A partir desta quarta-feira (05/06), quem mentir com objetivo de caluniar, difamar ou ultrajar qualquer candidato a cargos políticos durante as eleições poderá cumprir pena de dois a oito anos de prisão. (mais…)
Vereadores de Jequié atacam promotores de Justiça: “Covardes. Façam a função de vocês”
Dois vereadores de Jequié, no centro-sul baiano fizeram graves acusações contra os promotores de Justiça que atuam na região, durante sessão na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (5). Sem citar nomes, os oposicionistas Soldado Gilvan (PPS) e Tinho de Waldeck (PV) acusaram representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA) de não denunciar à Justiça supostas irregularidades cometidas pelo prefeito Sérgio da Gameleira (PSB). (mais…)
Rui assina decretos e acordos para fortalecer gestão ambiental
No Dia do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira, 5, o governador Rui Costa assinou uma série de atos para o fortalecimento da gestão ambiental na Bahia. (mais…)
Bolsonaro aprova lei de Félix Mendonça que ‘criminaliza’ fake news com penas menos duras.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5) uma nova lei que torna crime a denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. O ato, entretanto, vetou um trecho da lei que equipara a prática à divulgação de informações falsas, como fake news, por qualquer meio.
O texto de autoria do deputado federal baiano Félix Mendonça Jr (PDT) está em vigor e já vale para as eleições municipais em 2020. De acordo com a lei, que atualiza o Código Eleitoral, está sujeito a pena de dois a oito anos de reclusão quem der origem a qualquer tipo de investigação ou processo judicial contra alguém que sabe ser inocente. (mais…)
Deputado baiano que mais votou contra o meio ambiente recebeu R$ 528 mil de empresas com problemas no Ibama
O deputado federal baiano que mais votou contra o meio ambiente é o mesmo que recebeu a maior quantia de empresas com problemas com órgãos de defesa ambiental. Quatro empresas autuadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) doaram, somando os valores, R$ 528.398 mil a João Bacelar (PR-BA), conhecido como “Jonga Bacelar”. (mais…)
TCE-BA aprova contas do governador Rui Costa por 5 votos a 1
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovou por 5 votos a 1, na tarde desta terça-feira, 4, as contas do governador Rui Costa relativas ao ano de 2018. Votaram a favor o relator Antônio Honorato; Carolina Costa; o vice-presidente do TCE, Marcus Presídio; João Bonfim; e Inaldo da Paixão. Contra, apenas o conselheiro Pedro Lino. (mais…)
Bolsonaro entrega à Câmara projeto que muda regras da CNH
O presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente nesta terça-feira (4) à Câmara dos Deputados para entregar um projeto de lei que muda trechos do Código Brasileiro de Trânsito. Dentre as alterações, está a ampliação – de 20 para 40 pontos – do limite para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Relator e governo estudam retirar a Bahia da reforma da Previdência
Relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), e integrantes do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) estudam retirar a Bahia da reforma, segundo o jornal Folha de São Paulo.
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MP que combate fraudes previdenciárias é aprovada no Senado
O Senado aprovou, na noite desta segunda-feira, 3, a Medida Provisória (MP) 871/2019, que visa a combater as fraudes no sistema previdenciário. A MP foi aprovada no último dia antes de perder sua validade e segue para sanção presidencial. Em uma segunda, dia atípico para votações em plenário, 68 senadores registraram presença. Destes, 55 votaram a favor da MP e 12 contra. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não registrou voto. (mais…)
Ruy pode :Em greve, professores da UESB recebem contracheques com corte salarial: “eu mesmo recebi R$ 69,15”.
Professores das quatro Universidades Baianas [UESB, UNEB, UESC e a UEFS] receberam seus contracheques com descontos pelos dias não trabalhados em decorrência da greve. A medida do governador Rui Costa Santos foi repudiada por muitos aliados, entre eles o deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA). Na manhã deste domingo (2) o BLOG DO ANDERSON conversou com o professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Clóvis Piau Santos, que demonstrou indignação com a posição. (mais…)