O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), leu nesta quinta-feira, 21, o quarto voto favorável à equiparação da homofobia e da transfobia ao crime de racismo, acompanhando a posição dos relatores, Celso de Mello e Edson Fachin, assim como fez o ministro Alexandre de Moraes.
Prefeito entrega posto de Saúde no bairro Ibirapuera.
Cerca de 10 mil moradores do bairro Ibirapuera estão sendo beneficiados com as novas instalações da Unidade Básica de Saúde Dr. João Melo Filho. O equipamento foi oficialmente entregue pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista à comunidade, na manhã desta quinta-feira (21), reunindo autoridades públicas e membros da população local. (mais…)
Nicolás Maduro decide fechar fronteira da Venezuela com o Brasil
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse nesta quinta-feira (21) que vai fechar a fronteira do país com o Brasil. A informação foi divulgada pela Telesur, emissora pública local, e pela agência Reuters. (mais…)
Deputados disputam comando da fiscalização de barragens em risco
Três comissões na Assembleia duelaram ontem pela pilotagem da fiscalização das barragens baianas, um total de 426, das quais 10, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), em risco. (mais…)
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: CONHEÇA OS 12 PONTOS PRINCIPAIS DA PROPOSTA DE BOLSONARO.
A proposta de reforma da Previdência entregue na manhã de quarta (20) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), é abrangente: inclui trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos e beneficiários da assistência social. O pacote prevê, ainda, medidas de combate a fraudes e fortalecimento da cobrança de dívidas ao INSS.
Os militares ficaram de fora, mas, segundo o Ministério da Economia, um Projeto de Lei com alteração do sistema de proteção social das Forças Armadas será enviado ao Congresso até o dia 20 de março. (mais…)
Centrão ameaça e diz que reforma não avança sem diálogo com o Planalto
Líderes de partidos do chamado centrão acordaram que, até o Planalto começar a dialogar com o Congresso, a proposta de reforma da Previdência não avancará, de acordo com informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo. (mais…)
Desembargadores do TJ-BA consomem mais leite em pó do que alunos da rede municipal
Os 60 desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) terão um incremento no lanche servido durante as sessões: leite em pó. De acordo com o edital da licitação, na modalidade de registro de preços, somente para atender o 2º Grau do TJ, poderão ser compradas até 400 latas de leite em pó de 400gr. No total, são 160 quilos do insumo, que serão consumidos pelos membros da Corte por um ano. Em uma conta rápida de divisão, cada desembargador poderá consumir até 2,6 kg de produto no período. (mais…)
STF retoma nesta quarta julgamento sobre criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 20, a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Será a terceira sessão seguida para o julgamento da questão. (mais…)
Henrique Trindade integra lista tríplice para vaga de juiz do TRE-BA pela advocacia
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJ-BA) escolheu os nomes dos advogados Vicente Oliva, Henrique Trindade e Ailton Barbosa de Assis Júnior para a lista tríplice da vaga de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Advocacia (TRE-BA). A vaga, atualmente, é ocupada pelo juiz eleitoral Diego Castro, que tentará a recondução.
Áudios põem em xeque credibilidade de Bolsonaro
Quem sai mais machucado do caso Bebianno é o presidente Jair Bolsonaro. A divulgação do áudio das conversas por WhatsApp com o ex-ministro Gustavo Bebianno põe em xeque sua credibilidade, num momento em que ele precisa dela para negociar com o Congresso o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro e a reforma da Previdência do ministro Paulo Guedes.
