sugere substituição por novo modelo
Assim que preencher todas as vagas abertas após a saída de médicos cubanos, o Ministério da Saúde planeja iniciar ainda neste mês um debate sobre os rumos do Mais Médicos, situação que poderá levar ao fim do programa nos moldes em que foi criado em 2013. (mais…)
Comissão de deputados vai nesta sexta a Brumadinho
A comissão externa da Câmara dos Deputados, criada para acompanhar as consequências do rompimento da barragem da Vale, irá a Brumadinho nesta sexta-feira, 8. A visita técnica dos deputados inclui reuniões com bombeiros, Defesa Civil e Gabinete de Crise instalado na cidade. (mais…)
Rui Costa nomeia sete secretários; posse acontece nesta quinta-feira
O governador Rui Costa (PT) nomeou sete secretários e irá empossar os novos integrantes do governo na tarde desta quinta-feira (7), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Os atos foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quinta.
