Portaria do Ministério da Saúde, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), torna obrigatória a identificação palmar de todos os recém-nascidos brasileiros, juntamente com a identificação biométrica de sua mãe. (mais…)
Receita libera consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda
Estará disponível nesta quinta-feira (8/2), a partir das 9h, para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando o período de 2008 a 2017.
Governo solicita ao Cade investigação para apurar existência de cartel no setor de combustíveis
O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, pediu formalmente ao presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza, que inicie uma investigação sobre o preço de combustíveis para apurar se há cartelização no setor.
Empenho de Fabrício garante instalação elétrica em localidades de Conquista
O Programa Luz para Todos foi lançado em novembro de 2003, com o desafio de acabar com a exclusão elétrica no Brasil. Hoje, o Luz para Todos, pode ser considerado um dos programas de políticas públicas mais bem sucedidos do país. E por meio de esforços do Deputado Estadual Fabrício Falcão (PCdoB), mediante à Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) a eletricidade tem chegado à parcela da população, da região de Vitória da Conquista, que ainda não tinha acesso a esse serviço essencial. (mais…)
PMVC responde recomendação do MP-BA: existem candidatos aprovados, mas LRF impede novas contratações
Uma recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA)
à Prefeitura de Vitória da Conquista orienta que os aprovados no Concurso Público Nº 01/2013 sejam convocados ocupando os espaços dos servidores contratados que deveriam ser demitidos. (mais…)
Deputado Marcell Moraes é considerado o parlamentar mais atuante de toda a Bahia
Lutando há mais de 18 anos em prol da causa animal, o deputado estadual Marcell Moraes (PV) já ajudou e resgatou milhares de animais em toda a Bahia. Somente em seu mandato de vereador e deputado estadual, Marcell ajudou mais de 45mil animais em procedimentos veterinários, castrações, adoções e vacinas etc.“Recebo constantemente vários pedidos de ajuda animal.
MP pede prisão preventiva do presidente da Câmara de Camaçari
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a prisão preventiva do presidente da Câmara de Camaçari, Oziel Araújo (PSDB), acusado de fraudar, junto com 16 vereadores, recursos públicos no legislativo municipal. (mais…)
Cori Pede Que Governo Herzem Gusmão Reavalie Suspensão De Horas-Extras
Durante a primeira sessão ordinária de 2018 da Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista, realizada nessa quarta-feira, 07, o vereador Coriolano Moraes (PT) trouxe ao plenário a discussão sobre a recente decisão do governo Herzem Gusmão de suspender o pagamento de horas-extras dos funcionários municipais, assim como o não pagamento do 1/3 de férias aos mesmos. (mais…)
‘Ficha suja está fora do jogo democrático’, diz Fux
Em discurso de posse no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na noite desta 3ª feira (6.fev.2018), o ministro Luiz Fux afirmou que a Lei da Ficha Limpa será 1 dos pilares de atuação do Tribunal neste ano. (mais…)
O que está na última versão do texto da Reforma da Previdência
São Paulo – O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresentou nesta quarta-feira (07) um novo texto da proposta que basicamente formaliza as alterações já anunciadas em novembro. (mais…)
