A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, negou na manhã desta sexta-feira que tenha dito ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) que vai deixar o cargo, conforme reportagem publicada pela revista Veja. Em entrevista à rádio Jovem Pan, ela negou a informação. “Não vou deixar o governo, tenho muita coisa para fazer ainda”, afirmou. (mais…)
Governo Municipal acompanha retorno das obras na creche do Miro Cairo
Oito dias após se reunir com a comunidade do Miro Cairo e anunciar a retomada das obras na creche municipal destinada aos condomínios do Minha Casa Minha Vida, localizados no bairro, o prefeito Herzem Gusmão regressou ao local para acompanhar o início dos trabalhos no equipamento público. (mais…)
Governo deve editar decreto para facilitar transporte de armas para atiradores
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse nesta terça-feira (30) que o governo deve editar na próxima semana um decreto que flexibiliza as regras de transporte de armas para caçadores, colecionares e atiradores esportivos. (mais…)
TCM exclui ressarcimento imputado ao prefeito de Vitória da Conquista.
Na sessão da última terça-feira (30), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) concedeu provimento ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Vitória da Conquista, Hérzem Gusmão Pereira (MDB), e excluiu a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 44.767,80, que foi determinado quando do julgamento das contas. Segundo informações, o conselheiro Francisco Netto, relator do parecer, manteve a aprovação com ressalvas das contas de 2017. Também foi mantida a multa imputada no valor de R$5 mil. No pedido de reconsideração, o prefeito apresentou comprovantes de ordens bancárias, cópias dos processos de pagamento notificados e declarações dos credores, sanando a ressalvas a respeito da ausência de comprovação de pagamentos.
Informações:Achei Sudoeste
Vídeo:Jair Bolsonaro nega a criação de novo imposto para igrejas.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou na manhã desta segunda-feira, 29, que não haverá a criação de novos impostos para igrejas. “Fui surpreendido nesta manhã com a declaração do nosso secretário da Fazenda [Marcos Cintra]”, disse o presidente em um vídeo postado em sua conta oficial do Twitter.
TJ-BA nega pedido de deputado para obrigar Rui Costa a pagar emendas impositivas
A desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou um pedido do deputado estadual Soldado Prisco (PSC) para obrigar o governador Rui Costa a pagar as emendas impositivas aos parlamentares que integram a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Apesar de indeferir a solicitação, a magistrada determinou que o governo do Estado forneça informações sobre o assunto. (mais…)
TST se ajusta à reforma e libera empregados de bater ponto
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) liberou empregados de bater o ponto todos os dias. Os trabalhadores só são obrigados a registrar saídas antecipadas, horas extras, atrasos, faltas ou licenças. Uma decisão da SDC (Seção de Dissídios Coletivos) da mais alta instância da Justiça do Trabalho inverteu a lógica da jurisprudência da corte. O tribunal sempre exigiu que a empresa controlasse a entrada e a saída dos empregados.
(mais…)
Trabalho exaustivo nas eleições da Indonésia deixa 270 mortos
Mais de 270 pessoas morreram e 1800 ficaram feridas por conta de trabalho exaustivo após as eleições que aconteceram na Indonésia, no dia 17 de abril. (mais…)
Vitória da Conquista: TJ-BA suspende exoneração de procuradores do Município.
O desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto,do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), suspendeu uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista que determinou a exoneração de procuradores do Município que teriam sido nomeados de maneira irregular. O magistrado em primeiro grau considerou parcialmente um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que 15 procuradores nomeados sem a realização de concurso público fossem afastados do cargo. (mais…)
26 servidores serão exonerados por nepotismo na cidade de Aracatu.
O prefeito da cidade de Aracatu, Sérgio Silveira Maia (PSD), e o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Wilber Pinto Aguiar (PSD), firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Estadual para a exoneração de 26 ocupantes de cargos públicos em situação de nepotismo. Os gestores terão de realizar a exoneração nos próximos trinta dias. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, além disso, não poderão nomear para cargos em comissão ou de confiança servidores que não sejam efetivos ou pessoas que sejam cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores ou de servidores com cargos comissionados na Administração Pública. No documento, os gestores se comprometem ainda a encaminhar à Câmara de Vereadores dois projetos de lei que vedam a contratação de pessoas nos casos previstos pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).
Informações:Achei Sudoeste
